DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, HÉRCULES DA SILVA PEREIRA, Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania de Roraima e RAIMUNDO NONATO VIANA DE AMORIM, Pela Contratada. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO SOB SISTEMA DE PREÇOS Nº 005/2023 - UERR PROCESSO: 17201.004009/2022.40 A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima torna público aos interessados o resultado do Pregão supracitado, Processo nº 17201.004009/2022.40, objeto contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de confecção de quadro em vidro temperado com instalação inclusa e aquisição de outros materiais necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Conforme demonstrativo a seguir; . Ord. E M P R ES A ( S ) V E N C E D O R A ( S ) / C L A S S I F I C A DA ( S ) ITEM (NS) VALOR TOTAL (R$) . 1 CNPJ 26.344.964/0001-40 - EMO SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS EIRELI-ME 01 e 02 R$ 380.000,00 . 2 CNPJ 05.665.702/0001-08 - RIO BRANCO COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 03;04;05;06 e 07 R$ 11.300,00 . VALOR GLOBAL DO CERTAME: R$ 391.300,00 (trezentos e noventa e um mil e trezentos reais). . ITENS CANCELADOS: NENHUM . ITENS DESERTOS: NENHUM Boa Vista - RR, 7 de julho de 2023. LETICIA DE ALMEIDA UCHÔA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - UERR - REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO: 17201.005557/2022.97 A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima torna público aos interessados o resultado do Pregão supracitado, Processo nº 17201.005557/2022.97, objeto aquisição de MATERIAL DE CONSUMO/EXPEDIENTE para atender a demanda da Universidade Estadual de Roraima - UERR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Conforme demonstrativo a seguir: . Ord. E M P R ES A ( S ) V E N C E D O R A ( S ) / C L A S S I F I C A DA ( S ) LOT E ITEM (NS) VALOR TOTAL (R$) . 1 18.090.398/0001-60 - DINAMICA COMERCIO E SERVICOS LTDA 1 03 ao 33, 38, 39, 58, 59 e 60. R$ 14.600,60 . 2 18.090.398/0001-60 - DINAMICA COMERCIO E SERVICOS LTDA 2 34 ao 37, 40 ao 55. R$ 10.500,00 . 3 08.716.614/0001-86 - A. A. D. DE MELO MEDEIROS 3 56 e 57. R$ 3.840,00 . 4 49.106.484/0001-47 - VB COMERCIO SERVICO - LTDA - Item 1. R$ 7.766,30 . 5 50.310.331/0001-04 - C & C COMERCIO E SERVICOS LTDA - Item 2. R$ 5.334,00 . VALOR GLOBAL DO CERTAME: R$ 42.040,90 (quarenta e dois mil quarenta reais e noventa centavos). . ITENS CANCELADOS: NENHUM . ITENS DESERTOS: NENHUM Boa Vista - RR, 7 de julho de 2023. LETÍCIA DE ALMEIDA UCHÔA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CO N S U M I D O R AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 OBJETO: Objeto: Fechamento dos Solários do COMPAJAF com muro, Tela e Guaritas, em Aracaju/SE. Data: 27 de julho de 2023 horário: 08:00 horas. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Valor Máximo da Proposta: R$ 2.815.410,17. Prazo de Execução: 180 dias. Dotação Orçamentária: 21.401.14.421.0010. Fonte de Recursos: 2712. Parecer Jurídico do Edital: 1595/2023- PGE de 13/04/2023. Deliberação: 81/2023 PGE - 17 de abril de 2023. Elemento de Despesa : 4.4.90.00. Projeto de Atividade: 0347. Regência Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 revisada e atualizada, Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001, Lei Complementar nº 123/06 de 14/12/06, alterada pela Lei Complementar nº 127 de 14/09/07, Lei Estadual nº 6.206 de 24/09/07, Decreto Estadual nº 24.912 de 20/12/2007, Lei Estadual 6.334 de 02/01/2008 e Lei Estadual nº 7.116 de 25/03/11. Lei Estadual nº 8866 de 07/07/2021, Decreto Estadual nº 41.008 de 06/10/2021, Medida Provisória nº 1167/2023 e Decreto Estadual nº 264 de 24/03/2023; Decreto Estadual nº 308/2023 de 18/05/2023. INFORMAÇÕES: Avenida Adélia Franco nº 3.035 - D.I.A. Fone: 0.79.3218.4046, e-mail [email protected] e Site www.cehop.se.gov.br. Observação: o material jurídico/técnico estará disponível no site a partir do dia 12 de de julho de 2023.. Aracaju, 5 de julho de 2023 MARIA ANALIA LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 OBJETO: Objeto: Reforma e Ampliação da 4ª Delegacia Metropolitana, em Aracaju/SE. Data: 26 de julho de 2023 horário: 08:00 horas. