DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000197 197 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA AV I S O S CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2023 O Município de Careiro da Várzea, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar 001/2023 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Indígenas e de Comunidades Tradicionais, conforme §1º do art.14 da Lei 11.947/2009 e Resolução nº 06 de 08/05/2020 alterada pela Resolução nº 20 de 02/12/2020, no âmbito do PNAE e de acordo com a Nota Técnica nº 3/2020/6ªCCR/MPF para atendimento dos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da rede pública municipal de ensino de Careiro Da Várzea/AM Através do PNAE. O edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação estarão disponíveis no edital de Chamada Pública 001/2023, no endereço eletrônico: www.careirodavarzea.am.gov.br ou na sede da Prefeitura, localizada na Av. José Ribamar Barbosa, n° 04, Centro, Careiro da Várzea/AM; os iteressados deverão apresentar a documentação para habilitação do projeto de venda no período de 11/07 a 24/08 de 2023, no horário de 08h às 14h, no mesmo endereço supracitado. Careiro da Várzea (AM), 6 de julho de 2023 KATIA LUZIA SALES CORDEIRO Secretária Municipal De Educação CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 2/2023 O Município de Careiro da Várzea, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar 002/2023 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei 11.947/2009 e Resolução nº 06 de 08/05/2020 alterada pela Resolução nº 20 de 02/12/2020, no âmbito do PNAE, para atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino de Careiro da Várzea/AM através do PNAE. O edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação estarão disponíveis no edital de Chamada Pública 002/2023, no endereço eletrônico: www.careirodavarzea.am.gov.br ou na sede da Prefeitura, localizada na Av. José Ribamar Barbosa, n° 04, Centro, Careiro da Várzea/AM; os iteressados deverão apresentar a documentação para habilitação do projeto de venda no período de 11/07 a 24/08 de 2023, de 08h às 14h, no mesmo endereço supracitado. Careiro da Várzea (AM), 6 de julho de 2023 KATIA LUZIA SALES CORDEIRO Secretária Municipal De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 27/2023 - CGLMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0900/2023-PMI. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 0900/2023 - PMI, referente ao certame licitatório Pregão Presencial nº 027/2023, que tem por objeto Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada nos Serviços de Desenvolvimento de Software na Área de Gestão Pedagógica, com Implantação, Desenvolvimento, Atualizações, Suporte Técnico, Treinamento de Pessoal e Apoio Pedagógico, para formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM; CONSIDERANDO o procedimento da Comissão Geral de Licitação - CGLMI, que declarou vencedora do referido certame a empresa: PORTABILIS TECNOLOGIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº. 11.258.607/0001-92, arrematante do único item, conforme Ata da Sessão Pública; CONSIDERANDO a regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação jurídica exarada pela Procuradoria Geral do Município, opinando pela homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado, com fundamento no artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, sendo o objeto licitado no Pregão Presencial nº 027/2023 à empresa PORTABILIS TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 11.258.607/0001-92, no valor total R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais). Itacoatiara-AM, 7 de junho de 2023. MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-CPL A Comissão Permanente de Licitação/CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru-AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: OBJETO: Construção de pavimento em concreto armado, piso em concreto, rampa/escadaria e praça, na comunidade do Ena, Zona Rural do município de Manacapuru - AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, conforme o processo administrativo n° 2023/05259-00. ABERTURA: 31/07/2023, às 09:00h. LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na travessa Maria Walcacer Nogueira, 567, Terra Preta - Manacapuru-AM. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, a partir de 14/07/2023, na Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, a ser recolhido nas agências da rede bancária credenciada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos, no horário das 9h às 12h, assim como no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais- licitacoes.php. Manacapuru-AM, 5 de julho de 2023. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISO DE RETIFICAÇÃO No Despacho de Homologação e Adjudicação e Extrato do Termo de Contrato N° 040/2023 Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, N° 123, Página 178, No Dia 30/06/2023. ONDE SÊ-LE: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR NO MUNICIPIO DE MAUÉS/AM, ORIUNDO DO TERMO DE CONTRATO N° 0610766-83/FINISA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO SENADOR ESTEVES NO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM, ORIUNDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0610766- 83/FINISA . LEIA-SE: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO SENADOR JOSÉ ESTEVES NO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM, ORIUNDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0610766-83/FINISA Tornada pública por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei Orgânica do Município de Maués. Em 7 de julho de 2023. Maués-AM, 6 de julho de 2023. