DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alteração do Estatuto Social da ABCJPEGA visando atendimento das exigências do Ministério da Agricultura Pecuária - MAPA; 2. Alteração do Art. 28 do Estatuto, quanto a forma de comunicação dos Associados para Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária; 3. Introdução no Estatuto Social da realização de Assembléia Geral pela modalidade telepresencial. Belo Horizonte, 7 de julho de 2023 FERNANDO BORGES ABATE Diretor Presidente ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2628/2023 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 2628/2023 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA nO FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES DE OPME DE UROLOGIA , para atender as necessidades do Hospital Municipal Pedro II e CER Santa Cruz, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 13 de Julho de 2023 até às 16h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6578. Rio de Janeiro/RJ, 7 de julho de 2023. CAMILA NAGAWA Coordenadora de Contratos AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2627/2023 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 2627/2023 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA no fornecimento de materiais hospitalares de opme para a realização de cpre, para atender as necessidades do Hospital Municipal Pedro II e CER Santa Cruz, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 13 de Julho de 2023 até às 16h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6578. Rio de Janeiro/RJ, 7 de julho de 2023. CAMILA NAGAWA Coordenadora de Contratos ASSOCIAÇÃO APARECIDENSE DE EDUCAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN), mantido pela Associação Aparecidense de Educação (AAE), inscrita no CNPJ: 01.460.690/0001-24, informa que foram registrados 134 diplomas de cursos de graduação no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, assim enumerados: de 002901 a 003034. A consulta dos interessados acerca do Registro pode ser realizada por meio do endereço https://www.unifan.edu.br/unifan/aparecida/?page_id=3406. Aparecida de Goiânia-GO, 3 de julho de 2023. LUIZ ANTÔNIO DE FARIA Pró-reitor de Relações Institucionais ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MODALIDADES ESPORTIVAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Convocamos os associados membros da Associação Brasileira para Criação e Desenvolvimento de Modalidades Esportivas - ASBRA, CNPJ 17.533.478/0001-80, para Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 25 de julho de 2023, as 19:00hs, em primeira convocação, e às 19:30h em segunda convocação, na Rua Paulino Fernandes, n°14, Bairro Botafogo, cidade do Rio de Janeiro/RJ, a fim de exercer a seguinte ordem: (1) Deliberação/aprovação das contas dos exercícios 2021 e 2022; (2) Eleger os membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para gestão do próximo mandato; (3) Alteração do endereço da filial da entidade em São Paulo; (4) Outros assuntos. Rio de Janeiro-RJ, 7 de julho de 2023. JOSE MARCELO DAS CHAGAS Diretor Presidente BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2020/0006. CONTRATADA: OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, OBJETO: Contratação de prestação de serviços de conectividade em IP dedicado para acessos à Internet, incluindo acesso controlado e seguro, através de firewall, suportando aplicações TCP/IP em IPv4 e IPv6. ALTERAÇÃO: Prorrogação e reajuste do Contrato. ASSINATURA: 27 de junho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 71 e 81 da Lei nº 13.303/16. Processo licitatório: BBTUR nº 2020.0003. Aditivo nº 4. CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA. Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA. CNPJ: 02.108.023/0001-40. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 diplomas no período de 04/07/2023 a 04/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricos: livro A - 05 - registros livro A - 04 - registros [ 4045; 4048; 4051], livro A - 05 - registros [ 3591; 3941; 3992; 4049; 4050; 4053; 4054; 4055; 4056; 4057; 4058]. Campina Grande, 4 de Julho de 2023. ALBANISA RAPOSO EULALIO Diretora Acadêmica COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 234/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 234/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: CAMPEONATO MUNDIAL DE PARACANOAG E M 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: parcela única; Valor: R$ 602.660,38 (seiscentos e dois mil, seiscentos e sessenta reais e trinta e oito centavos); Vigência: 03/07/2023 a 30/09/2023; Data da Assinatura: 03/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - CPF: 001.398.601-50 - Presidente/CBCA; Proc. nº 0632/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 232/2023 Espécie: TERMO DE CONVÊNIO - TC Nº 232/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2023 WORLD TRIATHLON PARA CUP PARIS - (FUNDO FOMENTO). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: PARCELA ÚNICA; Valor Total: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais); Vigência: 03/07/2023 a 19/09/2023; Data da Assinatura: 03/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - CPF Nº 326.856.105-53 - Presidente/CBTRI; Processo Nº 0630/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 237/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 237/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: CAMPEONATO REGIONAL SUDESTE DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS - 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor: R$ 150.00,00 (cento e cinquenta mil reais); Vigência: 05/07/2023 a 24/08/2023. Data da Assinatura: 05/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - CPF: 010.623.841-80 - Presidente/ABRC; Processo nº: 0641/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 239/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 239/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: JOGOS MUNDIAIS DA IBSA DE JUDÔ - INGLATERRA 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais); Vigência: 10/07/2023 a 29/09/2023; Data da Assinatura: 06/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0647/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 235/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 235/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos no Gelo - CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: MANUTENÇÃO TÉCNICA DA CBDG 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 06 (seis) Parcelas; Valor total: R$ 279.500,00 (duzentos e setenta e nove mil e quinhentos reais); Vigência: 03/07/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 03/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Matheus Bacelo de Figueiredo - CPF: 939.750.150-04 - Presidente/CBE; Processo nº: 0634/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 236/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 236/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: EVENTOS DE JUDÔ PARALÍMPICO DAS FEDERAÇÕES - 2º SEMESTRE 2023 - SÃO PAULO/SP E DISTRITO FEDERAL. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais); Vigência: 05/07/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 04/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0635/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 233/2023 Espécie: TERMO DE CONVÊNIO - TC Nº 233/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2023 WORLD TRIATH LO N PARA CUP PARIS - ÁREA FIM. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: PARCELA ÚNICA; Valor Total: R$ 106.500,00 (cento e seis mil e quinhentos reais); Vigência: 03/07/2023 a 19/09/2023; Data da Assinatura: 03/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - CPF Nº 326.856.105-53 - Presidente/CBTRI; Processo Nº 0631/23.