DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Adalgiso Valdeca da Costa - Contratado EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 330/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO SEI Nº 0014.015399.00132/2023-46 DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Rio Branco, para o ano letivo de 2023, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE e suas alterações, conforme projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2023/SEE, Termo de Referência e demais documentação constante no processo em epígrafe. DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 287.419,91 (duzentos e oitenta e sete mil quatrocentos e dezenove reais e noventa e um centavos), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública nº 001/2023. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do Programa de Trabalho: 717.001.4470.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200 LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 20 de junho de 2023. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante e José Martins de Souza - Coop. de Agric. Familiares e Economia Solidária do Polo Agroflorestal Dom Moacir - Cooperdom Moacir- Pela Contratada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2023 PROCESSO SEI Nº 14.015399.00866/2022-44 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pela comissão, referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2023 em favor de: a) COOPERATIVA CENTRAL DE COMERCIALIZAÇÃO EXTRATIVISTA DO ESTADO DO ACRE LTDA, para os itens 36, 38, 39, 40, 41, 42 e 44 com valor total de R$ 64.553,95 (sessenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos); b) COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES E ECONOMIA SOLIDARIA DO POLO AGROFLORESTAL DOM MOACIR - COOPERDOM MOACIR, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 46 e 47 com valor total de R$ 637.608,59 (seiscentos e trinta e sete mil, seiscentos e oito reais e cinquenta e nove centavos); c) COOPERATIVA DAS MULHERES PRODUTORAS DE CAPIXABA - COOPERVIDA, para o item 15 com valor total de R$ 11.779,95 (onze mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Rio Branco (AC), 30 de maio de 2023. ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 310/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 SEI Nº 0014.015399.00116/2023-53 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Rio Branco, para o ano letivo de 2023, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE e suas alterações, conforme projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2023/SEE, Termo de Referência e demais documentação constante no processo em epígrafe. DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 477.509,76(quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos e nove reais e setenta e seis reais) DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do Programa de Trabalho: 717.001.4470.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200 LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 09 de Junho de 2023. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Maria Soares de Oliveira - Cooperativa das Mulheres Produtoras de Capixaba - COOPERVIDA - Pela Contratada EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 304/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO SEI Nº 0014.015399.00126/2023-99 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Rio Branco, para o ano letivo de 2023, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE e suas alterações, conforme projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2023/SEE, Termo de Referência e demais documentação constante no processo em epígrafe. DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 2.162.799,46 (dois milhões cento e sessenta e dois mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública nº 001/2023. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do Programa de Trabalho:717.001.4470.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 07 de Junho de 2023. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante e Maurete Nogueira Gomes - Cooperativa Dos Agricultores Familiares, Produtores Rurais, Extrativistas E Piscicultores No Acre - COOPESQ - Pela Contratada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 PROCESSO SEI Nº 14.015399.00835/2022-93 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pela comissão, referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2023 (CATRAPOAC R E ) , conforme descrito abaixo: . NOME ITENS VALOR TOTAL . 1 ALAN ISMAIK BRANDAO GOMES 2, 4, 6, 7, 15, 16, 19, 20 R$ 4.647,38 (quatro mil seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos) . 2 ANTONIA KAILA DA SILVA BRANDAO S H A N E N AW A 3, 10, 11, 12, 18, 23 R$ 840,04 (oitocentos e quarenta reais e quatro centavos) . 3 ANTONIO DE JESUS CASTRO RAMOS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 R$ 15.361,09 (quinze mil trezentos e sessenta e um reais e nove centavos) . 4 ANTONIO JOSE BA R B O S A 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 R$ 28.261,72 (vinte e oito mil duzentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos) . 5 ARLEILTON PEREIRA K A X I N AW A 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23 R$ 39.998,49 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos) . 6 CLAUDINÊ GOMES DE ARAÚJO S H A N E N AW A 1, 4, 7, 13, 16, 18, 21 R$ 21.639,55 (vinte e um mil seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) . 7 DANRLEY BATISTA B O R G ES S H A N E N AW A 1, 12, 22 R$ 12.934,85 (doze mil novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) . 8 EDIBERTO BARBOSA 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 R$ 12.452,87 (doze mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos) . 9 EDILSON SALES ROCHA 1, 2, 3, 4, 5, 6, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 R$ 16.037,36 (dezesseis mil trinta e sete reais e trinta e seis centavos) . 10 ELIZEU MARTINS DA SILVA KAXINAWA 1, 2, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23 R$ 21.759,35 (vinte e um mil setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos) . 11 ESTER BATISTA B R A N DÃO S H A N E N AW Á 2, 4, 11, 14 R$ 29.481,50 (vinte e nove mil quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) . 12 FABIO BATISTA P AU L I N O 12,13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23 R$ 28.930,35 (vinte e oito mil novecentos e trinta reais e trinta e cinco centavos) . 13 FLAVIANA DIMAS DE MELO BRANDÃO 8, 12, 13, 15, 21, 22 R$ 38.368,55 (trinta e oito mil trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) . 14 FRANCINILDO DA SILVA MATOS K A X I N AW A 2, 6, 7, 15, 17, 18, 19, 22, 23 R$ 8.801,30 (oito mil oitocentos e um reais e trinta centavos) . 15 FRANCISCO DE ASSIS B R A N DÃO 1, 5, 7, 13, 14, 15, 16, 18 R$ 34.534,41 (trinta e quatro mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos) . 16 FRANCISCO GALDINO Y AW A N AW Á 7, 14, 15 R$ 19.137,72 (dezenove mil cento e trinta e sete reais e setenta e dois centavos) . 17 GILBERTO CARLOS PEREIRA KAXINAWA 7, 13, 14, 15, 19 R$ 6.230,92 (seis mil duzentos e trinta reais e noventa e dois centavos) . 18 GILMAR MATOS DA SILVA KAXINAWÁ 2, 6, 7, 15, 17, 18, 19, 22, 23 R$ 8.801,30 (oito mil oitocentos e um reais e trinta centavos) . 19 ISABEL GOMES B R A N DÃO S H A N E N AW Á 1 R$ 715,23 (setecentos e quinze reais e vinte e três centavos) . 20 IVA DO NASCIMENTO NUNES K A X I N AW Á 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 R$ 28.261,72 (vinte e oito mil duzentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos) . 21 JONES SILVA FERREIRA KAXINAWÁ 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 R$ 28.261,72 (vinte e oito mil duzentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos) . 22 JORGE FERNANDES BA R B O S A K A X I N AW A 2, 3, 9, 11, 21 R$ 3.598,74 (três mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos) . 23 JOSÉ NICOLAU B R A N DÃO S H A N E N AW Á 6, 18 R$ 2.762,27 (dois mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos) . 24 JOSÉ RODOLFO RIPARDO DA SILVA 1, 2, 3, 4, 5, 6, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 R$ 16.133,92 (dezesseis mil cento e trinta e três reais e noventa e dois centavos)