DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço www.bnc.org.br.Informações pelo e-mail: [email protected]. Canapi-AL, 7 de julho de 2023 KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Coité do Nóia- AL, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo Chefe Maior do Executivo Municipal e, ainda, pela norma inscrita no art. 109, alínea "a", da Lei nº 8.666/93, alterada, comunica aos interessados que após avaliação das razões de recurso da empresa JC3 ENGENHARIA LTDA, em face de sua inabilitação por não apresentação do Certificado de Registro Cadastral - CRC junto ao ORC do Edital, a CPL decidiu por julgar improcedente em face do parecer emitido pela consultoria jurídica e mantendo a empresa recorrente inabilitada por não preencher os requisitos do edital. Coité do Nóia, 7 de julho de 2023. WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 15/2023 - no dia 24/07/2023 às 08:30Chrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO/AL, conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Reabertura EVENTO DE REABERTURA COM PRAZO. O Pregoeiro do Município de Dois Riachos/AL, torna público, para conhecimento dos interessados o evento de reabertura com prazo da licitação suspensa, cuja modalidade, atende para o Pregão Eletrônico nº 010/2023, que tem por objeto o "Registro de Preços (SRP), para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento parcelado de refeições prontas (almoço e jantar), tipo marmitex, afim de atender as necessidades das secretarias, nos termos do Edital e anexos". A nova data de abertura, será fim do acolhimento de propostas e ocorrerá no dia 27/07/2023, nos horários definidos de 08h00min (Horário de Brasília) para abertura de propostas e 08h30min (Horário de Brasília) para a disputa de preços, na plataforma eletrônica do Compras.Gov.Br: www.gov.br/compras/pt-br, sob a UASG nº 982749. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br do Compras.Gov.Br e www.doisriachos.al.gov.br/ do Portal de transparência da prefeitura. Informações no e-mail: [email protected]. Dois Riachos-AL, 7 de julho de 2023. RHUAN LUIZ DA SILVA DELFINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 004/2021 -TP. (Serviços de engenharia em espaços públicos-Município de Estrela de Alagoas). CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS, CNPJ nº 24.176.307/0001-06. CONTRATADA: SANTA TEREZA OBRAS E COMÉRCIO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.540.216/0001-99. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Prorrogação da vigência do CONTRATO Nº 004/2021-TP, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo do Contrato original celebrado entre as partes em 10/05/2022, iniciando-se este termo em 11/01/2023 e findando sua vigência em 10/01/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo decorre de autorização do Senhor Prefeito do Município Contratante, exarada no Processo Administrativo de nº 004.020123/2023, e encontra amparo legal no artigo 57, da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas constantes do CONTRATO originariamente firmado sob nº 004/2021-TP, correspondente ao Processo Administrativo protocolado sob nº 004.201221. DATA ASSINATURA DO TERMO: 10/01/2023. SIGNAT Á R I O S : Pela Contratante: Aldo Lira de Jesus-Prefeito; Pela Contratada: Welton Silva dos Santos- Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo administrativo n. 380/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico n. 014/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, destinados aos órgãos e entidades da administração pública municipal, mediante sistema de registro de preços. Data de realização: 21 de Julho de 2023, as 09:00h; Processo administrativo n. 892/2023. Modalidade: RDC - Regime Diferenciado de Contratação nº 001/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra de construção de um complexo educacional, no Município de Girau do Ponciano/AL. Data da realização: 11 de Agosto de 2023, as 09:00h. Disponibilidade dos editais: endereço eletrônico: http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema . Informações por e-mail: [email protected]. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações através do fone 82-3520-1680 e e-mail acima. Girau do Ponciano-AL, 4 de Julho de 2023. GISLAINE DE OLIVEIRA AMORIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução e implantação de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica ON-GRID conectados à rede, compreendendo a elaboração de projeto executivo do sistema geração de energia fotovoltaica, atendendo as necessidades do Município de Ibateguara. DATA, HORA E LOCAL: Dia 25 de julho de 2023, às 10h00min, na sede da Prefeitura de Ibateguara, sediada na Rua Cel. João Bezerra nº 67, Centro, CEP: 57.890-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais normas vigentes. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00min às 12h00min. DANIELE FIRMINO ADRIANO DE MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para eventual e futura para aquisição de materiais odontológicos, destinados à manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Joaquim Gomes/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 21/07/2023, às 08:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e- mail: [email protected] ou através do site www.joaquimgomes.al.gov.br.Informações pelo e-mail: [email protected]. Joaquim Gomes-AL, 7 de julho de 2023. PAULIANA MARIA REGO DE LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Fardamentos e EPIS para a Guarda Municipal do Poder Executivo do Município de Joaquim Gomes/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 24/07/2023, às 08:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e- mail: [email protected] ou através do site www.joaquimgomes.al.gov.br.Informações pelo e-mail: [email protected] Joaquim Gomes-AL, 7 de julho de 2023. PAULIANA MARIA REGO DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2023 - PE Nº 018-2023 - PROCESSO Nº 02060048/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 018/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E AFINS. Data da Homologação: 14/06/2023. Fornecedor Registrado: COMERCIAL MASTER EIRELI - ME, CNPJ 11.791.908/0001-87, valor registrado: R$ 233.800,00 (duzentos e trinta e três mil e oitocentos reais) Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1 Ata de Registro de Preços nº 01 - Processo nº 02270011/2023 - Pregão Eletrônico nº 14/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: H DOS SANTOS FRANÇA CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO - inscrita no CNPJ sob o nº 46.272.098/0001-37 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL no lote:01 - Valor global: R$ 664.200,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil e duzentos reais) - Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023-SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de locação de estrutura de evento para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Lagoa da Canoa/AL. Data: 24/07/2023, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa. al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: cpl.canoa@ gmail.com. Lagoa da Canoa-AL, 7 de julho de 2023. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro