DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 342/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023. FORNECEDORA REGISTRADA CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 03.016.072/0001-15 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE UTENSÍLIOS - PARTE 03. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 145.170,28 (cento e quarenta e cinco mil cento e setenta reais e vinte e oito centavos) Data de Assinatura: 23 de junho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 343/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023. FORNECEDORA REGISTRADA NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS inscrita no CNPJ sob n.º 47.170.510/0001-70 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE UTENSÍLIOS - PARTE 03. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 52.347,81 (cinquenta e dois mil trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos) Data de Assinatura: 23 de junho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.o EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 333/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023. FORNECEDORA REGISTRADA EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 23.312.871/0001-46 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 03/11. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 14.850,00 (quatorze mil oitocentos e cinquenta reais) Data de Assinatura: 20 de junho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 332/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023. FORNECEDORA REGISTRADA TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS inscrita no CNPJ sob n.º 24.564.626/0001-99 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 03/11. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais) Data de Assinatura: 20 de junho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 331/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023. FORNECEDORA REGISTRADA O.S. DISTRIBUIDORA LT DA inscrita no CNPJ sob n.º 32.975.060/0001-16 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 03/11. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 113.460,00 (cento e treze mil quatrocentos e sessenta reais) Data de Assinatura: 20 de junho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 330/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023. FORNECEDORA REGISTRADA MEDICAH COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 11.195.977/0001-28 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 03/11. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 1.740,00 (mil setecentos e quarenta reais) Data de Assinatura: 20 de junho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 329/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023. FORNECEDORA REGISTRADA NOVA MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 41.365.113/0001-78 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 03/11. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 49.160,00 (quarenta e nove mil cento e sessenta reais) Data de Assinatura: 20 de junho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 328/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023. FORNECEDORA REGISTRADA MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES inscrita no CNPJ sob n.º 94.389.400/0001-84 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 03/11. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 33.975,00 (trinta e três mil novecentos e setenta e cinco reais) Data de Assinatura: 20 de junho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023. FORNECEDORA REGISTRADA DROGAFONTE LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 08.778.201/0001-26 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 03/11. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 65.100,00 (sessenta e cinco mil e cem reais) Data de Assinatura: 20 de junho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 326/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023. FORNECEDORA REGISTRADA PHARMAPLUS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 03.817.043/0001-52 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 03/11. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 172.668,75 (cento e setenta e dois mil seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos) Data de Assinatura: 20 de junho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 325/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023. FORNECEDORA REGISTRADA SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 47.783.547/0001-74 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 03/11. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 38.118,00 (trinta e oito mil cento e dezoito reais) Data de Assinatura: 20 de junho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de Traipu, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023. TIPO: MENOR VALOR POR ITEM. DATA E HORA: 20 de julho de 2023 às 09h30min. LOCAL: Sistema Eletrônico BNC - Bolsa Nacional de Compras, através do site https://bnccompras.com. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site https://bnc.org.br/editais/. Demais dúvidas e esclarecimentos, contatar através do e-mail [email protected]. Traipu-AL, 7 de julho de 2023. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 179/2023-PMPG. Contratada: F. A. FERNANDES, inscrito no CNPJ/MF sob o n°. 28.661.381/0001-79, OBJETO: O presente termo de contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves utilitários, veículos pesados e máquinas, que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Porto Grande, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. O valor do contrato será de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 - SEMGOV/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO como órgão gerenciador, torna público a Ata de Registro de Preços 001/2023 - SEMGOV/PMS, ofertado pelos fornecedores beneficiários: FORZA DISTRIBUIDORA, CNPJ nº 46.135.499/0001-45 e ABC NÁUTICA LTDA, CNPJ nº 96.666.862/0001-27, PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 056/2022/SCL/PMS: Processo Administrativo Memo. 6377/2022 - SEMAD/PMS, OBJETO: ferramentas, acessórios, equipamentos, uniformes, materiais de EPI's, Logística Ostensiva para a Defesa Civil Municipal, conforme especificações técnicas e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo I do edital. Valor total de R$ R$ 4.043.518,60 (quatro milhões, quarenta e três mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta centavos) Lotes V e IX. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023-CCL/PMSN O Município de Serra do Navio-AP, através da Central de Compras e Licitações, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS sob o nº 002/2023- CCL/PMSN, cujo o objeto é a futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO, com a finalidade de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação - FME no atendimento das Escolas Municipais: Beija-Flor, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Pedra Preta, Colônia do Cachaço e Direitos Humanos, devido à alteração no conteúdo do Edital. Assim sendo, será publicado novo edital NA MESMA MODALIDADE. Serra do Navio/AP, 6 de julho de 2023. JOSENILDO ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-CPLCSO/PMVJ Processo Administrativo nº. 1883/2023-PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE ATRAÇÃO NACIONAL CANTOR "MARCYNHO SENSAÇÃO" PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO 29º ANIVERSÁRIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. Fundamento Legal: O presente CONTRATO está inexigível de licitação, conforme consta no Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores. Ratificação em 28/06/2023. Valor Global: R$ 300.000,00, em favor da empresa G S COSTA - ME CNPJ 16.642.064/0001-26, residente e domiciliado a Rua Projetada K 07 - nº 33, Quadra k Lote 07, Bairro Loteamento Ka r i n a cidade de Paripueira, Alagoas, CEP: 57.935-000. Vitória do Jari-AP, 5 de maio de 2023. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-CPLCSO/PMVJ Processo Administrativo nº. 1760/2023-PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE ATRAÇÃO NACIONAL CANTOR GOSPEL "PASTOR LUCAS" PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO 29º ANIVERSÁRIO DE VITÓRIA DO JARI-AP - VITÓRIA FEST 2023. Fundamento Legal: O presente