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATOS DE ADITAMENTOS Extrato de Termo de Aditamento - Prorrogação Espécie: 1º (primeiro) ao Contrato nº 089/2023, firmado em 08/05/2023. Signatários: Contratante, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Megacon Serviços de Construção Civil Ltda CNPJ nº 13.713.073/0001-72 (rep. legal: Sandy Acy Maia Gomes). Prorrogação: mais 60 (sessenta) dias, de 06/07/2023 à 03/09/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Escola com 02(duas) salas de aula localizada na Comunidade Lago do Jurupary - Rio Urariá - Zona Rural do Município. Processo: Carta Convite 007/2023; Fonte Recurso: VAAT. Valor: R$ 300.228,15 (trezentos mil, duzentos e vinte e oito reais e quinze centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 06 de julho de 2023. Adenilson Lima Reis - Prefeito Extrato de Termo de Aditamento - Prorrogação Espécie: 1º (primeiro) ao Contrato nº 092/2023, firmado em 09/05/2023. Signatários: Contratante, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Megacon Serviços de Construção Civil Ltda CNPJ nº 13.713.073/0001-72 (rep. legal: Sandy Acy Maia Gomes). Prorrogação: mais 60 (sessenta) dias de 07/07/2023 à 04/09/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de Escola localizada na Comunidade Feliz Nazaré - Rio Urariá - Zona Rural do Município. Processo: Carta Convite 014/2023. Fonte Recurso: VAAT. Valor: R$ 201.106,97 (duzentos e um mil, cento e seis reais e noventa e sete centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 07 de julho de 2023. Adenilson Lima Reis - Prefeito Extrato de Termo de Aditamento - Prorrogação Espécie: 1º (primeiro) ao Contrato nº 167/2022, firmado em 25/08/2022. Signatários: Contratante, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e J. de O Lemos - EPP, CNPJ nº 11.014.713/0001-20. Prorrogação: mais 180 (cento e oitenta) dias de 20/06/2023, à 16/12/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação e recapeamento asfáltico no Município. Processo: Concorrência 002/2022; Contrapartida: Recurso Próprio. Valor: R$ 9.288.375,98 (nove milhões, duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 20 de junho de 2023. Adenilson Lima Reis - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº 019/2023. Chamada Pública para Chamamento Público 2/2023- CML/PMP. Objeto: Contratação por credenciamento de serviços de Laboratórios de Análises Clínicas para atender a demanda de Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Parintins. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: LABORATORIO RENASCER LTDA - ME inscrita no CNPJ Nº 22.122.332/0001-81. Valor do contrata: R$ 720.009,96. Prazo do contrato: 12 meses. - U. O.: 04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde; Programa de Trabalho: 10.302.0052.2058 - Manutenção do Programa da Atenção à Saúde da População para Procedimentos do MAC; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica; Fonte:09/MAC . EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº 020/2023. Dispensa de Licitação nº 003/2023. Objeto: "Remanescente de Obra da Construção de 01 (uma) escola de 2 (duas) salas de aula na Comunidade Nossa Senhora da Saúde - Canarinho - Parintins - AM. Contratada: C G PRESTES - ME inscrita no CNPJ Nº 28.440.651/0001-11, com proposta no valor de R$ 49.929,11. Prazo do Contrato: 30 dias. Unidade Orçamentária: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de trabalho: 12.361.0061.1003.0000 - Construção e Restauração e ou Ampliação em Escolas Municipais; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte: 740- FNDE- PAR. Fundamento legal: Art. 24, inciso XI da Lei 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº 018/2023. Chamada Pública para Chamamento Público 2/2023- CML/PMP. Objeto: Contratação por credenciamento de serviços de Laboratórios de Análises Clínicas para atender a demanda de Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Parintins. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: L. F. Monteiro LTDA - EPP CNPJ nº 04.740.715/0001-31. Valor do contrato: R$ 720.009,96. Prazo do contrato: 12 meses. - U. O.: 04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde; Programa de Trabalho: 10.302.0052.2058 - Manutenção do Programa da Atenção à Saúde da População para Procedimentos do MAC; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica; Fonte:09/MAC. AVISO DO CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023-CML/PMP Tendo em vista o que consta o Processo da Chamada Pública para Chamamento Público 2/2023-CML/PMP e no Parecer nº. 001/2021 - ASJUR/SEMSA, no qual se justifica a contratação por credenciamento de serviços de Laboratórios de Análises Clínicas para atender a demanda de Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Parintins, que se regerá pelo que dispõe a Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; as Leis nº. 8.080/90 e 8.142/90 (Lei Orgânica de Saúde) e nº. 8.666/93, atualizada pela Lei nº 8.883/94, a Portaria n. 3.277 de 22/12/2006 do Ministério da Saúde e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis, a Comissão divulga as empresas HABILITADAS a prestar os serviços objeto do credenciamento: L. F. MONTEIRO LTDA - EPP inscrita no CNPJ Nº 04.740.715/0001-31 e LABORATORIO RENASCER LTDA - ME inscrita no CNPJ Nº 22.122.332/0001-81. Parintins-AM, 19 de junho de 2023. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2023 Pregão Presencial Nº 23/2023-CPL Aos 07 dias de julho de 2023, no Órgão Gerenciador, foram registrados os preços da empresa abaixo identificada, para "Eventual contratação de empresa especializada em confecção de fardamento, para atender as demandas da Guarda Civil Municipal de Pauini/AM", para os itens com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marcas, resultantes do Pregão Presencial nº 023/2023 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo nº 004/31/2023, assim como os termos da proposta de preço, integram