DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000196 196 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATO está inexigível de licitação, conforme consta no Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores. Ratificação em 28/06/2023. Valor Global: R$ 55.000,00, em favor da empresa CRIATIVE MUSIC LTDA, CNPJ 08.648.622/0001-32, residente e domiciliado a Rua Sete de Junho, 33, salas 101 e 114, canal Office Tower, Coqueiral de Itaparica, Vila Velha, Espírito, CEP: 29.102-310. Vitória do Jari-AP, 5 de maio de 2023. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023-CPLCSO/PMVJ A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, torna público que nas condições enunciadas neste AVISO, divulga aos interessados que, às 09h00min do dia 21 de julho de 2023. O local do certame será realizado na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura de Vitória do Jarí, sito a Rua Pedro Ladislau, nº 3281, Comercial, Município de Vitória do Jari-Ap, CEP 68.924-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL , do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", o recebimento e abertura das propostas, referentes a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PRODUÇÃO DE EVENTOS, PARA COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR OS EVENTOS DESPORTIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER ATRAVÉS DA PRÁTICA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI- AP, SOB A DENOMINAÇÃO DE CALENDÁRIO DESPORTIVO MUNICIPAL DE 2023 - ETAPA FINAL, E DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS. Edital está a disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura de Vitória do Jari, no horário de expediente e no sute oficial da http://wwwvitóriadojari.ap.gov.br/. Em 5 de julho de 2023. LISDIANE PAIVA PIRES Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO VI TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 038/2019-PMVJ. Processo Administrativo nº. 1877/2023-PMVJ, oriundo da TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2019-CPLCSO/PMVJ. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM CRECHE PRO-INFÂNCIA TIPO 2 ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. Contratada: M. M. FREITAS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ: 12.942.403/0001-39, estabelecido na Passarela José Adilailson, nº. 225 Bairro Prainha, Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, CEP 68.924-000. . Da Vigência: O prazo de execução do CONTRATO Nº 038/2019-PMVJ, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 01 julho, encerrando em 28 de dezembro de 2023, conforme solicitação através do Ofício nº 245/2023-SEMIE/PMVJ de 07 de junho de 2023. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. EXTRATO DE TERMO ADITIVO I TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 016/2023-PMVJ. Processo Administrativo nº. 1742/2023- PMVJ, oriundo da TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023-CPLCSO/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA PRAÇA BEIA RIO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, conforme constante no Processo Administrativo Licitatório nº 461/2023-PMVJ. Contratada: EQUATORIAL ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ: 04.227.797/0001-15, estabelecido no Residencial Mônaco Rua 1 Quadra 1 Casa 13, JD Equatorial, nº 284, bairro Pedrinhas, Cidade de Macapá, Estado do Amapá, CEP 68.903- 119. Dos Serviços: Os serviços: encontram-se com o valor estimado em R$ 79.975,67 (setenta e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos), 24.04% somado com o valor global do contrato que é de R$ 332.727,13 (trezentos e trinta e dois mil, setecentos e vinte e dois mil e treze centavos), passará ao valor de R$ 412. 702,80 (quatrocentos e doze mil, setecentos e dois reais e oitenta centavos), conforme solicitação através do Ofício nº 221/2023-SEMIE/PMVJ de 26 de maio de 2023 em conformidade a documentação Secretaria de Infraestrutura, comprovando o Aditivo de Serviços. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Boca do Acre, atraves da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna publico para conhecimento de todos que realizara a licitação na Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM, por meio do Convênio 923766/2021 - Ministério das Cidades. Data de Abertura: 24/07/2022 às 9h00min Local: Comissão Permanente de Licitações localizada à Rua Cel. José Assunção Neto, S/Nº, Platô do Piquiá, na cidade de Boca do Acre/AM. O edital poderá ser solicitado no e-mail: [email protected]. Boca do Acre-AM, 7 de junho de 2023. ENDERSON SILVA VIDAL Presidente da CPL/PMBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023-PMB DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BORBA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: FG CAMPOS (34.512.996/0001-36) Objeto: aquisição emergencial de materiais de expediente e suprimentos de informática para as Secretarias Municipais de Saúde e Educação. Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 28/06/2023 a 04/09/2023. Valor Total: R$ 164.845,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023-PMB DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BORBA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: FG CAMPOS (34.512.996/0001-36) Objeto: aquisição emergencial de materiais de expediente e suprimentos de informática para as Secretarias Municipais de Saúde e Educação. Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 28/06/2023 a 04/09/2023. Valor Total: R$ 472.070,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 O Prefeito de Borba/AM no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 24, IV da Lei 8.666/93, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO ADM. Nº 4.790/2023-PMB, oriundo da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMB, Dispensa de Licitação nº 046/2023-CPL/PMB; CONSIDERANDO os Decretos nº 071/2023 - GPMB, nº 072/2023 - GPMB, todos de 02 de junho de 2023, que decretaram Estado de Emergência Administrativa nas Secretarias de Saúde e Educação, respectivamente, publicados no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XIV / Número: 3378 de 06 de junho de 2023. OBJETO: Aquisição emergencial de Materiais de Expediente e Suprimentos de informática para as Secretarias Municipais de Saúde e Educação. Resolve: HOMOLOGAR em favor da empresa: FG CAMPOS, CNPJ Nº: 34.512.996/0001-36, pela proposta mais vantajosa no valor total de R$ 636.915,00. Sendo, R$ 164.845,00 para Secretaria Municipal de Saúde e R$ 472.070,00 para a Secretaria Municipal de Educação. Borba-AM, 27 de junho de 2023. JOSÉ PEDRO FREITAS GRAÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2023 - CPL/PMC A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará, às 09h00min., do dia 19/07/2023, a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2023 - CPL/PMC, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades e demandas da Administração Pública da Prefeitura de Caapiranga/AM., conforme condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. O edital e seus anexos poderão ser Analisados e Retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reunião da CPL, localizada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, nesse município, os interessados poderão adquirir o Edital gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive, no horário de atendimento ao público, das 08h00 às 12h00 horas, ou consultado na integra no sitio institucional da Prefeitura de Caapiranga/Am. Caapiranga-AM, 7 de julho de 2023. ADEMI DA SILVA VIANA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 29/2023 - CPL/PMC A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará, às 14h00min., do dia 19/07/2023, a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2023 - CPL/PMC, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais Esportivos, para atender as necessidades e demandas da Administração Municipal, e demais Unidades Administrativas do Município de Caapiranga/AM., conforme condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. O edital e seus anexos poderão ser Analisados e Retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reunião da CPL, localizada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, nesse município, os interessados poderão adquirir o Edital gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive, no horário de atendimento ao público, das 08h00 às 12h00 horas, ou consultado na integra no sitio institucional da Prefeitura de Caapiranga/Am. Caapiranga-AM, 7 de julho de 2023. ADEMI DA SILVA VIANA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 39/2023 - CML O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023 - CML para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. Resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREG ÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023 - CML a empresa: F MARQUES DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 17.994.214/0001-23, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30, com valor total de R$ 566.072,00 (quinhentos e sessenta e seis mil e setenta e dois reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari-AM, 7 de julho de 2023. JOSÉ CARDOSO VIANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 - SRP. Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço. Fornecedora: F MARQUES DE SOUZA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 17.994.214/0001-23, com sede na Rua Duque de Caxias, nº 271, bairro Nova Republica, cidade de Carauari/AM - CEP.: 69.500-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa F MARQUES DE SOUZA, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30, com valor total de R$ 566.072,00 (quinhentos e sessenta e seis mil e setenta e dois reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 039/2023 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 039/2023 - SRP.