DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SABÓIA S H A N E N AW Á 1, 2, 4, 5, 6, 7, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 R$ 8.993,36 (oito mil novecentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos) . 30 MARIA ESTEFANIA K A X I N AW A 1, 4, 18, 22 R$ 3.944,25 (três mil novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) . 31 MARIA FRANCISCA DA SILVA S H A N E N AW Á 10, 13, 15, 19, 23 R$ 19.731,72 (dezenove mil setecentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos) . 32 MARIA LENILCE ARAÚJO PEREIRA K A X I N AW A 2, 6, 7, 15, 17, 18, 19, 22, 23 R$ 8.801,30 (oito mil oitocentos e um reais e trinta centavos) . 33 MARIA LÚCIA DE LIMA NUNES BA R B O S A K A X I N AW Á 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 R$ 12.452,87 (doze mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos) . 34 MARIA MADALENA SOUSA DA SILVA S H A N E N AW Á 3, 4, 7, 17, 18, 19, 22 R$ 26.657,93 (vinte e seis mil seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos) . 35 MARIA ROMILDA DA SILVA E SILVA S H A N E N AW Á 1, 2, 3, 4, 5, 6, 11, 13, 16, 18, 20, 23 R$ 6.243,75 (seis mil duzentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos) . 36 MARIA VALDERINA BRANDÃO DA SILVA S H A N E N AW Á 3, 9, 11, 14, 23 R$ 7.635,09 (sete mil seiscentos e trinta e cinco reais e nove centavos) . 37 MARIA VALDIZA PEREIRA BRANDÃO 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 R$ 4.319,91 (quatro mil trezentos e dezenove reais e noventa e um centavos) . 38 MARIA VANDERLÂNDIA BRANDÃO DA SILVA S H A N E N AW Á 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 R$ 29.970,48 (vinte e nove mil novecentos e setenta reais e quarenta e oito centavos) . 39 MARIKÁ BATISTA Y AW A N AW Á 3, 6, 11, 13, 16, 17, 18, 19, 20 R$ 24.528,29 (vinte e quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte e nove centavos) . 40 MARINILDA DA SILVA CO R R E I A 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 R$ 12.452,87 (doze mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos) . 41 MOACIR BATISTA SOMBRA S H A N E N AW Á 1, 2, 3, 4, 5, 7, 12, 14, 18, 19 R$ 13.393,59 (treze mil trezentos e noventa e três reais e cinquenta e nove centavos) . 42 NOÉLIA DO NASCIMENTO NUNES K A X I N AW Á 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 R$ 28.261,72 (vinte e oito mil duzentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos) . 43 OLIETE BERNARDO DE SOUZA MONTEIRO 6, 10, 17, 20, 23 R$ 1.153,82 (um mil cento e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos) . 44 PAULA BRANDÃO DE SOUZA SHANENAWÁ 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23 R$ 3.367,10 (três mil trezentos e sessenta e sete reais e dez centavos) . 45 PEDRO ALVES DA S I LV A 7, 13, 15, 16, 18, 19, 21, 23 R$ 13.087,06 (treze mil oitenta e sete reais e seis centavos) . 46 RONISON DA SILVA MATOS KAXINAWÁ 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 R$ 28.261,72 (vinte e oito mil duzentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos) . 47 ROSILENE DE SOUZA LIMA BARBOSA 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 R$ 28.261,72 (vinte e oito mil duzentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos) . 48 SAMUEL DA SILVA E S I LV A 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 R$ 39.998,49 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos) . 49 SILMARA BARBOSA FERREIRA DE CASTRO KAXINAWÁ 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 R$ 28.018,51 (vinte e oito mil dezoito reais e cinquenta e um centavos) . 50 TCHARLE FERREIRA DE CASTRO K A X I N AW A 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 R$ 28.308,94 (vinte e oito mil trezentos e oito reais e noventa e quatro centavos) . 51 VARNEY MARROQUE F E R N A N D ES K A X I N AW Á 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 R$ 28.261,72 (vinte e oito mil duzentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos) Rio Branco (AC), 29 de junho de 2023. ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2023 PROCESSO SEI Nº 14.015399.00877/2022-24 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pela comissão, referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2023 em favor de: a) ADALCIMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES, para os itens 4, 5, 9, 10, 11, 12, 27, 30, 31 e 32 com valor total de R$ 27.425,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais); b) ANTONIO FRANCISCO DA SILVA LIMA, para os itens 1, 6, 7, 23, 24, 27, 29, 31 e 32 com valor total de R$ 24.346,75 (vinte e quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos); c) ANTÔNIO JOSIMAR MARQUES DOS SANTOS, para os itens 2, 6, 7, 23, 24, 26, 27 e 42 com valor total de R$ 26.267,04 (vinte e seis mil, duzentos e sessenta e sete reais e quatro centavos); d) ERIVAN DA SILVA BARBOZA, para os itens 1, 2, 6, 7, 23, 24, 27, 31 e 42 com valor total de R$ 21.163,29 (vinte e um mil, cento e sessenta e três reais e vinte e nove centavos); e) EUDIMAR DE OLIVEIRA LIMA, para os itens 1, 6, 7, 23, 24, 27, 31 e 42 com valor total de R$ 15.612,25 (quinze mil, seiscentos e doze reais e vinte