DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000186 186 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do Programa de Trabalho: 717.001.4470.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. LOCAL E DATA: RIO BRANCO (AC), 12 de junho de 2023 Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Adriana Carvalho de Lima - Cooperativa dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Acre - Coopafer - Pela Contratada EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 339/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 SEI Nº 0014.015399.00121/2023-66 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Rio Branco, para o ano letivo de 2023, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE e suas alterações, conforme projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2023/SEE, Termo de Referência e demais documentação constante no processo em epígrafe. DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 30.570,60 (trinta mil, quinhentos e setenta reais e sessenta centavos), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública nº 001/2023. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do Programa de Trabalho: 717.001.4470.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200 LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 22 de junho de 2023. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Taiane Alves da Silva Santos - Contratado EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 369/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 SEI Nº 0014.015399.00113/2023-10 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Rio Branco, para o ano letivo de 2023, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE e suas alterações, conforme projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2023/SEE, Termo de Referência e demais documentação constante no processo em epígrafe. DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 38.661,31 (trinta e oito mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do Programa de Trabalho: 717.001.4470.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200 LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 29 de junho de 2023. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Maria de Lourdes de Lima - Pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 313/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO SEI Nº 0014.015399.00130/2023-57 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Rio Branco, para o ano letivo de 2023, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE e suas alterações, conforme projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2023/SEE, Termo de Referência e demais documentação constante no processo em epígrafe. DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 30.750,60 (trinta mil e setecentos e cinquenta reais e sessenta centavos), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública nº 001/2023. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do Programa de Trabalho: 717.001.4470.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 09 de junho de 2023. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Maria de Nazaré Firmino da Silva - Contratada EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 347/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 SEI Nº 0014.015399.00112/2023-75 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Rio Branco, para o ano letivo de 2023, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE e suas alterações, conforme projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2023/SEE, Termo de Referência e demais documentação constante no processo em epígrafe. DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 38.661,31 (trinta e oito mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos) DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do Programa de Trabalho: 717.001.4470.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200 LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 28 de junho de 2023. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Fernando de Lima - Pela Contratada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 14/2023 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pela comissão, referente a CHAMADA PÚBLICA 14/2023 em favor da: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO CAMPO ESPERANÇA para o item 26, com valor total de R$ 47.943,50 (quarenta e sete mil, novecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos); COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO ACRE para os itens 01, 02, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 14, 16, 17, 25, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36 e 47, com valor total de R$ 534.103,66 (quinhentos e trinta e quatro mil, cento e três reais e sessenta e seis centavos); COOPERATIVA DAS MULHERES PRODUTORAS DE CAPIXABA - COOPERVIDA para o item 15, no valor total de R$ 27.378,98 (vinte e sete mil, trezentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos); ASSOCIAÇÃO N OV A CONQUISTA para os itens 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 14, 21, 22, 25, 28, 29, 30, 32, 33, 36, 47 e 48, no valor total de R$ 356.203,99 (trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos e três reais e noventa e nove centavos); ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DO RAMAL QUINOÁ para os itens 01, 03, 05, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 18, 25, 28, 29, 32, 33, 34, 35 e 36 no valor total de R$ 522.895,95 (quinhentos e vinte e dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos). Rio Branco (AC), 23 de maio de 2023. ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 309/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 SEI Nº 0014.015399.00128/2023-88 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Rio Branco, para o ano letivo de 2023, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE e suas alterações, conforme projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2023/SEE, Termo de Referência e demais documentação constante no processo em epígrafe DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 205.003,11 (duzentos e cinco mil, três reais e onze centavos), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública nº 001/2023. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do Programa de Trabalho: 717.001.4470.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200 LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 09 de junho de 2023. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Francisco Anderson Negreiros - Associacao de Moradores e Trabalhadores Rurais Deus Proverá - Pela Contratada EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 319/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 SEI Nº 0014.015399.00119/2023-97 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Rio Branco, para o ano letivo de 2023, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE e suas alterações, conforme projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2023/SEE, Termo de Referência e demais documentação constante no processo em epígrafe. DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 1.032.668,18 (um milhão, trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública nº 001/2023. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do Programa de Trabalho: 717.001.4470.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200 LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 13 de junho de 2023. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Nonato Santos da Rocha - Associação de Produtores e Produtoras Rurais do Ramal Quinoá - Pela Contratada EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 325/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2022 SEI Nº 0014.013896.00069/2022-59 ATA Nº 125/2022 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para fornecimento de alimentação aos participantes das formações para educadores e agentes agroflorestais indígenas, conforme as necessidades do Departamento de Educação Escolar Indígena, através dos recursos oriundos do Plano Operacional Anual do Programa REM Acre - Fase II, entre outras demandas da SEE, nos municípios da Regional do Alto e Baixo Acre conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 034/2022, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo Original SEI nº 0014.007026.00117/2021-37 e solicitação do Processo SEI nº 0014.004796.00051/2022-57. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 12.577,34 (doze mil, quinhentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos) e Nota de Empenho nº 7170013507/2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.4338.0000 - Educação Indígena; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.703.0200. DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro; A execução do contrato dar-se-á a partir da ordem de entrega, a ser emitida pelo Departamento de Educação Escolar Indígena. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 19 de Junho de 2023. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Eliaque Alegria de Lima - Onix Comercio de Produtos Alimentícios LTDA - Pelo Fo r n e c e d o r EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 334/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO SEI Nº 0014.015399.00129/2023-22 DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Rio Branco, para o ano letivo de 2023, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE e suas alterações, conforme projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2023/SEE, Termo de Referência e demais documentação constante no processo em epígrafe. DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 1.125.312,90 (um milhão cento e vinte e cinco mil trezentos e doze reais e noventa centavos), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública nº 001/2023. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do Programa de Trabalho: 717.001.4470.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200 LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 20 de junho de 2023. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante e Elisabete dos Santos da Silva - Cooperativa dos Produtores, Extrativistas de Agricultura Familiar do Caqueta - Cooperativa Sonho Meu - Pela Contratada