DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000198 198 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Duarte Comunicação Comercio E Serviços Graficos Ltda, CNPJ: 08.413.624/0001-42, para os itens: 01-Und-46-R$ 264,00-Duarte; 02-Und-46-R$ 232,90-Duarte; 03-Und-46-R$ 107,90- Duarte; 04-Und-46-R$ 124,00-Duarte. Pauini, 29 de junho de 2023 RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023 O Prefeito Municipal de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial nº 023/2023, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa especializada em confecção de fardamento, para atender as demandas da Guarda Civil Municipal". A empresa Duarte Comunicação Comercio E Serviços Graficos Ltda, CNPJ: 08.413.624/0001-42, vencedora do único item do termo de referência com o valor global de R$ 33.524,80. Determina ao setor competente a convocação do proponente vencedor p/assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei. Pauini, 6 de julho de 2023 RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal de Uarini, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que o fará realizar os seguintes processos licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2023, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE". Objeto: "SERVIÇO DE AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E FLUVIAIS, COMPREENDENDO A EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS ÁEREAS E FLUVIAIS EM ÂMBITO ESTADUAL E NACIONAL" POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data e horário: 24 de julho de 2023, às 09h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2023, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: "SERVIÇO DE FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL REGIONAL FRANCO LOPES" Data e horário: 24 de julho de 2023, às 11h. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, situada na Rua 19 de abril, nº 1021 - Centro, mediante apresentação de solicitação de retirada do Edital em papel timbrado da empresa, onde será emitido o DAM no valor de R$ 20,00 (vinte reais) no setor de Tributação da Prefeitura do Uarini, no horário de 08:00h às 13:00 h nos dias úteis, ressaltando que o pagamento do DAM somente será cobrado em caso de impressão do Edital. Uarini-AM, 7 de julho de 2023. SIDCLEBER CARVALHO SANTOS Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2023-CP- Nº 1/2023 OBJETO: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. CONTRAT A N T E : MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: CARLOS ALBERTO DE MACÊDO ALVES, CPF: 038.131.545-21. Valor do Contrato: R$ 16.904,93. PERÍODO DE VIGENCIA: 13/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2023-CP-Nº 01/2023. OBJETO: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURD ES - BA. CONTRATADA: BRUNA DE FRANÇA FARIAS, CPF/MF nº 077.889.275-11. Valor do Contrato: R$16.846,06. PERÍODO DE VIGENCIA: 13/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2023-CP-Nº 01/2023. OBJETO: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURD ES - BA. CONTRATADA: SALVADOR RIBEIRO, CPF nº 153.191.188-99, Valor do Contrato: R$ 16.101,12. PERÍODO DE VIGENCIA: 13/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2023-CP-Nº 01/2023. OBJETO: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURD ES - BA. CONTRATADA: JOSE BATISTA RIBEIRO ALVES, CPF/MF nº 253.171.318-20. Valor do Contrato: R$ 16.159,99. PERÍODO DE VIGENCIA: 13/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2023-CP-Nº 01/2023. OBJETO: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: ELIANA RIBEIRO DOS PASSOS, CPF/MF nº 012.522.045-66. Valor do Contrato: R$ 15.904,13. PERÍODO DE VIGENCIA: 13/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2023-CP-Nº 01/2023. OBJETO: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURD ES - BA. CONTRATADA: ANTENOR MACARIO DE MACEDO, CPF/MF nº 267.833.475-91. Valor do Contrato: R$ 18.063,43. PERÍODO DE VIGENCIA: 13/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2023-CP-Nº 01/2023. OBJETO: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURD ES - BA. CONTRATADA: VALDENOR RIBEIRO ALVES nº 092.717.548-75. Valor do Contrato: R$ 18.063,43. PERÍODO DE VIGENCIA: 13/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2023-CP-Nº 01/2023. OBJETO: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURD ES - BA. CONTRATADA: ROBERTO DE MACEDO LACERDA, CPF/MF o nº 011.337.595-64. Valor do Contrato: R$ 16.904,93. PERÍODO DE VIGENCIA: 13/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2023-CP- Nº 01/2023. OBJETO: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURD ES - BA. CONTRATADA: MERIVANIA BORGES DA SILVA, CPF/MF nº 038.095.705-16. Valor do Contrato: R$ 15.247,35. PERÍODO DE VIGENCIA: 13/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2023-CP- Nº 01/2023. OBJETO: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURD ES - BA. CONTRATADA: MARIA ALICE DIAS DA SILVA, CPF/MF nº 342.978.805-63. Valor do Contrato: R$ 18.955,38. PERÍODO DE VIGENCIA: 13/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2023-CP-Nº 01/2023. OBJETO: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURD ES - BA. CONTRATADA: JOSE PEREIRA DE LACERDA, CPF/MF nº 470.807.445-04. Valor do Contrato: R$ 18.934,66. PERÍODO DE VIGENCIA: 13/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2023-CP- Nº 