e cinco centavos); f) FRANCISCO RONIGLEISON MARQUES DA SILVA, para os itens 6, 7, 14, 23, 27, 29 e 31 com valor total de R$ 24.358,40 (vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos); g) JOSÉ ARAUJO DE PAIVA, para os itens 7 e 27 com valor total de R$ 2.941,70 (dois mil, novecentos e quarenta e um reais e setenta centavos); h) JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA LIMA, para os itens 1, 6, 7, 23, 24, 27, 29, 31 e 32 com valor total de R$ 21.125,45 (vinte e um mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos); i) LAUANA DE CASTRO SILVA, para os itens 7, 23, 24, 25, 27, 29 e 42 com valor total de R$ 20.392,70 (vinte mil, trezentos e noventa e dois reais e setenta centavos); j) MANOEL DAS GRAÇAS CAMPOS FREIRE, para os itens 1, 2, 6, 7, 14, 23, 24, 29 e 42 com valor total de R$ 22.610,96 (vinte e dois mil, seiscentos e dez reais e noventa e seis centavos); k) MARCOS ANTONIO CABRAL DE NORONHA, para os itens 2, 6, 7, 9, 10, 12, 23, 26, 27 e 32 com valor total de R$ 24.137,26 (vinte e quatro mil, cento e trinta e sete reais e vinte e seis centavos); l) MARIA ANTÔNIA FERREIRA DO NASCIMENTO, para os itens 5, 9, 11, 23, 31 e 32 com valor total de R$ 22.523,80 (vinte e dois mil, quinhentos e vinte e três reais e oitenta centavos); m) RENILDA DA CUNHA NOGUEIRA, para os itens 4, 9, 10, 11, 12, 27, 28, 31 e 32 com valor total de R$ 30.914,00 (trinta mil, novecentos e quatorze reais); n) SEBASTIÃO DA ROCHA CARNEIRO, para os itens 7, 23, 27, 29 e 31 com valor total de R$ 7.355,10 (sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos); o) COOPERATIVA DE PRODUTORES E PRODUTORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO POLO GERALDO FLEMING, para os itens 5, 12 e 30 com valor total de R$ 329.195,50 (trezentos e vinte e nove mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta centavos); p) COOPERATIVA CENTRAL DE COMERCIALIZAÇ ÃO EXTRATIVISTA DO ESTADO DO ACRE LTDA, para os itens 33, 34, 36, 37, 38, 39 e 40 com valor total de R$ 153.185,74 (cento e cinquenta e três mil, cento e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos); q) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POLO GERALDO FLEMING DE RIO BRANCO ACRE - COOPERMIX, para os itens 1, 3, 4, 5, 10, 12, 16, 20, 24, 26 e 32 com valor total de R$ 285.518,78 (duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e dezoito reais e setenta e oito centavos); r) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES, PRO D U T O R ES RURAIS, EXTRATIVISTAS E PISCICULTORES NO ACRE - COOPESQ, para os itens 2, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 20, 23, 24, 27, 29 e 42, com valor total de R$ 727.027,24 (setecentos e vinte e sete mil, vinte e sete reais e vinte e quatro centavos); s) COOPERATIVA DAS MULHERES PRODUTORAS DE CAPIXABA - COOPERVIDA, para o item 13 com valor total de R$ 29.698,36 (vinte e nove mil, seiscentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos). Rio Branco (AC), 30 de maio de 2023. ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 312/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 SEI Nº 0014.015399.00123/2023-55 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Rio Branco, para o ano letivo de 2023, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE e suas alterações, conforme projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2023/SEE, Termo de Referência e demais documentação constante no processo em epígrafe. DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 6.212,86 (seis mil, duzentos e doze reais e oitenta e seis centavos), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública nº 001/2023. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. A execução do contrato dar-se-á a partir da ordem de entrega, a ser emitida pelo Departamento de Alimentação e Nutrição Escolar. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do Programa de Trabalho: 717.001.4470.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200 LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 09 de junho de 2023. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Leandro Medeiros de Lima - Pela Contratada EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 317/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 SEI Nº 0014.015399.00125/2023-44 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Rio Branco, para o ano letivo de 2023, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE e suas alterações, conforme projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2023/SEE, Termo de Referência e demais documentação constante no processo em epígrafe. DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 728.932,67 (setecentos e vinte e oito mil, novecentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública nº 001/2023. No valor ajustado no caput desta Cláusula estão incluídos todos os insumos e os tributos, inclusive contribuições fiscais e parafiscais, previdenciárias e encargos trabalhistas, bem como quaisquer outras despesas necessárias à execução deste CONTRATO. DA VIGÊNCIA A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro.