DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento: Lei n 8.666/93; Processo: 68595/2023; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº001/2023; Contratante: Crea - GO; Contratado: Fundação de Apoio à Pesquisa Objeto: Evento Curso: CREEM 2023 - Congresso Nacional de Estudantes de Engenharia Mecânica nos dias 12,13,14,15 e 16 de junho de 2023 no endereço: Universidade Federal de Goiás - Campus Samambaia, Goiânia - GO - CEP.: 74690-900; Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 07/06/2022 a 31/12/2023; Recursos Próprios 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Eng. Lamartine Moreira Junior - Presidente e Sra. Sandramara Matias Chaves - Contratado. Assunto: Concessão de patrocínio: Evento: II Semana de Eng. - ITEC JR: II Semana de Engenharia Agrícola do IF Goiano - Tecnologias digitais, sustentabilidade e inovações na agropecuária. Fundamento: Lei n 8.666/93; Processo: 70706/2023; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2023; Contratante: Crea-GO; Contratado: ITEC AGRO ENGENHARIA EMPRESA JUNIOR DE ENGENHARIA AGRICOLA DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO CAMPUS URUTAI; Objeto: II Semana de Eng. - ITEC JR: II Semana de Engenharia Agrícola do IF Goiano - Tecnologias digitais, sustentabilidade e inovações na agropecuária nos dias 12 a 16 de junho de 2023 no endereço: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí, Rod. Geraldo Silva Nascimento, KM 2,5, Zona Rural, Urutaí - GO, CEP.: 75.790 - 000; Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 07/06/2023 a 31/12/2023; Recursos Próprios 6.2.2.1.1.01.08.01.003 - Convênios, Contratos, Acordos e Ajuda a Entidades; Signatários: Eng. Lamartine Moreira Junior - Presidente e Sr. Gabriel Hudson Oliveira Silva - Contratado Assunto: Concessão de patrocínio: Evento: Curso: CREEM 2023 - Congresso Nacional de Estudantes de Engenharia Mecânica. Fundamento: Lei n 8.666/93; Processo: 68595/2023; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº001/2023; Contratante: Crea-GO; Contratado: Fundação de Apoio à Pesquisa Objeto: Evento Curso: CREEM 2023 - Congresso Nacional de Estudantes de Engenharia Mecânica nos dias 12,13,14,15 e 16 de junho de 2023 no endereço: Universidade Federal de Goiás - Campus Samambaia, Goiânia-GO - CEP.: 74690-900; Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 07/06/2022 a 31/12/2023; Recursos Próprios 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Eng. Lamartine Moreira Junior - Presidente e Sra. Sandramara Matias Chaves - Contratado. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISOS DE CANCELAMENTO O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720220005364, emitida para o Engenheiro Civil Pindaro Azevedo Junior, carteira RJ- 46296/D, através do protocolo 333238/2022. Cancela também os atestados de capacidade técnica vinculados. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720220001284, emitida para o Eng.Civil _Leandro Santana Alves_carteira _ P R - 1 7 2 4 1 6 / D, através do protocolo 78722/2022. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. Curitiba, 7 de julho de 2023. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratado: ADRIANA ALMEIDA MEZALIRA. Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria do CREA-RS no município de Santiago/RS. Contrato LG002/2019. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo: 2019.000004265-0. Valor: R$200,00 mensal/veículo. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Vigência: 08/07/2023 à 08/07/2024. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Adriana Almeida Mezalira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: TELEALARME BRASIL EIRELI. Espécie: 3º Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de rastreamento, monitoramento e fornecimento de equipamento com instalação e configuração, sob forma de comodato, do tipo rastreador e bloqueador veicular. Contrato PS024/2020. Modalidade: PE12/2020. Processo: 2020.000002118-2. Vigência: 10/07/2023 à 10/07/2024. Valor: serviço de instalação R$42,03 unitário / rastreamento mensal por veículo R$71,53. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.009. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Paulo Roberto Ludtke Benemann pela Telealarme Brasil EIRELI. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: OI S.A. (CNPJ nº 76.535.764/0001-43). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de Serviço Telefônico fixo comutado - STFC e serviço de Internet Banda Larga - ADSL. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação, excepcional, do prazo de vigência previsto na Cláusula Sexta do contrato. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023. DATA DA VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 01/08/2024. ORIGEM: Processo Administrativo nº 5- 180041125-8. EMBASAMENTO LEGAL: art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER - Presidente do CREA/SC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 005/2023, conforme segue: Licitante vencedora: para o grupo II e item 04 - FARIAS E FARIAS MOVEIS LTDA - CNPJ/MF nº 11.943.540/0001-25, com os respectivos valores R$ 36.000,00 e R$ 13.300,00, para o grupo I - restou fracassada. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 389087 Nº Processo: 5-230102200-6. Objeto: Registro de Preços, para a eventual contratação, por um período de 12 (doze) meses, de material gráfico. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Admar Gonzaga, 2125, Itacorubi - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389087-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme especificações constante do Edital e seus anexos. . CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente (SIASGnet - 07/07/2023) 389087-00002-2023NE000006 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 920.4. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: Serviços de medicina e segurança do trabalho. Conteúdo: Prorrogação vigência. Contratada: Ocupacional Medicina do Trabalho Ltda. Valor anual: R$ 17.000,00. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 849.5. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93. Objeto: Serviços segurança desarmada e vigilância patrimonial para a sede do CRF/MG. Contratado: Guardseg Vigilância e Segurança Eireli. Conteúdo: Prorrogação vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor anual: R$ 226.832,44. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 745.6. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II c/c §4 da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Prestação de serviços gráficos, sob demanda. Conteúdo aditivo: Prorrogação da vigência. Contratada: Rona Editora Ltda. Vigência: 25/06/2023 a 24/10/2023. Valor anual: R$ 75.311,17. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 36/2023 referente à Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 10/2023 que teve como finalidade a contratação de Curso "In Company" sobre Processo Ético Disciplinar nos Conselhos Profissionais, Sindicâncias s Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, que teve como vencedora a empresa: SILP - SISTEMA INTEGRADO DE LICITACOES PUBLICAS LTDA, CNPJ nº 28.787.023/0001-07, pelo valor total de R$ 24.900,00 (Vinte e quatro mil e novecentos reais), Nota de Empenho nº 787/2023, tendo como fundamento legal o Art. 25, II, da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP), Autarquia instituída pela Lei Federal n° 3.820/60, após tentativa frustrada de cientificação via postal e digital (e-mail), vem INFORMAR à empresa Conecta Brasil Serviços e Manutenção para Construção Eireli - CNPJ 28.09.456/0001-70 - o INDEFERIMENTO da defesa prévia apresentada para as penalidades aplicadas através dos Ofícios nº "OF LIC 7931/2023" (Processo Administrativo nº 018/2022 - Carta Convite nº 002/2022) e "OF LIC 7932/2023" (Processo Administrativo nº 033/2021 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 022/2021). Fica a Contratada desde já NOTIFICADA para que, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da data de publicação desta notificação, apresente RECURSOS, nos termos do art. 109, I, da Lei nº 8.666/93, devendo suas vias originais serem protocoladas em dias úteis, das 08h30 às 17h30, no Departamento de Atendimento do CRF-SP, situado na Rua Capote Valente, 487, Térreo, Jardim América, São Paulo/SP, CEP 05409-001. A interposição de recurso poderá ser realizada através do endereço eletrônico [email protected], desde que atendido o seu prazo original, e que os documentos em vias originais sejam protocolados em até 05 (cinco) dias úteis, contados da data em que se encerraria o prazo da defesa prévia e/ou do recurso. O descumprimento do item acima acarretará na intempestividade da defesa/recurso, exceto se os documentos apresentados por meio eletrônico contiverem assinatura por meio de plataforma eletrônica, ou outro meio eletrônico, com ou sem a utilização de certificado digital emitida no padrão estabelecido pela ICP-Brasil, nos termos do Decreto nº 8.539/2015. Maiores detalhes poderão ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos - tel (11) 3067-1478 / 1454. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora do Departamento de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 009/2021. Dispensa nº 006/2021. 2º Termo Aditivo do Contrato Administrativo referente a Dispensa nº 006/2021, atendendo o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço de internet via fibra ótica para a subseção de Floriano do CRF-PI. Contratado: Virtex Telecom EIRELI, inscrito no CNPJ nº 05.439.562/0001-50, nos termos do contrato. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 438/2023. Dispensa de Licitação 033/2023. CONT R AT O ADMINISTRATIVO referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023, atendendo o disposto no art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de peças e mão de obra para manutenção de 01 veículo da fiscalização, para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do PI. CONTRATADO: RALLY PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.279.223/0004-08, localizada na Av. Nossa Srª de Fátima, nº 1439, Bairro de Fátima, Teresina-PI, no valor de R$ 1.876,00 (hum mil, oitocentos e setenta e seis reais).