01/2023. OBJETO: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURD ES - BA. CONTRATADA: LEANDRO NONATO DE LACERDA, CPF/MF nº 036.414.955-80. Valor do Contrato: R$ 18.830,18. PERÍODO DE VIGENCIA: 13/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2023-CP- Nº 01/2023. OBJETO: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURD ES - BA. CONTRATADA: MARCELO DIAS GONÇALVES, CPF/MF nº 046.643.685-850. Valor do Contrato: R$ 18.932,56. PERÍODO DE VIGENCIA: 13/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2023-CP- Nº 01/2023. OBJETO: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURD ES - BA. CONTRATADA: SINDOVAL PEREIRA DE LACERDA, CPF/MF nº 435.920.905-34. Valor do Contrato: R$18.798,84. PERÍODO DE VIGENCIA: 13/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2023-CP- Nº 01/2023. OBJETO: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURD ES - BA. CONTRATADA: CARMEM LUCIA DIAS DA SILVA, CPF/MF nº 229.377.138-58. Valor do Contrato: R$ 18.911,53 (dezoito mil novecentos e onze reais cinquenta e três centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 13/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2023-CP- Nº 01/2023. OBJETO: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURD ES - BA. CONTRATADA: MARCOS ANDRE PEREIRA DE SOUSA, inscrito no CPF/MF sob o nº 055.653.785-83. Valor do Contrato: R$ 18.891,79. PERÍODO DE VIGENCIA: 13/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2023-CP-Nº 01/2023. OBJETO: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURD ES - BA. CONTRATADA: GILMAR RIBEIRO LIMA, CPF/MF nº 027.976.185-64. Valor do Contrato: R$ 18.898,50. PERÍODO DE VIGENCIA: 13/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2023-CHAMADA PUBLICA - Nº 01/2023. OBJETO: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: Sr. MARIA SOLIDADE DOS PASSOS RODRIGUES, inscrito no CPF/MF sob o nº 847.235.301-00, portador do documento de identidade nº 555796620 - SSP/SP, integrante do GRUPO INFORMAL CAROLINO. Valor do Contrato: R$ 8.935,77 (oito mil novecentos e trinta e cinco reais setenta e sete centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 13/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2023-CHAMADA PUBLICA - Nº 01/2023. OBJETO: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: Sra. JOSSICLEIDE DE SANTANA PASSOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 008.040.275-52, portador do documento de identidade nº 1178305503 - SSP/BA, integrante do GRUPO INFORMAL CAROLINO. Valor do Contrato: R$ 8.935,77 (oito mil novecentos e trinta e cinco reais setenta e sete centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 13/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2023-CHAMADA PUBLICA - Nº 01/2023. OBJETO: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: Sra. NELITA PEREIRA DOS PASSOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 006.257.665-80, portador do documento de identidade nº 1261952693 - SSP/BA, integrante do GRUPO INFORMAL CAROLINO. Valor do Contrato: R$ 8.935,77 (oito mil novecentos e trinta e cinco reais setenta e sete centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 13/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2023-CHAMADA PUBLICA - Nº 01/2023. OBJETO: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: Sr. MANOEL SANTANA PASSOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 290.815.995-34, portador do documento de identidade nº 171813534 - SSP/SP, integrante do GRUPO INFORMAL CAROLINO. Valor do Contrato: R$ 8.935,77 (oito mil novecentos e trinta e cinco reais setenta e sete centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 13/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2023-CHAMADA PUBLICA - Nº 01/2023. OBJETO: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: Sr. OSIAS DIAS DOS SANTOS inscrito no CPF/MF sob o nº 059.801.075-09, portador do documento de identidade nº 15.906.163-67 - SSP/BA, integrante do GRUPO INFORMAL DO BARREIRO DO ESPINHEIRO. Valor do Contrato: R$ 10.800,58 (dez mil e oitocentos reais cinquenta e oito centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 13/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2023-CHAMADA PUBLICA - Nº 01/2023. OBJETO: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: Sra. MARIA DE LOURDES FERREIRA SOUSA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.137.215-82, portador do documento de identidade nº 3.749.264 - SSP/DF, integrante do GRUPO INFORMAL DA BARREIRO DO ESPINHEIRO. Valor do Contrato: R$ 10.678,24 (dez mil seiscentos e setenta e oito reais vinte e quatro centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 13/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2023-CHAMADA PUBLICA - Nº 01/2023. OBJETO: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: Sra. ARICELIA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS inscrito no CPF/MF sob o nº 037.298.385-55, portador do documento de identidade nº 1454088508 - SSP/BA, integrante do GRUPO INFORMAL DA BARREIRO DO ESPINHEIRO. Valor do Contrato: R$ 10.800,58 (dez mil e oitocentos reais cinquenta e oito centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 13/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2023-CHAMADA PUBLICA - Nº 01/2023. OBJETO: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.