DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ID : nº 1009199 Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, nº 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] e/ou [email protected]). ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 5 de julho de 2023. FRANCISCO ASSIS DO AMARAL NETO Presidente da CSL/EMSE GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI 1120230098 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços para a Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Conceição do Pará / MG - Localidade de Santuário. Dia: 01/08/2023 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 10/07/2023. Belo Horizonte, 7 de Julho de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG AV I S O JULGAMENTO DE RECURSO FASE HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO Edital nº: 023/2023. Processo SEI nº: 2300.01.0059812/2023-56. O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG, no uso de suas atribuições e acolhendo o relatório da Comissão Permanente de Licitação acostado ao processo em epígrafe, resolve NEGAR provimento aos recursos interpostos por Construtora DLG Ltda., GML Engenharia Ltda., COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO Ltda. e Black Engenharia Ltda., mantendo-as inabilitadas no presente certame. Diante disso, o Presidente da CPL torna público que a reunião de abertura das propostas de preços referente à licitação em epígrafe, será realizada no dia 10/07/2023 às 15:00h (quinze horas), à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1.003, nesta capital, convocando, assim, todos os interessados em participar da referida reunião. Belo Horizonte, 7 de julho de 2023. RODRIGO RODRIGUES TAVARES GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA - SEAP DEPARTAMENTO DE LOGISTICA PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - DECON PROTOCOLO: 20.251.643-2 OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 meses, para futura e eventual aquisição de CARROS DE APOIO COM RODÍZIOS EM AÇO INOX, ESTANTES COM 4 (QUATRO) PLANOS EM AÇO INOX, MESAS/BALCÕES DE APOIO COM 2 (DOIS) PLANOS EM AÇO INOX E BUFFET QUENTE. INTERESSADO: Diversos órgãos. AUTORIZADO pelo Exmo. Sr. Secretário da Administração e da Previdência, em 27 de junho de 2023. SESSÃO PÚBLICA - DISPUTA: 25 de julho de 2023 às 09h00min. LOCAL da DISPUTA e EDITAL: Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp). Informações Complementares: Compras Paraná (www.administracao.pr.gov.br/Compras) e Portal da Transparência do Estado do Paraná (www.transparencia.pr.gov.br). AUTORIZADO POR: Elisandro Pires Frigo Em 7 de julho de 2023 ELISANDRO PIRES FRIGO Secretário da Administração e da Previdência SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí - SEJUS - PI dá ciência a todos os interessados que realizará a Tomada de Preços nº 001/2023, Processo Administrativo nº. 00095.001975/2023-48 do tipo empreitada por preço global, regida pela Lei 8.666/93. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PENITENCIÁRIA GONÇALO DE CASTRO LIMA - PGCL. Fonte de Recursos 759 - Recursos Vinculados a Fundos. Valor Estimado: R$ 1.301.456,48 (um milhão trezentos e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas ocorrerá no dia (25/07/2023), 09h00min); Edital: www.tce.pi.gov.br; Informações: [email protected]. Teresina (PI), 7 de julho de 2023. RAIMUNDO NONATO DOURADO FILHO Presidente da Comissão de Licitação SEJUS/PI SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS CONTRATO Nº 39/2023 PROCESSO SEI N° 00027.001984/2023-42 Extrato ao Contrato N.º 039/2023. Modalidade de licitação: Adesão à Ata de Registro de Preços n° 003/2022, oriunda do Pregão Eletrônico n° 003/2022 da Polícia Militar do Estado de Goiás - PM/GO. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: M.1 - Consultoria e Tecnologia Ltda. CNPJ da Contratada: 09.165.969/0001-97. Objeto: aquisição de armas de fogo portátil, espécie carabina, semiautomática de série, sem customização, no calibre 5,56x45mm nato com conversão para outro calibre - multicalibre. Data de Assinatura: 05/07/2023. Valor: US$ 648.012,00 (seiscentos e quarenta e oito mil e doze dólares americanos). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Ederson da Cruz Domingos. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Administrativo Nº. 00089.014483/2021-30/FUESPI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 Objeto: A Universidade Estadual do Piauí por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que os itens que compõem o objeto da licitação supracitada foram adjudicados e homologados em nome das licitantes vencedoras: CITE ELETRODOMESTICOS LTDA, Lote 01. 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, Lote 02. E. DANTAS BRANDÃO LTDA - DISTRIMÓVEIS E EQUIPAMENTOS, Lotes 03. JR IMPORTS MULTI NEGOCIOS LTDA, Lote 04. Os autos do processo administrativo, encontram-se disponíveis aos interessados. Informações: CPL da FUESPI - Rua João Cabral, 2231, bairro Pirajá, zona Norte de Teresina - PI, e-mail: [email protected]. Teresina (PI), 7 de julho de 2023. FRANCISCO BRUNO DA SILVA BEZERRA P r e g o e i r o / F U ES P I EVANDO ALBERTO DE SOUSA Reitor da FUESPI GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Pelo presente, com base nas atribuições estabelecidas na Lei Complementar nº 14.130/12, e considerando o atendimento às disposições legais estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 13.191/2009, Decreto Federal nº 10.024/2019, Resoluções DPGE/RS nº 01/2013 e n° 21/2020, o Diretor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul HOMOLOGA o seguinte procedimento licitatório: CONVÊNIO: SENAJUS-MJSP 936447/2022. Processo nº 23/3000-0000228-8. Pregão Eletrônico nº 32/2023. Lote 01: NOTRE DAME VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 10.658.023/0010-32. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Rua Sete de Setembro, nº 666, Centro Histórico - Porto Alegre - RS. Porto Alegre, 6 de julho de 2023. SÉRGIO DE OLIVEIRA GUIMARÃES Diretor-Geral AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Processo Administrativo nº 23/3000-0000417-5. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio técnico, abrangendo o fornecimento de mão de obra formada pelos seguintes profissionais: 01 Assistente Social e 02 Psicólogos. O Diretor-Geral da DPE/RS, no uso de suas atribuições, torna pública a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO acima informado informado nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, para realização de ajustes no Termo de Referência. CONVÊNIO: MJSP 936447/2022. Porto Alegre, 7 de julho de 2023. SÉRGIO DE OLIVEIRA GUIMARÃES Diretor-Geral GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2022/ALFA/SUPEL/RO Processo Nº: 0025.000455/2023-41. Objeto: Registro de Preço de Máquinas Pesadas e Máquinas Agrícolas. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 186/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data de 07 de dezembro de 2022, torna público aos interessados e as empresas que já retiraram o Edital da licitação em epígrafe ou que já cadastraram propostas, que a sessão inaugural marcada para o dia 10 de julho às 09h00m (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ está SUSPENSA, tendo em vista, Pedido de Impugnação não respondido em tempo hábil pela Secretaria demandante. Por fim, assim que a resposta e modificações forem realizadas, fixaremos nova data e horário para sessão inaugural do certame. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual de Licitações, pelo telefone (69) 3212-9263, ou no endereço sito a Av . Farquar, 2986, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º Andar, e ainda pelo E-mail [email protected]. Publique-se. Porto Velho-RO, 7 de julho de 2023. CAMILA CAROLINE ROCHA PERES Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