DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000191 191 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2023. Torna público que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2023 na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, pelo regime de execução indireta por empreitada por preço global, menor preço global, Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Praça Publica na Comunidade Distrito Itaúba, conforme Edital e seus anexos, Convênio Plataforma +Brasil n° 909725/2021 - Proposta nº 020482/2021. Base Legal Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014. Local e data: às 09h do DIA 27 DE JULHO DE 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal - Avenida Valério Caldas Magalhães, n° 839 - Centro - Cep. 69.950-000 - Manoel Urbano Estado do Acre. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e 14h às 17h no período de 11/07/2023 a 27/07/2023 e no http://www.tce.ac.gov.br/ - Portal das Licitações. Manoel Urbano-AC, 7 de junho de 2023. ALBERTES PAIVA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 117/2023 A Pregoeira da CPL04 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO da abertura da sessão do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 117/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é futura e eventual Aquisição de Fórmulas Nutricionais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, conforme OF/204/GAB/SEMSA/2023, de 19 de maio de 2023, através do número 1007877 no site www.licitacoes-e.com.br, Processo Administrativo n° 120/2023/CPL04/PMRB, em virtude de pedido de impugnação/esclarecimento ao instrumento convocatório e ALERTA L I CO N / T C E . Rio Branco-Acre, 7 de julho de 2023. ARUZA DE ABREU SARKIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 PROCESSO Nº 50/2022 - CPL 01/PMRB. TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022 PROCESSO Nº 050/2022 - CPL 01/PMRB - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA - SEINFRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES E A EMPRESA MAMORE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA CNPJ: 19.614.838/0001-01 Endereço: AV CASTELO BRANCO, ZONA RURAL. CIDADE: CACOAL - RO. Por este termo de ADESÃO que entre celebram de um lado A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 84.306.455/0001-20, situada a Av. São José, 780 - Centro, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, JAILSON PONTES DE AMORIM, portador da Carteira de Identidade nº 267963 SSP/AC e CPF nº 435.050.402-82, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e de outro a empresa MAMORE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA CNPJ: 19.614.838/0001-01 Endereço: AV CASTELO BRANCO, ZONA RURAL. CIDADE: CACOAL - RO, representada neste ato pelo Ely Valença da Silva - Sócio Diretor - 219.078.701-72 - 1024899 SSP/GO, doravante denominada simplesmente PROMITENTE CONTRATADA, de acordo com a Lei nº. 10.520/2002, Decreto Nº. 5.450/2005, Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001 e demais legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, com suas alterações, têm entre si justo e contratado o que se segue: têm entre si justos e acordados, celebrar o presente TERMO, decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022 PROCESSO Nº 050/2022 - CPL 01/PMRB, que tem como objeto a , AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, ROLOS COMPACTADORES, RETROESCAVADEIRAS, TRATORES, PLANTADEIRAS, GRADES ARADORAS, PÁS CARREGADEIRAS, MINI CARREGADEIRAS, MOTONIVELADORAS E ESCAVADEIRA HIDRÁULICAS, com fundamento legal nas disposições contidas na Lei Federal Nº 10.520/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei Nº 8.666/1993, com suas alterações e demais normas legais pertinentes, cujas especificações, itens e quantitativos se apresentam conforme planilha abaixo: DO VALOR: O Órgão CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor de R$ 575.000,00 (Quinhentos e Setenta e Cinco Mil Reais), conforme proposta apresentada pela CONTRATADA (ANEXO II). DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Vigência do Contrato: o presente Instrumento vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir da emissão da ordem de entrega, podendo ser prorrogado por igual e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 575.000,00 (Quinhentos e Setenta e Cinco Mil Reais), conforme proposta apresentada pela CONTRATADA (ANEXO II), todas as despesas decorrentes da Aquisição de Retroescavadeira sobre rodas, nova, JCB 3CX, Item 08 (objeto) da presente licitação correrão por conta dos recursos consignados na FONTE DE RECURSO CONVÊNIO Nº 937848/2022; FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES e MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE E RP. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 e RP DA RESCISÃO O inadimplemento das cláusulas estabelecidas neste Termo de Adesão, bem como na ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022 PROCESSO Nº 050/2022 - CPL 01/PMRB, que ora se adere, por qualquer das partes, assegurará à outra o direito de rescindi-lo, a qualquer tempo, mediante comunicação prévia e por escrito no prazo mínimo de 30 (trinta) dias de antecedência, em consonância com o disposto no artigo 77 c/c 80, da Lei 8.666/93 e suas alterações, estando assegurada à outra parte o contraditório e a ampla defesa. DO FUNDAMENTO O presente Termo de Adesão está fundamentado na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e na ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022 PROCESSO Nº 050/2022 - CPL 01/PMRB. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Ficam mantidas as demais cláusulas previstas na ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022 PROCESSO Nº 050/2022 - CPL 01/PMRB, obrigando-se as partes, em face desta adesão, à observância de todos os termos, direitos e obrigações, previstos no aludido ajuste, no âmbito das respectivas competências. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 - SRP Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves. Data de Abertura: 20/07/2023. Horário: 09h00min. Edital disponível: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao. e-mail: [email protected] e também poderá ser retirado direto na comissão de licitação. Local de abertura: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000, Telefone: (0**68) 3342-1176. Objeto: Contratação De Empresa para Eventual Aquisição de Massa asfáltica AAUQ - areia asfáltica usinado a quente, para aplicação com agregados pétreos CAP 50/70. Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves. Rodrigues Alves-AC, 7 de julho de 2023. NOÉ DE MELO RODRIGUES Pregoeiro ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitações - CPL, Anadia/AL, devidamente designada pela Portaria 402 de 12 de janeiro de 2023 do Prefeito José Celino Ribeiro de Lima, torna público o resultado da Habilitação, referente a Tomada de Preços supracitada, cujo objeto é a Execução das Obras de Construção de Um Galpão para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em Anadia/AL. De conformidade com a ata da 1ª (primeira) sessão, em 03 de maio de 2023 e depois de concluída a análise e julgamento por parte deste Colegiado, estamos informando o resultado: HABILITADAS: Alagoas Negócios Ltda. INABILITADAS: Inove Construções Ltda. - por não apresentar a Declaração que Cumpre as normas relativas à saúde e segurança do trabalho descumprindo o Item 9.1.2.3 do Edital. MBR Construtora e Incorporadora Ltda. - Por não apresentar a prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual/municipal descumprindo o Item 7.11.6 do Edital, Por não apresentar a Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC e a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados - DLPA atendendo parcialmente ao Item 7.13.2.1 do Edital, por não apresentar os Índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC) descumprindo o Item 7.13.5 do Edital e por não apresentar a Declaração que Cumpre as normas relativas à saúde e segurança do trabalho descumprindo o Item 9.1.2.3 do Edital. Construtora Fernandes de Vasconcelos Ltda. - Por não apresentar a Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC e a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados - DLPA atendendo parcialmente ao Item 7.13.2.1 do Edital. Construtora Terra Nordeste Ltda. - Por não apresentar o credenciamento regular no Cadastro da Administração Pública Municipal descumprindo o Item 7.1 do Edital, por não apresentar a Declaração formal de que disporá, por ocasião da futura contratação, das instalações, aparelhamento e pessoal técnico descumprindo o item 7.12.4 do Edital, por não apresentar a Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC atendendo parcialmente ao Item 7.13.2.1 do Edital, por não apresentar Declaração de que não utiliza de mão de obra direta ou indireta de menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos descumprindo o Item 7.14.2 do Edital, e por não apresentar a Declaração que Cumpre as normas relativas à saúde e segurança do trabalho descumprindo o Item 9.1.2.3 do Ed i t a l . Anadia, 7 de julho de 2023. VANEUSTON QUINTINO DÂMASO GRAÇA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL. ABERTURA: 27 de Julho de 2023, às 09h00min (horário local). INFORMAÇÕES: informações disponíveis no gabinete municipal, localizada na Rua Moreira Lima, 13, Centro, Anadia - AL, de segunda a sexta das 9h ás 14h. E-mail: [email protected], edital disponível no site: http://www.anadia.al. g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l - de-Licitacao ou http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home Anadia-AL, 7 de Julho de 2023. REGINALDO DA CRUZ VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 982723 Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 015/2023 - UASG 982723. Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual ou futura contratação de empresa(s) de engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações administrativas e áreas pertencentes ou sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Cacimbinhas, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos de Índices de Construção Civil - SINAPI. Data: 21/07/2023 às 09h00min (abertura de propostas) e às 09h30min (disputa de preços). Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.cacimbinhas.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 016/2023 - UASG 982723. Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual ou futura Contratação de empresa(s) de engenharia para prestar, sob demanda, serviços comuns de engenharia para apoio técnico e administrativo à fiscalização, supervisão, elaboração de projetos e no gerenciamento de projetos e obras dos empreendimentos da Prefeitura de Cacimbinhas/AL, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos de Índices de Construção Civil - SINAPI. Data: 21/07/2023 às 13h00min (abertura de propostas) e às 13h30min (disputa de preços). Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.cacimbinhas.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. SAVYO ITALLO SOUZA VANDERLEY Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 17/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para Aquisição de Merenda Escolar - Data/Horário: 20 de julho de 2023, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR Pregoeiro