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Valor Máximo da Proposta: R$ 1.466.627,68. Prazo de Execução: 240 dias. Dotação Orçamentária: 224011.06.181.0010. Fonte de Recursos: 1713. Parecer Jurídico do Edital: 2378/2023- PGE de 24/05/2023. Deliberação: PGE de 30/05/2023. Elemento de Despesa : 4.4.90.51. Projeto de Atividade: 0391. Regência Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 revisada e atualizada, Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001, Lei Complementar nº 123/06 de 14/12/06, alterada pela Lei Complementar nº 127 de 14/09/07, Lei Estadual nº 6.206 de 24/09/07, Decreto Estadual nº 24.912 de 20/12/2007, Lei Estadual 6.334 de 02/01/2008 e Lei Estadual nº 7.116 de 25/03/11. Lei Estadual nº 8866 de 07/07/2021, Decreto Estadual nº 41.008 de 06/10/2021, Medida Provisória nº 1167/2023 de 31/03/2023; Decreto Estadual nº 264 de 24/03/2023 e Decreto Estadual nº 308/2023 de 18/05/2023. INFORMAÇÕES: Avenida Adélia Franco nº 3.035 - D.I.A. Fone: 0.79.3218.4046, e-mail [email protected] e Site www.cehop.se.gov.br. Observação: o material jurídico/técnico estará disponível no site a partir do dia 10 de julho de 2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 OBJETO: Objeto: Reforma e Ampliação da Delegacia de Polícia Civil - Central de Flagrantes, em Aracaju/SE. Data: 26 de julho de 2023 horário: 10:30 horas. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Valor Máximo da Proposta: R$ 1.401.591,39. Prazo de Execução: 180 dias. Dotação Orçamentária: 22401.06.181.0010. Fonte de Recursos: 1713. Parecer Jurídico do Edital: 2518 PGE de 01/06/2023. Deliberação: PGE de 06/06/2023. Elemento de Despesa : 4.4.90.51.00. Projeto de Atividade: 0391. Regência Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 revisada e atualizada, Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001, Lei Complementar nº 123/06 de 14/12/06, alterada pela Lei Complementar nº 127 de 14/09/07, Lei Estadual nº 6.206 de 24/09/07, Decreto Estadual nº 24.912 de 20/12/2007, Lei Estadual 6.334 de 02/01/2008 e Lei Estadual nº 7.116 de 25/03/11. Lei Estadual nº 8866 de 07/07/2021, Decreto Estadual nº 41.008 de 06/10/2021, Medida Provisória nº 1167/2023 de 31/03/2023; Decreto Estadual nº 264 de 24/03/2023 e Decreto Estadual nº 308/2023 de 18/05/2023. INFORMAÇÕES: Avenida Adélia Franco nº 3.035 - D.I.A. Fone: 0.79.3218.4046, e-mail [email protected] e Site www.cehop.se.gov.br. Observação: o material jurídico/técnico estará disponível no site a partir do dia 10 de julho de 2023. Aracaju, 3 de julho de 2023 MARIA ANÁLIA LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA DOS ESPORTES E JUVENTUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA PAULINA CÂMARA, CNPJ nº. 01.071.402/000-40, localizada na Rua Diogo Jardim Nº207 Vila Nova - Barrolândia -TO, por meio do(a) pregoeiro(a) MARCO AURELIO DE MORAIS NERY, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2023, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Paulina Câmara, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 28 de julho de 2023 às 09h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel: (63) 3376-1180 e através do e- mail: [email protected]. Barrolândia - TO, 20 de junho de 2023. ALESSANDRA MORAIS SILVA MEDRADO Presidente da Comissão SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 189/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/07/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos Médicos Hospitalares. THIAGO BORGES SILVA Pregoeiro (SIDEC - 07/07/2023) 925958-00007-2023NE004140 SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 925959 Aquisição de veículos (Pick Up). PROC. 2023/41000/00005 - SETAS/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE INCLUSÃO DE CLÁUSULA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA FIBRA DISTRIBUIÇÃO & LOGISTICA EIRELI. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Inclusão de cláusula ao contrato original n° 003/2023 em conformidade com o Processo N.º 2022.08.0046 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº011/2022; CLÁUSULA SEGUNDA - DO LIVRE ACESSO DA FUNDAMENTAÇÃO. Este Termo Aditivo Fica determinado livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, conforme o inciso III, do parágrafo 1º, do art. 6º e art. 43, da portaria interministerial nº 424 de 30 de dezembro de 2016. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 06.07.2023. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Jair Balduíno de Souza, pela CONTRATADA.