DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000176 176 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 426/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: 3º ADITIVO DA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 2023. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei 13.756/2018; Ordem de pagamento: 06 (seis) Parcelas; Valor Total: R$ 26.402,32 (vinte e seis mil, quatrocentos e dois reais e trinta e dois centavos); Vigência: 03/07/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 03/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - CPF: 070.661.847-50 - Presidente/CBBC; Processo Nº: 1091/2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/CPB/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Aquisição de Camisetas Personalizadas. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 10/07/2023. Data da sessão: 21/07/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e [email protected] ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/CPB/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Limpeza de Piso. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 10/07/2023. Data da sessão: 21/07/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] BEATRIZ MARTINS DIAS Pregoeira CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICO ESPORTIVOS, para atender as demandas da CBDE. Abertura 18/07/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br . NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE LINK DE INTERNET, para atender as demandas da CBDE. Abertura 18/07/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. EDUARDO DE QUEIROZ MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as demandas da CBDE. Abertura 18/07/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. EDUARDO DE QUEIROZ MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EXTINTORES, para atender as demandas da CBDE. Abertura 18/07/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. EDUARDO DE QUEIROZ MARTINS Pregoeiro CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 Processo SEI nº 04029-00000081/2023-11; UASG: 926873; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (Distrito Federal e os estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins). O Secretário-Executivo do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Brasil Central declara vencedoras as empresas: LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.223.536/0001-98, vencedora dos itens 32 (R$ 17,60) ,54 ( R$ 7,50) e 78 ( R$ 2,00), Valor Total de R$ 1.282.101,00 (Um milhão, duzentos e oitenta e dois mil, cento e um reais); MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ : 09.034.672/0001-92, vencedora dos itens 31 (R$ 17,60), 53 (R$7,50), 75 (R$6,47),77(R$2,00) e 83(R$0,40) e assumiu a cota do item 76(R$ 6,47), 84(R$ 0,40) e 120 (R$0,44), Valor Total de R$ 4.296.943,11 (Quatro milhões duzentos e noventa e seis mil e novecentos e quarenta e três reais e onze centavos); JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA. CNPJ: 51.780.468/0002-68, vencedora dos itens 59 (R$ 133,20), 61(R$ 133,20) , 63 (R$ 133,20), 65(R$ 133,20), 67(R$ 133,20), 69(R$ 133,20), 71(R$ 133,20) e 73(R$ 133,20), tendo assumido os itens de cotas reservadas dos itens 60(R$ 133,20), 62(R$ 133,20), 64(R$ 133,20),66(R$ 133,20), 68(R$ 133,20), 70(R$ 133,20), 72(R$ 133,20) e 74(R$ 133,20), Valor Total de R$ 104.641.920,00 (cento e quatro milhões, seiscentos e quarenta e um mil, novecentos e vinte reais.); WL PHARMA COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 34.999.637/0001-55, vencedora dos itens 1 (R$ 1,85) e 17 ( R$ 219,38) e assumiu a cota reservada dos itens 2 (R$1,85) e 18 ( R$219,38), Valor Total de R$ 31.098.688,15 (Trinta e um milhões, noventa e oito mil e seiscentos e oitenta e oito reais e quinze centavos); UNIQUE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 23.864.942/0001-13, vencedora dos itens 90 (R$0,49) e 92 (R$ 0,85), Valor Total de R$ 21.032,14( vinte e um mil, trinta e dois reais e quatorze centavos); ELFA MEDICAMENTOS S.A, CNPJ.: 09.053.134/0001-45, vencedora dos itens 15 (R$ 3,08), 35 (R$ 1.961,75), 89 (R$ 0,49) e 91 (R$ 0,85) e assumiu os itens de cota reservada 16 (R$ 3,08) e 36 (R$ 1.961,75), Valor Total de R$: 109.849.727,85(cento e nove milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, setecentos e vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos); ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. CNPJ: : 04.307.650/0025- 02, vencedora dos itens 11 (R$ 42,34) e 19 (R$ 2,92) e assumiu a cota os itens 12 (R$ 42,34) e 20 (R$ 2,92) , Valor Total de R$ 4.883.037,16 quatro milhões e oitocentos e oitenta e três mil e trinta e sete reais e dezesseis centavos; SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/CPF: 09.944.371/0001-04: vencedora dos itens 85 (R$1,77), 87 (R$0,91) e 133 (R$ 0,13) e assumiu os itens das cotas reservadas 86 (R$1,77), 88 (R$ 0,91) e 134 (R$0,13), Valor Total de R$ 135.127,87( cento e trinta e cinco mil, cento e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos); CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 07.847.837/0001-10, vencedora dos itens 51 ( R$ 269,72), 95 (R$ 7,63), 107 (R$1,93), 123 (R$0,42) e 125 (R$ 0,99) e assumiu as cotas reservadas dos itens 52 (R$ 269,72), 96 ( R$ 7,63), 108 (R$ 1,93), 124 (R$ 0,42) e 126 (R$ 0,99), Valor Total de R$ 294.507,46 (duzentos e noventa e quatro mil, quinhentos e sete reais e quarenta e seis centavos ); DISTRICENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ : 04.183.656/0001-48, vencedora dos itens 23 (R$ 99,90) ,81 (R$1,75) e assumiu a cota os itens 24 (R$ 99,90) e 82 (R$ 1,75),Valor Total de R$ 781.402,36 (setecentos e oitenta e um mil quatrocentos e dois reais e trinta e seis centavos); ELLO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 14.115.338/002-61, vencedora dos itens 113 (R$ 0,12),115 (R$ 0,16) e assumiu a cota os itens 114 (R$ 0,12) e 115 (R$ 0,16), Valor Total de R$ 103.227,16 (cento e três mil, duzentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86, vencedora dos itens 97 (R$0,55), 121 (R$ 59,98) 127 (R$ 0,13), 131 (R$2,44) e assumiu as cotas os itens 98 (R$0,55) ,122 (R$ 59,98),128(R$0,13), 132(R$ 2,44), Valor total de R$ 153.555,72 (Cento e Cinquenta e Três Mil, Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Setenta e Dois Centavos). Informo que os itens 5,9,10,13,14,21,29,37,39,40,41,42,43,44,45,46,47,78,55,57,93,99,101,105,106,117,118 e 129 fracassaram e os itens 3,4,6,7,8,22,25,26,27,28,30,33,34,38,49,50,56,58,79,80,94,100,102,103,104,109,110,111,112 e 130 desertos. BRUNO DE OLIVEIRA WATANABE Diretor de Planejamento e Portfólio de Projetos Secretário-Executivo Interino CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PC 037/2023 TP 001/2023. Prest. serv. construção de Aterro Sanitário em Manga/MG. Habilitação: 31/07/2023, 08h00min. [email protected] www.codanorte.mg.gov.br TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PC 041/2023 TP 002/2023. Prest. serv. construção de Aterro Sanitário em Varzelândia/MG. Habilitação: 31/07/2023, 13h30min. [email protected] www.codanorte.mg.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PC 043/2023 PE 020/2023 Cont. PJ especializada para fornecimento de licença de uso de Sistemas de Gestão Pública em WEB integrada, proc. automatizado da dívida ativa, registro e liquid. Elet. dos boletos por interface via API, conversão de banco de dados e capacit. dos servidores para uso das ferramentas. Abertura das Propostas: 28/07/2023, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 PC 042/23 INEXIG. 006/23 CP 004/23-Cred. Pessoas Físicas e Jurídicas p/ captação de Patrocínios para o 1º Congresso CINTECS CODANORTE ou mediante permuta de serviços. Credenc. 10/07/23 a 31/07/23, das 09h às 12h e 14h às 17h00min de 2ª A 6ª feira., www.codanorte.mg.gov.br - [email protected]. EDUARDO RABELO FONSECA Presidente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 PC 023/2023 PE 08/2023 Aq. rec. educ. p ens. fund. 1º ao 9º ano, mat. Paradidat. At., aplic. Educ. Jgs digitais e formaç. Prof. Amb virt aprend. O Presidente, Eduardo R. Fo n s e c a , Homologa e formaliza as seguintes Atas de Registros de Preços:ATA SRP 039/23 AIR88 Com. Servicos Livros Educ. Ltda, CNPJ 29.503.043/0001-71; Vr:R$9.773.830,00 Assina: Glicilerry A. Oliveira; ATA SRP 040/2023 AMD Global C. S. E. Ltda-ME, CNPJ 10.984.272/0001-27; Vr: R$600.000,00. Assina: Alécio T. A. Mendes; ATA SRP 041/23 Batista Leardini Com. Confec. Ltda - ME, CNPJ 24.929.803/0001-93; Vr: R$4.997.175,00. Assina: Fabio A. B. Leardini; ATA SRP 042/23 Connection Group Ltda, CNPJ 43.885.181/0001-93; Vr: R$64.098.825,00. Assina: Marines D. E. Santo; ATA SRP 043/23 Dinâmica Edit. Distrib. Livros Ltda, CNPJ 45.657.683/0001-92; Vr: R$2.547.450,00. Assina: Dayvid M. Medeiros; ATA SRP 044/2023 Gomes & Silva Asses. Com. Livros Ltda, CNPJ 44.540.421/0001-80; Vr: R$8.396.250,00. Assina: Nataly S. Gomes; ATA SRP 045/23 Grafica Edit. Posigraf Ltda, CNPJ 75.104.422/0008-82; Vr: R$5.202.090,00. Assina: Marcelo S. P. Petrarchi;ATA SRP 046/23 Onda Pro Imp. Multi Varied. Sup. Ltda, CNPJ 80.574.965/0001-27; Vr: R$150.071.940,00. Assina: Valdemar Abila; ATA SRP 047/23 Star Prod. Com. Ltda - Me, CNPJ 46.153.320/0001- 82; Vr: R$54.594.625,00. Assina: Lysllie R. Santos; Data 04/07/23. Vig. 12 meses. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ENTORNO DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2023 O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Entorno de Salinas - CISNES, torna público o Processo Licitatório n° 003/2023 que realizará no dia 21/07/2023 às 14h, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS para futuro e eventual Aquisição de materiais médico-hospitalares, bens duráveis