DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000178 178 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 27194.02.01/2021.02-01. 1° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27194.02.01/2021.02-00 do projeto intitulado "Nacionalização de matrizes de aço ferramenta para estampagem a quente de peças para o segmento automotivo". Chamada Pública nº 01/2021. Partícipes: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. ICT's Associadas: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - UFSCAR e a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO-USP. Fundações de Apoio: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP, FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FAI-UFSCAR e FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FUSP. Empresas: AUTOFORM DO BRASIL LTDA, BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA, BLASER SWISSLUBE DO BRASIL LTDA, FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA, FERRAMENTARIA GASPEC LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, ISCAR DO BRASIL COMERCIAL LTDA, OERLIKON BALZERS REVESTIMENTOS METÁLICOS LTDA, TECNO HOW ENGENHARIA INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDA, VILLARES METALS S/A e a INOVA INDÚSTRIA DE MATRIZES LTDA. Objeto: realizar extensão de prazo do Projeto, inserir a empresa INOVA INDÚSTRIA DE MATRIZES LTDA, retirar as empresas THERION TREINAMENTOS CORPORATIVOS LTDA e MIDIA FERRAMENTARIA LTDA e alterar os Anexos I e II do ACORDO DE PARCERIA com objetivo de atualizar as contrapartidas das empresas e o valor total do Projeto para R$ 4.849.570,96 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e setenta reais e noventa e seis centavos). Data da assinatura do 1° Termo Aditivo: 03/07/2023. FUNDAÇÃO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Professor Edson Antônio Velano, IES nº 30, mantida pela Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas sob CNPJ 17878554/0001-99, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior, informa que foram registrados 236 (duzentos e trinta e seis) diplomas no período de 12/06/2023 à 28/06/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro G-096 - registro nº 38273 ao nº 38400 e Livro G-097 - registro nº 38401 ao nº 38510. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço http://www.unifenas.br/diploma/. Alfenas (MG), 7 de julho de 2023 MARIA DO ROSÁRIO ARAÚJO VELANO Reitora FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 927142 CNPJ 57.538.696/0001-21 A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna pública a realização da seguinte licitação: Processo FSA nº 086/2023 - Pregão Eletrônico nº 005/2023 - UASG 927142 - FUNDAÇ ÃO SANTO ANDRÉ; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Com Fornecimento de Materiais e Mão de Obra, Para a Construção de Cobertura Com Estrutura e Telhas Metálicas, Sobre a Laje Cobertura do 3º Pavimento do Prédio Da FAENG II - Faculdade de Engenharia Prefeito Celso Daniel, Campus Centro Universitário Fundação Santo André; SESSÃO PÚBLICA: em 21/07/2023 às 10h00 no Portal de Compras do Governo Federal - sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-mail em [email protected] ou obtido pessoalmente. RODRIGO CUTRI Autoridade Competente FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO VERBA PUBLICA - 186/2022 - Termo de Compromisso Verba 186/2022- Aquisição de Materiais de Consumo e Instrumentais cirúrgicos. Encontra-se aberto no Hospital Fundação São Francisco Xavier Ipatinga - Grupo FSFX , Ato Convocatório na modalidade verba publica por email na cotação 148653, para Aquisição de MATERIAL INSTRUMENTAL. Acolhimento das propostas: 05/07/2023 à 12/07/2023. Abertura das propostas: 04/07/2023. Ipatinga, 4 de Julho de 2023 MARCELO VICTOR Comprador FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA - FUNDEPES, no uso das suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista a decisão da Comissão Permanente de Licitações - CPL após cumpridas todas as formalidades legais, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, Processo Administrativo nº 0328.120922.0040, tendo por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de engenharia para execução da obra de conclusão do prédio do Núcleo de Tecnologia Ambiental - NTA da UFAL, a ser executado no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do 5º (quinto) dia útil após a emissão da ordem de serviço expedida pela FUNDEPES e ADJUDICAR em favor da empresa licitante F. LYRA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕ ES LTDA, com CNPJ nº 10.895.178/0001-00, vencedora do certame, conforme documentação apresentada no processo administrativo supracitado e proposta de preço no valor R$ 1.274.636,62 (um milhão duzentos e setenta e quatro mil seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos), nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. Maceió, 4 de julho de 2023. RICARDO ANTÔNIO DE BARROS WANDERLEY AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A FUNDEPES -Fundação Universitária de Desenvolvimento, Extensão e Pesquisa, torna pública a Ata de Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriunda do Pregão nº 02/2023, Fornecedor: GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELLI, cujo objeto é material elétrico/Eletrônico (Caixa de som). Valor Global: R$ 38.999,70. Data da assinatura: 16 de junho de 2023 Maceió, 4 de julho de 2023. RICARDO ANTÔNIO DE BARROS WANDERLEY Diretor-Presidente MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 NÚMERO IDENTIFICADOR 1009706 Objeto: A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 016/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para atualização de assinaturas contra ameaças, renovação de garantia e suporte técnico para o firewall Sophos XG230 e fornecimento de novos firewalls, access points e solução antimalware para a Mútua Sede e Regionais. Acolhimento das propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 e disputa: 20/07/2023 às 09h00min. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.licitacoes-e.com.br e www.mutua.com.br. Maiores informações através do telefone (61) 3348-0715 e e-mail [email protected], a partir da publicação deste. Brasília DF, 7 de julho de 2023. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 MENOR PREÇO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023: A Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, comunica abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada de engenharia (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) para a execução de reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Objetivando a execução de ações relativas ao Contrato de Repasse MS 842657/2016 - Operação 1037298-91 - REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente/SP, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro e Projetos, descritos nos anexos integrantes deste edital. Informações das 8h30 às 11h00 e 13h30 às 16h00 no Departamento Administrativo, no endereço da Instituição ou pelo fone (18) 3901-8033 - Ramal 1293. O Edital na integra e seus anexos encontram- se no sítio eletrônico: www.santacasaprudente.org.br, na aba "Santa Casa"; "Licitação"; "EDITAL Nº 002/2023 - CONTRAO DE REPASSE Nº 842657-2016". O recebimento das propostas finda-se as 16h00 do dia 21/07/2023, conforme item 4.1. do edital completo que pode ser encontrado no endereço acima. Presidente Prudente, 7 de julho de 2023. ITAMAR ALVES DE OLIVEIRA Provedor SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SEBRAE/DF - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 PARTES. SEBRAE/DF e CRISTINA CUNHA CORREA ME. OBJETO: Aquisição de crachás com porta crachá e cordão com roller clips, conforme descrição e características no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.°008/2023. VIGÊNCIA: 06/07/2024. VALOR: R$ 23.224,00 (vinte e três mil, duzentos e vinte e quatro reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela CRISTINA CUNHA CO R R EA ME - Cristina Cunha Correa. Data de Assinatura: 06/07/2023. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Processo 403/2023 - OC 811000801002023OC00031 O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de credenciamento para cadastramento de visitantes, com equipamentos próprios de hardware e de software, bem como comunicação de dados (link de internet), mão de obra, suprimentos e infraestrutura para atender todo o sistema de credenciamento no pavilhão onde se dará a "Feira do Empreendedor de 2023 - São Paulo", cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 24/07/2023 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Em, 7 de julho de 2023 ROBSON KALLAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo 817/2023 - OC 811000801002023OC00030 O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada na captação, comercialização e gestão de espaços, cotas de patrocínio e merchandising, incluindo em sua prestação de serviços a operação comercial completa, o atendimento aos expositores, patrocinadores, unidades da sede e aos Escritórios Regionais do Sebrae-SP, antes, durante e após a realização da "Feira do Empreendedor - São Paulo", cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 21/07/2023 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Em, 7 de julho de 2023 ROBSON KALLAI AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO 0039/2023 O SEBRAE-SP torna público que o edital de chamamento público em epígrafe foi suspenso SINE DIE. Os interessados deverão acompanhar a reabertura no portal do SEBRAE (http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/sp/trabalhe_conosco/prestacao-de- servicos-para-o-sebrae-em-sao-paulo,05c80c95b3d68510VgnVCM1000004c00210aRCRD e www.scf3.sebrae.com.br/portalcf) - acessar edital 003/2023. Em, 7 de julho de 2023 MANOELLI PURCINO Gestão de Relacionamento Com Fornecedores