DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão ter acesso ao EDITAL, no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e seus anexos na sala da CPL ou através do e-mail [email protected]. Marechal Deodoro, 7 de julho de 2023. TASSIANE CAVALCANTE BARROS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de veículo (draga). Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 20 de julho de 2023, às 11:30h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e- mail ([email protected]). Marechal Deodoro-AL, 7 de julho de 2023. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023, no dia 21/07/2023 às 08:30hrs, objetivando a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE/AL, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 NO DIA 25/07/2023 ÀS 14:00HRS, OBJETIVANDO a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO, SITUADO NA RUA UBALDO MALTA, S/N, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE-AL, conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e o edital na sede da prefeitura Municipal de MATA GRANDE/AL, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Considerando o relatório apresentado pela Pregoeira e Equipe de Apoio no Processo Administrativo nº 2023 120230103008 relativo à licitação do tipo Pregão Eletrônico nº12/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e equipe de apoio constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços as licitantes: J F B LESSA LTDA inscrita no CNPJ nº 28.942.178/0001-70, SEDIADA NA AV. DR. JULIO MARQUES LUZ, 1731, JATIUCA, MACEIÓ/AL, que apresentou os menores preços para os itens: 01, 02, 14 e 22, perfazendo o valor global de R$26.815,20 (vinte e seis mil oitocentos e quinze reais e vinte centavos); MACELA CABRAL DA SILVA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.412.049/0001-08, sediada na Avenida Frei Damião de Bozzano, nº 172, Centro, Dois Riachos/AL, que apresentou os menores preços para os itens: 03, 04, 05, 08, 10, 11, 12 e 13, perfazendo o valor global de R$20.423,70 (vinte mil quatrocentos e vinte e três reais e setenta centavos); INTERLAGOS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ nº. 14.676.912/0001-92 sediada na rua Leopoldino Ramos nº 347 - bairro: Barreiros, Conceição do Coité-BA CEP: 48.730-000, que apresentou os menores preços para os itens: 06, 18, 19, 23, 30 e 35, perfazendo o valor global de R$187.184,00 (cento e oitenta e sete mil cento e oitenta e quatro reais); LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA, CNPJ sob nº 02.678.428/0001-13, por seu representante legal, Sr. Luiz Afonso Gonsales, portador do R.G. Nº 2.658.032 SSP/SC, e inscrito no CPF nº 020.170.729-23, que apresentou os menores preços para os itens 15, 20 e 29, perfazendo o valor global de R$415.930,00 (quatrocentos e quinze mil novecentos e trinta reais); ASSUNÇÃO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ/MF Nº45.538.349/0001-10 , sediada na Rua Eugenio Luciano de Melo ,371, bairro Novo Olinda/PE, que apresentou os menores preços para os itens 16, 27, 31 e 32, perfazendo o valor global de R$2.605,92 (dois mil seiscentos e cinco reais e noventa e dois centavos); CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA EPP, com sede na cidade de Curitiba - PR, à Rua Padre Dehon, 3300 - Boqueirão - CEP 81.670-100, inscrição no CNPJ/MF sob nº 47.270.248/0001-36, Fone/Fax: (41) 3042-2516, e-mail: [email protected], por intermédio de seu representante legal o Sr. José Salésio Muniz do Amaral, portador da Carteira de Identidade n° 7R/1.428.563 e do CPF n° 509.124.029-20, que apresentou os menores preços para os itens 17, 25, 28, 37, 39 e 40, perfazendo o valor global de R$140.340,00 (cento e quarenta mil trezentos e quarenta reais); RC AUTO PNEUS PECAS SERVICOS LTDA, portadora do CNPJ: 09.312.706.0001-63, sediada na CNPJ: 09.312.706/0001-63 Avenida Doutor Durval de Góis Monteiro, 4000 A - Tabuleiro do Martins - CEP: 57081-285 - Maceió/AL, que apresentou o menor preço para o item 26, perfazendo o valor global de R$4.018,56 (quatro mil dezoito reais e cinquenta e seis centavos); OFICINA E AUTO PEÇAS LIDER LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 45.673.503/0001-66, estabelecida na cidade de Batalha, na Rodovia AL 220, nº 1.500, CEP.: 57.420-000, por intermédio de seu representante legal Srª. LUCIANA FERNANDES SILVA DE SOUZA, brasileira, maior, capaz, residente e domiciliado em Av. Governador Muniz Falcão, nº 130, centro, Batalha/AL - CEP 57.420-000, que apresentou o menor preço para o item 33, perfazendo o valor global de R$28.350,00 (vinte e oito mil e trezentos e cinquenta reais). Minador do Negrão-AL, 7 de julho de 2023. JOSIAS SOARES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE BOTIJÃO DE GÁS, RECARGA DE BOTIJÕES DE GÁS, AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20L, RECARGA DE BOTIJÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20L, GARRAFAS DE ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. DATA, HORA E LOCAL: 21 de julho de 2023, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al. gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 17/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS, DESTINADOS À TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINADOR DO NEGRÃO /AL. DATA, HORA E LOCAL: 21 de julho de 2023, às 13:00h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Considerando o relatório apresentado pela Pregoeira e Equipe de Apoio no Processo Administrativo nº 2023 120231703011 relativo à licitação do tipo Pregão Eletrônico nº13/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS SINAPI PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e equipe de apoio constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços as licitantes: J ALYSSON DOS SANTOS, CNPJ 39.912.016/0001-06 - I.E. 243.75969-0, sediada na Rua Francisco Temoteo, nº 655, Setor 04, Quadra 25, Lote 363, Inhumas Teotônio Vilela/AL, CEP: 57267-440, que apresentou o maior percentual de desconto para o lote 01 - 16% - dezesseis por cento, (perfazendo o valor global de R$532.728,00 quinhentos e trinta e dois mil setecentos e vinte e oito reais); ALMIR R DA SILVA LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ MF sob nº 00.407.959/0001-46, Fevereiro, nº 117, bairro centro, cidade de Olivença, estado de Alagoas, representada neste ato por seu sócio administrador, Sr. Almir Rogério casado, empresário, residente e domiciliado na Rua Av Cicero Vieira de Menezes, s/n, bairro - clima bom, cidade de Olivença, Estado de Alagoas, inscrito no CPF sob o nº 958.220.544-04, que apresentou o maior percentual de desconto para o lote 02 - de 20% vinte por cento, (perfazendo o valor global de R$ 410.720,00 (quatrocentos e dez mil e setecentos e vinte reais); LL MATERIAL DE CONTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.576.403/0001-41, sediada na Rua Padre Daniel Bezerra, 178, Centro, Batalha/ AL, que apresentou os maiores percentuais de desconto para os lotes 03 - 31% -trinta e um por cento, 04 - 24% - vinte e quatro por cento, 05 - 24% - vinte e quatro por cento, 06 - 26% - vinte e seis por cento e 07 - 22% vinte e dois por cento (perfazendo o valor global de R$1.049.494,00 um milhão quarenta e nove mil e quatrocentos e noventa e quatro reais). Minador do Negrão-AL, 7 de julho de 2023. JOSIAS SOARES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP OBJETO: O Município de Monteirópolis, com sede na Travessa Municipal, s/nº, Centro - Monteirópolis/AL. informa aos interessados que estará realizando a licitação como segue: Pregão Eletrônico nº 012/2023-SRP- Tipo: Menor Preço por Item, Objeto: Gêneros Alimentícios que serão destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE: data/horário: 20 de julho de 2023, às 09:30hs (horário de Brasília) no site http://bnc.org.br/. Pregão Eletrônico nº 013/2023-SRP- Tipo: Menor Preço por Item, Objeto: aquisição de Suplementos Alimentícios e fraldas descartáveis: data/horário:20 de julho de 2023, às 14:000hs (horário de Brasília) no site http://bnc.org.br/. Os Editais e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 09:00hrs, e através do email cplmonteiropolis2022@gmail. Monteirópolis-AL, 7 de julho de 2023. WILIANS ALTIERES FONTES Pregoeiro