DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000200 200 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A PREFEITURA DE ANAGÉ/BA atendendo a Lei nº 11.947/2009, da Resolução/CD/FNDE n° 26 de 17/06/2013 alterada pela Resolução nº 04 de 02 de abril de 2015, bem como, alterações posteriores, que estará realizando credenciamento de pessoa física ou jurídica para CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DERIVADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA MERENDA ESCOLAR, EM CUMPRIMENTO AO DIREITO À ALIMENTAÇÃO, AO PROGRAMA PNAE E AOS CARDÁPIOS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAGÉ, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL CHAMADA PÚBLICA CP Nº 001/2023. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00. JONATHAM SILVA SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 A PREFEITURA DE ANAGÉ/BA realizará pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 20/07/2023, às 14:00hs LOCAL, no site, https://www.licitacoes-e.com.br, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE CARÁTER CONTINUADO, DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE ANAGÉ-BA. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00. JONATHAM SILVA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 Licitação nº 036/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de vidraçaria com fornecimento e instalação de vidro e acessórios, visando à troca, manutenção e instalação de vidros novos, para atender as eventuais necessidades da prefeitura municipal de Andaraí-BA. Tipo: Menor preço por lote. Data: Abertura das propostas: 20/07/2023, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 20/07/2023, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site:http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.licitacoese.com.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 Licitação nº 040/2023 . Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de brita e pó de brita, para construção em geral. Tipo: Menor preço global. Data: Abertura das propostas: 21/07/2023, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 21/07/2023, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site:http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.licitacoese.com.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-BA, 7 de julho de 2023 IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Aramari torna público a quem interessar o processo para a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de saúde e de assistência à saúde, necessários ao funcionamento dos postos de atendimento de saúde a serem prestados nas unidades pertencentes ao Município de Aramari/BA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital., que acontecerá, por meio do Pregão Eletrônico Nº 001-2023. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br até 19/07/2023 às 9:00hs e início da disputa de preços às 9:30hs. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone (75) 3432-1175, Ramal 208, das 8h às 12h. RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, Pregoeira designado Decreto Nº 111/2022, TORNA PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DA BARRA - BAHIA, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a ser realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento "MENOR PREÇO POR LOTE", nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto 10.024/19, Decreto nº 7.746/12, Decreto nº 7892/13, Lei Complementar n° 123/06, Lei nº 11.48807, Decreto n° 8.538/15, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as exigências estabelecidas no Edital. O pregoeiro responsável pelo procedimento em tela comunica aos interessados que a sessão pública definida para o dia 11/07/2023 foi adiada para o dia 14/07/2023 às 09h, tendo em vista o decreto municipal 12_2023. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662-2101. Barra - BA, 7 de junho de 2023 EUFRÁSIA JANAINA DE OLIVEIRA CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 661/2022, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Presencial - Nº 007/2023. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para Confecção e Impressão de Materiais Gráficos. A Empresa FUJIGRAF INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, CNPJ: 10.413.100/0001-01, pelos valores: LOTE 01: R$ 1.239.494,40; LOTE 03: R$ 1.259.500,00; LOTE 04: R$ 597.800,00; LOTE 05: R$ 99.200,00; LOTE 06: R$ 329.200,00; LOTE 07: R$ 36.500,00; LOTE 08: R$ 237.696,00; LOTE 09: R$ 19.000,00; LOTE 10: R$ 156.600,00; LOTE 11: R$ 844.490,00; LOTE 12: R$ 77.400,00; LOTE 13: R$ 108.300,00; LOTE 14: R$ 62.800,00; LOTE 15: R$ 347.491,00. A Empresa EMBACOM LTDA, CNPJ: 47.156.456/0001-09, com o valor para o LOTE 02: R$ 226.350,00. Barreiras, 7 de julho de 2023. JOÃO BARBOSA SOUZA SOBRINHO Prefeito AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 661/2022, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da licitação na modalidade Pregão Presencial - Nº 009/2023. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Elétricos diversos. Tendo em vista alterações no termo de referência. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 661/2022, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Nº 013/2023. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada visando a aquisição de materiais de informática, destinados a atender as demandas das Secretarias e Setores que compõem a Estrutura Administrativa do Município de Barreiras/BA. Tendo em vista alterações no termo de referência. Barreiras/Ba, 7 de julho de 2023. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO No AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL - N° 011/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 127, do dia 06 de julho de 2023. ONDE SE LÊ: Sessão de Abertura: 18/07/2023 às 08h. LEIA-SE: Sessão de Abertura: 20/07/2023 às 08h. Devido erro de digitação. Em 5 de julho de 2023. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Torna-se público aos interessados o Pregão Eletrônico N° 00045/2023. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: fornecimento de material didático, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Barrocas. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 20/07/2023, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 20/07/2023 as 08:15 horas (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00046/2023. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: fornecimento de material de limpeza, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Barrocas-Ba. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 21/07/2023, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 21/07/2023 as 08:15 horas (Horário de Brasília). Editais disponíveis em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 031-2023-PE, objeto: Aquisição de 03 (três) veículos tipo motocicleta 04 (quatro) tempos, zero quilometro, motor com no mínimo 160 cilindrada, injeção eletrônica, suspensão traseira central, entre outros, para atender a demanda da Administração Municipal. Tipo de julgamento: Menor Preço por Item/Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 10/07/2023 a 20/07/2023 até às 08:30 horas, Sessão: às 09:00h do dia 20/07/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira, 7 de julho de 2023 LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 032-2023-PE, objeto: Aquisição de 01 (um) veículos 0km, tipo carro de passeio, picape, para atender a demanda deste município. Tipo de julgamento: Menor Preço por Item/Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 10/07/2023 a 20/07/2023 até às 14:30 horas, Sessão: às 15:00h do dia 20/07/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira, 7 de julho de 2023 LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito