DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: Sra. MARIZETE DIAS DOS SANTOS SILVA inscrito no CPF/MF sob o nº 016.313.045-00, portador do documento de identidade nº 01631304500- SSP/PI, integrante do GRUPO INFORMAL DO BARREIRO DO ESPINHEIRO. Valor do Contrato: R$ 10.678,24 (dez mil seiscentos e setenta e oito reais vinte e quatro centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 13/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2023-CHAMADA PUBLICA - Nº 01/2023. OBJETO: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: Sra. MARIA ZELIA BARBOSA DOS SANTOS inscrito no CPF/MF sob o nº 003.160.555-90, portador do documento de identidade nº 4261111- SSP/PI, integrante do GRUPO INFORMAL DO BARREIRO DO ESPINHEIRO. Valor do Contrato: R$ 10.678,24 (dez mil seiscentos e setenta e oito reais vinte e quatro centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 13/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2023-CHAMADA PUBLICA - Nº 01/2023. OBJETO: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: Sr. JOSIMAR FEITOSA DOS SANTOS inscrito no CPF/MF sob o nº 951.555.545-00, portador do documento de identidade nº 1046732- SSP/PI, integrante do GRUPO INFORMAL DO BARREIRO DO ESPINHEIRO. Valor do Contrato: R$ 10.678,24 (dez mil seiscentos e setenta e oito reais vinte e quatro centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 13/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2023-CHAMADA PUBLICA - Nº 01/2023. OBJETO: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: Sr. ORLANDO FERREIRA DE SOUSA inscrito no CPF/MF sob o nº 001.470.045-00, portador do documento de identidade nº 1114949230- SSP/BA, integrante do GRUPO INFORMAL DO BARREIRO DO ESPINHEIRO. Valor do Contrato: R$ 10.678,24 (dez mil seiscentos e setenta e oito reais vinte e quatro centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 13/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2023-CHAMADA PUBLICA - Nº 01/2023. OBJETO: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: Sr. RONILDO BARBOSA DOS SANTOS inscrito no CPF/MF sob o nº 060.534.645-38, portador do documento de identidade nº 06053464538- SSP/PI, integrante do GRUPO INFORMAL DO BARREIRO DO ESPINHEIRO. Valor do Contrato: R$ 10.678,24 (dez mil seiscentos e setenta e oito reais vinte e quatro centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 13/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2023-CHAMADA PUBLICA - Nº 01/2023. OBJETO: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: Sra. SUELI DE SOUSA SILVA RAMOS inscrito no CPF/MF sob o nº 004.161.215-94, portador do documento de identidade nº 4961079- SSP/PI, integrante do GRUPO INFORMAL DO BARREIRO DO ESPINHEIRO. Valor do Contrato: R$ 10.678,24 (dez mil seiscentos e setenta e oito reais vinte e quatro centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 13/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2023-CHAMADA PUBLICA - Nº 01/2023. OBJETO: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: Sr. SAMUEL SOARES FEITOSA inscrito no CPF/MF sob o nº 075.565.885-05, portador do documento de identidade nº 2153389364- SSP/BA, integrante do GRUPO INFORMAL DO BARREIRO DO ESPINHEIRO. Valor do Contrato: R$ 10.678,24 (dez mil seiscentos e setenta e oito reais vinte e quatro centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 13/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2023-CHAMADA PUBLICA - Nº 01/2023. OBJETO: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: Sra. MARIA ZILMA FERREIRA PAIXÃO inscrito no CPF/MF sob o nº 005.670.695-24, portador do documento de identidade nº 1254540237- SSP/BA, integrante do GRUPO INFORMAL DO BARREIRO DO ESPINHEIRO. Valor do Contrato: R$ 10.678,24 (dez mil seiscentos e setenta e oito reais vinte e quatro centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 13/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2023-CHAMADA PUBLICA - Nº 01/2023. OBJETO: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: Sr. GRACIMAR PEREIRA TORRES inscrito no CPF/MF sob o nº 004.567.535-08, portador do documento de identidade nº 1114969508- SSP/BA, integrante do GRUPO INFORMAL DO BARREIRO DO ESPINHEIRO. Valor do Contrato: R$ 10.678,24 (dez mil seiscentos e setenta e oito reais vinte e quatro centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 13/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2023-CHAMADA PUBLICA - Nº 01/2023. OBJETO: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: Sr. ANSELMO FERREIRA DE SOUSA inscrito no CPF/MF sob o nº 060.670.175-39, portador do documento de identidade nº 1647361826- SSP/BA, integrante do GRUPO INFORMAL DO BARREIRO DO ESPINHEIRO. Valor do Contrato: R$ 10.678,24 (dez mil seiscentos e setenta e oito reais vinte e quatro centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 13/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2023-CHAMADA PUBLICA - Nº 01/2023. OBJETO: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: Sra. TAMIRES RIBEIRO DA TRINDADE inscrito no CPF/MF sob o nº 064.628.455-03, portador do documento de identidade nº 8482025 - SSP/PI, integrante do GRUPO INFORMAL DO TRAVESSÃO. Valor do Contrato: R$ 18.375,05 (dezoito mil trezentos e setenta e cinco reais e cinco centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 13/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2023-CHAMADA PUBLICA - Nº 01/2023. OBJETO: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: Sra. IVONE RIBEIRO DA TRINDADE inscrito no CPF/MF sob o nº 005.320.865-03, portador do documento de identidade nº 7523076 - SSP/PI, integrante do GRUPO INFORMAL DO TRAVESSÃO. Valor do Contrato: R$ 12.669,38 (doze mil seiscentos e sessenta e nove reais trinta e oito centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 13/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2023-CHAMADA PUBLICA - Nº 01/2023. OBJETO: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: Sra. LUCLÉCIA FERREIRA BRAGA inscrito no CPF/MF sob o nº 044.885.695-60, portador do documento de identidade nº 549288703 - SSP/SP, integrante do GRUPO INFORMAL DO TRAVESSÃO. Valor do Contrato: R$ 11.957,46 (onze mil novecentos e cinquenta e sete reais quarenta e seis centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 13/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2023-CHAMADA PUBLICA - Nº 01/2023. OBJETO: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: Sra. GILENE FERREIRA BRAGA inscrito no CPF/MF sob o nº 004.868.775-82, portador do documento de identidade nº 4411931 - SSP/PI, integrante do GRUPO INFORMAL DO TRAVESSÃO. Valor do Contrato: R$ 9.819,60 (nove mil oitocentos e dezenove reais e sessenta centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 13/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2023-CHAMADA PUBLICA - Nº 01/2023. OBJETO: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: Sra. ELMA APARECIDA BRAGA DE MACEDO DIAS inscrito no CPF/MF sob o nº 038.747.185-57, portador do documento de identidade nº 1606131915 - SSP/BA, integrante do GRUPO INFORMAL DO TRAVESSÃO. Valor do Contrato: R$ 11.964,48 (onze mil novecentos e sessenta e quatro reais quarenta e oito centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 13/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2023-CHAMADA PUBLICA - Nº 01/2023. OBJETO: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: Sr. WALDIR BARBOSA DE SÁ inscrito no CPF/MF sob o nº 984.849.315-87, portador do documento de identidade nº 4053340 - SSP/PI, integrante do GRUPO INFORMAL DO TRAVESSÃO. Valor do Contrato: R$ 24.863,16 (vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e três reais dezesseis centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 13/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2023-CHAMADA PUBLICA - Nº 01/2023. OBJETO: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: Sra. QUESSIA MACEDO DOS REIS inscrito no CPF/MF sob o nº 086.968.743-31, portador do documento de identidade nº 3983174 - SSP/PI, integrante do GRUPO INFORMAL DO TRAVESSÃO. Valor do Contrato: R$ 14.684,80 (quatorze mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 13/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2023-CHAMADA PUBLICA - Nº 01/2023. OBJETO: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: Sr. LUIS PEDRO NUNES DE SÁ inscrito no CPF/MF sob o nº 038.123.365-02, portador do documento de identidade nº 540220838 - SSP/SP, integrante do GRUPO INFORMAL DO TRAVESS ÃO. Valor do Contrato: R$ 15.963,97 (quinze mil novecentos e sessenta e três reais noventa e sete centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 13/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2023-CHAMADA PUBLICA - Nº 01/2023. OBJETO: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: Sra. SULIANE EVANGELISTA DOS SANTOS inscrito no CPF/MF sob o nº 038.494.935-55, portador do documento de identidade nº 15634427-01 - SSP/BA, integrante do GRUPO INFORMAL DO TRAVESSÃO. Valor do Contrato: R$ 14.677,78 (quatorze mil seiscentos e setenta e sete reais setenta e oito centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 13/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2023-CHAMADA PUBLICA - Nº 01/2023. OBJETO: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: Sra. LORRANY SILVA ALMEIDA inscrito no CPF/MF sob o nº 087.367.873-70, portador do documento de identidade nº 4594636 - SSP/PI, integrante do GRUPO INFORMAL DO TRAVESSÃO. Valor do Contrato: R$ 14.677,78 (quatorze mil seiscentos e setenta e sete reais setenta e oito centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 13/06/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal torna público que promoverá a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço p/Lote, nos termos Decreto n.º 10.024/2019, da Lei nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e as exigências estabelecidas neste Edital. Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos tipo de passeio: 05 lugares, 0km, freios ABS e AIRBAG duplo, câmbio manual, distância entre eixos: mínima de 2.370mm; com trio elétrico (trava, vidro, alarme), biocombustível, ar condicionado, motor 1.0 a 1.3 direção hidráulica/elétrica, 04 portas, na Cor Branco, -Disputa 21/07/2023 as 13h:30 min- O Edital 26/2023, está disponível para consulta no Diário do Município e Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br./ ADRIANO RIBEIRO SANTOS Pregoeiro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 O Secretário Municipal de Assistência Social de Alagoinhas no uso de suas atribuições torna público o resultado da homologação e ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023. Processo Administrativo nº 4327/2023. Objeto: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (CENTRO POP). Em favor de: JOSAELSON ALVES DE LUNA. CPF: 077.634.504-44. Valor global: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Fundamentação Legal: Art. 24, X, da Lei no 8.666/93. Dotação Orçamentária: 2.097 - 3.3.90.36. Data da Homologação: 04/07/2023. Alagoinhas, 6 de Julho 2023. RUIDINALDO DA COSTA BRITO DOS REIS