DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 300.854,19 (trezentos mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública nº 001/2023. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do Programa de Trabalho:717.001.4470.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 13 de Junho de 2023. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante e Antonino Torres Cabreiro - Associação de Moradores e Produtores Rurais da Estrada do Quixadá - Pela Contratada EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 308/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO SEI Nº 0014.015399.00108/2023-15 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Rio Branco, para o ano letivo de 2023, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE e suas alterações, conforme projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2023/SEE, Termo de Referência e demais documentação constante no processo em epígrafe. DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 1.592.786,25 (um milhão, quinhentos e noventa e dois mil, setecentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública nº 001/2023. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do Programa de Trabalho: 717.001.4470.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200 Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Vagnei Macedo da Silva - Cooperativa dos Produtores de Aves - AGROAVES - Pela Contratada EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 311/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - SEI Nº 0014.015399.00133/2023-91 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Rio Branco, para o ano letivo de 2023, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE e suas alterações, conforme projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2023/SEE, Termo de Referência e demais documentação constante no processo em epígrafe. DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 281.041,34 (duzentos e oitenta e um mil e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública nº 001/2023. No valor ajustado no caput desta Cláusula estão incluídos todos os insumos e os tributos, inclusive contribuições fiscais e parafiscais, previdenciárias e encargos trabalhistas, bem como quaisquer outras despesas necessárias à execução deste CONTRATO. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do Programa de Trabalho: 717.001.4470.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200 LOCAL E DATA: RIO BRANCO (AC), 09 de junho de 2023 Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Iara Pedrosa Maciel - Cooperativa dos Produtores, Extrativistas de Agricultura Familiar da Nova Baixa Verde - Pela Contratada SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2023 - DETRAN SEI Nº 0068.001057.00076/2023-44 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição Jogos Educativos necessários para as demandas da Coordenadoria de Educação de Trânsito, tanto na capital como nos municípios do estado. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 20/07/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 7 de Julho de 2023. GARDENIO REXLSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2023 - CASMIL SEI Nº 0447.015586.00016/2023-57 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de gerenciamento e controle de fornecimento de combustível e lubrificantes, bem como serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com o fornecimento de peças e acessórios multimarcas, visando atender a frota de veículos automotores da Casa Militar. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 20/07/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 7 de Julho de 2023. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2023 - SEAD SEI Nº 4010.012324.00027/2022-66 Objeto: Contratação de Operadora de Telecomunicações para provimento de serviços de link de dados e serviços de segurança de rede, visando atender OCA VIRTUAL da Organização em Centros de Atendimento - OCA, no município de Rio Branco e demais Unidades. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 10/07/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 7 de Julho de 2023. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 398/2022 TERMO DE REVOGAÇÃO Nº 7/2023/SESACRE O Secretário, no uso de suas atribuições legais, torna público, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, a REVOGAÇÃO, por INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, do Pregão Eletrônico SRP nº. 398/2022, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de sanitização'', destinados a atender as Unidades Administrativas e Hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde - S ES AC R E " . PEDRO PASCOAL DUARTE PINHEIRO ZAMBON Secretário de Estado de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.015357.00065/2023-24 Objeto: Aquisição de Reagentes em comodato de equipamentos, para realização de determinação de Dosagens Sorológicas para atender as necessidades dos Laboratórios de Saúde Pública do Acre - LACEN Rio Branco, LAFRON de Brasiléia e LAFRON do Juruá, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 10/07/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 7 de Julho de 2023. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.004661.00017/2023-30 Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, em EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS com fornecimento de peças, afim de atender às necessidades das Unidades de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 10/07/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 7 de Julho de 2023. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 4/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - comunica aos interessados que os atos referentes aos Lotes 03 a 11, 13 e 14 do Pregão Eletrônico Nº 04/2023 para Aquisição de 450 Tratores com Implementos, através de Registro de Preços, ficam SUSPENSOS em virtude do processo está sob análise do Tribunal de Contas do Estado. Salvador - BA, 7 de julho de 2023. BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO Pregoeira da CPL SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 265/23 1 - Aditivo nº 265/23. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratada: Camel Empreendimentos e Construções Ltda.. 4 - Objeto: Modificações qualitativas e/ou quantitativas do objeto (PAD- 02), de acordo com justificativas e elementos técnicos constantes em processo administrativo, aditando-se o percentual de 2,60% de acréscimo e 2,60% supressão, resultando em acréscimo acumulado de 7,53% e/ou supressão acumulada de 7,53% em relação ao Contrato; Fica mantido o valor total do contrato ora aditado. 5 - Data de Assinatura: 06/07/23. 6 - Origem: Contrato nº 460018700 aditado sob os nos 470/22, 028/23, 206/23. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230821 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230821, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Reagentes e Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8212023, até o dia 21/07/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 4 de Julho de 2023 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro