DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Salinas/MG, 6 de julho de 2023 CLEBER NASCIMENTO PINHO Presidente FACULDADE PAULUS DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE PAULUS DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO Mantenedora Pia Sociedade de São Paulo, sob CNPJ: 61.287.546/0001-60, para fins do disposto no art. 21 da Portaria do ministério da Educação nº 1.095 de 25/10/2018, publicada no DOU nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, informa que foram registrados quatro (04) diplomas em 30/05/2023, no seguinte livro e sequências numéricas: (Livro G-28 - registro nº 44105 a 44108). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fapcom.edu.br/blog/extrato-de-registro-de-diplomas. São Paulo, 16 de junho de 2023. ANTONIO IRAILDO ALVES DE BRITO Diretor FACULDADE UNINASSAU CABO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (Dois) diplomas no período de 21/06/2023 a 21/06/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 276836 a 276837]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. Cabo de Santo Agostinho-PE, 22 de junho de 2023. OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO Diretor Acadêmico CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE UNINASSAU DE PARNAÍBA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 265 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO) diplomas no período de 09/02/2023 a 21/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 256195 a 276634], [livro 21- registro 254193 a 274039], [livro 22- registro 253143 a 273878] e [livro 23- registro 257339 e 274100]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. Parnaíba-PI, 22 de junho de 2023. ROSANY CORREA Diretora de Unidade FADEP FACULDADE EDUCACIONAL DE PATO BRANCO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A FADEP- Faculdade Educacional de Pato Branco, Representante legal Anibal José Grifo de Sousa, mantida pela FADEP- Faculdade Educacional de Pato Branco Ltda, inscrito sob o CNPJ: 03.420.225/0001-95, para fins no dispostos no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados para os cursos de Ensino Superior 01 (um) diploma no período 04/07/2023 a 04/07/2023, no Livro de Registro 4, com a sequência numérica 285. A relação do diploma registrado poderá ser consultada até quinze dias no site www.unidep.edu.br Pato Branco-PR, 5 de julho de 2023. ORNELLA BERTUOL ANTUNES Reitora FATEB EDUCAÇÃO INTEGRAL LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FATEB EDUCAÇÃO INTEGRAL/CNPJ 00.904.138/0001-15 Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATEB. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 340 diplomas no período de 29/03/2022 a 08/08/2022, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO UEPG101 - registros 64674 a 64679, 64849 a 64856, 64912 a 64932, LIVRO UEPG102 - registros 65567, 65572, 65576, 65578, LIVRO UEPG103 - registros 66621 a 66647, 66649 a 66657, 66659 a 66684, 66849 a 66852, LIVRO UEPG104 - registros 67360 a 67385, 67526, 67704 a 67716, LIVRO UEPG105 - registros 68083 a 68085, 68105 a 68130, 68132 a 68195, 68197 a 68232, 68234 a 68243, 68245. No período de 18/06/2023 a 30/06/2023 foram registrados 4 diplomas no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 1 - registros 360, 367, 369 e 370. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://portal.unifateb.edu.br:8080/gestao/public/consulta-publica/diploma Telêmaco Borba, 30 de junho de 2023. PAULA REGINA PONTARA Reitora FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO FIEMG Nº 8315/2023.NLI.PE.0133.SISTEMA FIEMG Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços auxiliares, locação, montagem, operação e desmontagem de toda estrutura física necessária, para a realização de eventos / feiras do Sistema FIEMG, incluindo materiais, equipamentos, mobiliários, mão de obra e insumos, exclusivamente conforme demanda, a serem realizados nas cidades de Belo Horizonte, Extrema e Ipatinga, ambas localizadas em Minas Gerais. Empresas vencedoras: Lote 01: DIMENSÃO MONTAGENS PRODUÇÃO E EVENTOS EIRELI (CNPJ 02.084.115/0001-37), Lote 02: PRODUTOR RODRIGO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 29.340.740/0001-59) e Lote 03: FOCO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA (CNPJ: 32.010.868/0001- 69). As demais informações sobre os trâmites do certame em referência encontram-se disponíveis para consulta no Portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. ALEX RODRIGUES TEIXEIRA Presidente da COPERLI FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: ILLUMINA BRASILPRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes "Stranded RNA, IDT RNA e NexSeq". Valor total de RS73.478,40. Processo web: 11068/2023, para realização do projeto: 4310 UFPA/FADESP/FAPESPA - LESÕES HANSÊNICAS. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Gross Construções Ltda. Objeto: INSTALAÇÃO DE VIVEROS NO ESPAÇO EXPERIMENTAL DO INSTITUTO DE ESTUDOS EM DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO REGIONAL-IEDAR, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ-UNIFESSPA. Para realização do projeto 4725 SECTET/UNIFESSPA/FADESP. Aditivo de Prazo. Prorrogação do prazo do contrato original por mais 120 dias, ficando a conclusão da obra para 23/09/2023 e a conclusão do contrato para 22/10/2023. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Sergio Bastos Gross. FUNDAÇÃO DE APOIO À SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO À PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 9/2023 Termo de Ratificação O Presidente da Fundação ASTEF no uso de suas atribuições legais ratifica as contratações conforme listagem à seguir: Inexigibilidade nº 09/2023 - Empresa PIC INFORMÁTICA EIRELI. Valor: R$ 5.346,00. Objeto: Licença de software. Recurso Orçamentário: Projeto: F0381 INEXIGIBILIDADE Nº 10/2023 Inexigibilidade Nº 10/2023 - Empresa DURFERRIT DO BRASIL QUÍMICA. Valor: R$ 1.228,84. Objeto: Pasta protetiva. Recurso Orçamentário: Projeto: F0247 INEXIGIBILIDADE Nº 11/2023 Inexigibilidade nº 11/2023 - Empresa INDUSTECNICA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Valor: R$ 13.469,26. Objeto: Dispositivos de fixação e usinagem. Recurso Orçamentário: Projeto: F0386 Fortaleza, 7 de julho de 2023. TOMAZ NUNES CAVALCANTE NETO FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contrato: 048/2019. Projeto: "Pesq. e des. de tecnologias inovadoras focadas no agronegócio.". OBJETO: Serv. terceiros PJ.. Fornecedor: MATHEUS FRIEDHEIN FLORES (43.710.603/0001-90). VALOR: R$ 26.400,00. LEI 8.666/93, ARTIGO 24 INCISO XXI. Marta L S da Silveira(Com. Licitações). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contrato: 003/2021. Projeto: "Produção e valor nutritivo de pastagens tendo como base o capim tifton 85 inoculado com azospirillum brasilense e fert...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: COOPERATIVA TRITICOLA CACAPAVANA LTDA. VALOR: R$ 15.256,00. OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: HEINS KUMMER E CIA LTDA. VALOR: R$ 19.009,90. OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: VETERINARIA CAMOBI - JOSE EURICO BRAGA CORREA. VALOR: R$ 1.779,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO IV "C". EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 097/2018. Projeto: "Desenvolvimento e treinamento autossustentável de recursos humanos especializados em medicina e cirurgia de equinos.". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: GRANDE PORTE SERVIÇOS VETERINARIOS LTDA (08.642.025/0001-09). VALOR: R$ 2.000,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Convênio: 5000003852. Projeto: "Repotencialização dos sistemas monofásicos com retorno por terra (mrt) ou neutro (mrn): uma proposta não convenciona...". OBJETO: Passagens e desp. de locomoção. FORNECEDOR: PLANALTO TRANSPORTES LTDA. VALOR: R$ 256,70. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 051/2019. Projeto: "Diagnóstico virológico.". OBJETO: Material de uso e consumo.FORNECEDOR: IDEXX BRASIL LABORATORIOS LTDA (00.377.455/0001-20). VALOR: R$ 5.301,12. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 067/2016. Projeto: "Divulgação científica, cultural, técnica e tecnológica da editora, livraria e grife Ufsm.". OBJETO: Serv. terceiros PJ. FOR: ABEU-ASSOCIACAO BRAS.DE EDITORAS UNIVERSITARIAS (03.637.436/0001-84). VALOR: R$ 400,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta L S da Silveira(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 051/2019. Projeto: "Diagnóstico virológico.". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: VERITAS SOLUÇÕES DIAGNOSTICAS LTDA (10.584.715/0001-92). VALOR: R$ 4.214,33. OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: VERITAS SOLUÇÕES DIAGNOSTICAS LTDA (10.584.715/0001-92). VALOR: R$ 200,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Espectrômetro de XPS. Empresa: FEI Europe B.V. Valor USD 699.950,00 (Seiscentos e noventa e nota mil, novecentos e cinquenta dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 26, VI, do Decreto n° 8.241/2014 c/c art. 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 07 de julho de 2023. Sra. Roziane Loureiro Barbosa - Gerente Administrativo e Financeiro.