DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000183 183 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA E VENDA, AVALIAÇÃO, LOCAÇÃO DAS ADMINISTRADORAS DE IMÓVEIS FLATS, CONDOMOTÉIS, SHOPPING CENTER, CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E MISTOS EM PLANTAS HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS LOTEADORAS E DOS EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Comissão Pró Fundação do Sindicato das Empresas de Compra e Venda, Avaliação, Locação, das Administradoras de imóveis: Flat's, Condohoteis, Shopping Center's, Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos em Plantas Horizontais e Verticais, das Loteadoras e dos Edifícios Residenciais e Comerciais do Estado do Amazonas - A comissão Pró-Fundação do Sindicato das Empresas de Compra e Venda, Avaliação, Locação, das Administradoras de Imóveis: Flat's, Condohoteis, Shopping Center's, Condomínio Residenciais, Comerciais e Mistos em Plantas Horizontais e Verticais, das Loteadoras e dos Edifícios Residenciais e Comerciais do Estado do Amazonas - SECOVI-AM, através do seu representante legal Senhor José Roberto Tadros Junior, RG 831.154-4, CPF: 321.799.362-49, por meio do presente edital conforme disposto no artigo 570 e parágrafo único da Consolidação das Leis do Trabalho, convoca a Categoria Econômica das Empresas de Compra e Venda, Avaliação, Locação, das Administradoras de: Imóveis, Flat's, Condohoteis, Shopping Center's, Condomínio Residenciais, Comerciais e Mistos em Plantas Horizontais e Verticais, das Loteadoras e dos Edifícios Residenciais e Comerciais com base territorial no Estado do Amazonas, para Assembleia Geral Extraordinária, para criação do Sindicato, a ser realizada no dia 28/07/2023, às 14:00 horas de Brasília em primeira convocação e às 15:00 horas de Brasília, em segunda convocação, na Rua Mário Ypiranga, 315, Edifício The Office, Sala 1016, bairro Adrianópolis, CEP: 69057-000 - Manaus-AM, com a seguinte ordem do dia: 1 - Aprovação da Fundação do Sindicato; 2 - Aprovação do Estatuto; 3 - Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4 ; Outros Assuntos de interesse da categoria. Manaus, 4 de julho de 2023 JOSÉ ROBERTO TADROS JUNIOR Representante da Comissão COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO MUNICÍPIO DE DESIDÉRIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pró-Fundação estatutária, do sindicato dos Agricultores(as) familiares e empreendedores(as) familiares rurais e patronal-SAFER de São Desiderio/Ba, convoca todos os Agricultores(as) familiares amparados pela lei nº 11.326/2006, e enquadramento a portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31 de Maio de 2017,da base territorial do município acima para a assembleia geral extraordinária, a se realizar no dia 10/08/2023 as 09h e m 1º convocação com qualquer número de presentes, em Roda Velha São Desiderio-Ba, CEP:47.287.000, Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) - Fundação do estatuto social 2) - Outros assuntos do interesse da categoria;3) - Filiação a CONAFER-BR - 4 ) Outros Assuntos correlatados. São Desiderio Roda Velha/BA, 7 de julho de 2023. OBERDAN ROCHA p/ Comissão GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 107/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de ativos de rede para expansão do backbone (CORE) abrangendo garantia e suporte técnico pelo período de 36 (trinta e seis) meses, de forma a atender a demanda dos atuais serviços do GDF e a expansão do backbone (CORE) da Rede Metropolitana Corporativa do GDF - GDF Net, em regime de empreitada por preço global, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506 Praça do Buriti - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/07/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. KARLA REGINA DA SILVA ROCHA Pregoeira (SIDEC - 07/07/2023) 926939-00001-2022NE000001 (Of. El. nº .) GOVERNO DO ESTADO DO ACRE CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - CBMAC SEI Nº 0609.003374.00130/2021-59 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da quadra de areia, muro de delimitação e pista de caminhada no 5º Batalhão de bombeiros situado no município de Epitaciolândia/AC. Edital e Informações: O edital está à disposição no site: www.licitacao.ac.gov.br. Data da Abertura: 28/07/2023 às 08h, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 7 de Julho de 2023. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da CPL SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2023 - SEE SEI Nº 0014.013909.00020/2023-17 Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de pneus e baterias automotívas, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte, município de Rio Branco. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 20/07/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 7 de Julho de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 22/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 427/2021 - CPL 02 SEI Nº 0014.013896.00168/2022-11 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/CD/FNDE Nº 06, de 08 de maio de 2020, e ainda o Programa Nacional de Inclusão de Jovens e Adultos - PROJOVEM, entre outras demandas da SEE, nos municípios da Regional do Juruá, para o ano letivo de 2023, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 427/2021 - CPL 02, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo nº 0014.007026.00115/2021-48. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 2.141.389,03 (dois milhões, cento e quarenta e um mil, trezentos oitenta e nove reais e três centavos). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.4470.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 30 de Janeiro de 2023. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Valdemir Barbosa dos Santos - SB Distribuidora Eireli - ME - Pela Contratada EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 314/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 SEI Nº 0014.015399.00109/2023-51 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Rio Branco, para o ano letivo de 2023, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE e suas alterações, conforme projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2023/SEE, Termo de Referência e demais documentação constante no processo em epígrafe. DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 3.723.381,66 (três milhões, setecentos e vinte e três mil, trezentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública nº 001/2023. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. A execução do contrato dar-se-á a partir da ordem de entrega, a ser emitida pelo Departamento de Alimentação e Nutrição Escolar. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do Programa de Trabalho: 717.001.4470.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 12 de Junho de 2023. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Manoel José da Silva - Cooperativa Central de Comercializacao Extrativista do Estado Do Acre Ltda - Cooperacre - Pela Contratada EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 316/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 SEI Nº 0014.015399.00122/2023-19 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Rio Branco, para o ano letivo de 2023, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE e suas alterações, conforme projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2023/SEE, Termo de Referência e demais documentação constante no processo em epígrafe. DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 29.353,05 (vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e três reais e cinco centavos), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública nº 001/2023. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do Programa de Trabalho: 717.001.4470.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200 LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 12 de junho de 2023. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Amiraldo Pereira do Nascimento - Associação de Produtores e Produtoras Rurais do Assentamento Campo Esperança - Pela Contratada EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 323/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 SEI Nº 0014.015399.00131/2023-00 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Rio Branco, para o ano letivo de 2023, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE e suas alterações, conforme projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2023/SEE, Termo de Referência e demais documentação constante no processo em epígrafe. DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 363.023,08 (trezentos e sessenta e três mil, vinte e três reais e oito centavos), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública nº 001/2023. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do Programa de Trabalho: 717.001.4470.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 14 de junho de 2023. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Elza Rodrigues da Silva - Cooperativa Dos Agricultores Familiares Do Polo Geraldo Fleming De Rio Branco Acre - COOPERMIX - Pela Contratada EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 329/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 SEI Nº 0014.015399.00120/2023-11 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Rio Branco, para o ano letivo de 2023, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE e suas alterações, conforme projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2023/SEE, Termo de Referência e demais documentação constante no processo em epígrafe. DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 30.570,60 (trinta mil, quinhentos e setenta reais e sessenta centavos), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública nº 001/2023. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro.