DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000201 201 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-TP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Tomada de Preços n°. 002-2023-TP, objeto: Prestação de serviços relativos à reforma e ampliação do CESUB de Boquira na cidade de Salvador-BA, especificações detalhadas no Edital e anexos. Julgamento: Menor Preço GLOBAL. Sessão 26/07/2023, 09:30h. Edital disponível no endereço eletrônico www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede desta Prefeitura Municipal. Informações telefone (77) 3645-3802 ou pelo e-mail, [email protected]. Boquira-BA, 7 de julho de 2023. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-TP Objeto: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL da comunidade do COCAL, zona rural do município de Brotas de Macaúbas-BA. Tipo: Menor Preço Global, regida pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. SESSÃO DE JULGAMENTO 25 DE JULHO DE 2023, às 09:00h. Local: Sala de licitações e contratos desta prefeitura, situada na Praça dos Três Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000.Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos no sitio: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/brotasdemacaubas/editais/; http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Três Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77)3644-2153, ou através do e-mail:[email protected]. Brotas de Macaúbas-Ba, 7 de julho de 2023. DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 20/07/2023 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando atender despesa com contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telediagnóstico, com disponibilização de equipamentos em regime de comodato, para a realização de exames de eletrocardiograma (ECG) no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected] BRUNA AMORIM OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado realizará licitação dia 26/07/2023, às 09h (nove) horas, em sua sede, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desmonte de rocha com rebaixamento de greide das ruas, para pavimentação de logradouros públicos deste Município. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. MILENA NAÍRA VIEIRA MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CABAÇEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19PRP/2023 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 019PRP-2023- AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA. À partir de 10/07/2023 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 EXTRATO ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 - PROCESSO Nº 00610.11.07.611.2022. O Município de Camaçari, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, Homologa e Adjudica a Concorrência nº 001/2023, tendo como Objeto: contratação de empresa para a construção de muro de arrimo e recuperação de áreas degradadas em logradouros públicos e encostas no município de Camaçari - Ba. Vencedora: P J Construções e Terraplanagem Ltda. Valor Global de R$ 12.096.990,66 - Homologação: 05 /07 /2023. Camaçari, 5 de julho de 2023 JOSELENE CARDIM BARBOSA SOUZA Secretária AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 EXTRATO ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 PROCESSO Nº 0023.11.07.611.2023. O Município de Camaçari, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, Homologa e Adjudica a Tomada de Preços nº 003/2023, tendo como Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução de sondagem geotécnicas, controle tecnológico de terraplenagem, pavimentação e concreto, elaboração de projetos de dimensionamento e restauração de pavimentos do Município de Camaçari - Ba. Vencedora: LCL Geotecnia e Engenharia Ltda. Valor Global de R$ 2.863.040,67 - Homologação: 05 /07 /2023 . Camaçari, 5 de julho de 2023 JOSELENE CARDIM BARBOSA SOUZA Secretária AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 27/2022 EXTRATO ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 027/2022 - LOTES I, II, III E IV - PROCESSO Nº 00521.11.07.611.2022. O Município de Camaçari, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, Homologa e Adjudica o objeto da Concorrência nº 027/2022, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada na construção e requalificação das áreas de acessibilidades no Distrito Sede do Município de Camaçari - Bahia. A empresa Vencedora do Lote I: Certa Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Ltda; o Valor Global de R$ 4.903.024,91. A Vencedora do Lote II: Consorcio GUATRAL/CHS; o Valor Global de R$ 5.225.698,57. A Vencedora do Lote III: Alfa Construção Eirell, o Valor Global de R$ 4.738.443,56. E Vencedora do Lote IV: DFG Construções Ltda; o Valor Global de R$ 4.664.197,26. Homologação: 07/07/2023 Camaçari, 7 de julho de 2023 JOSELENE CARDIM BARBOSA SOUZA Secretária RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, especializada nos serviços de adequação, recuperação e requalificação dos espaços da cidade do saber, contendo edificações como Secult, CCAP (Capacitação), Ginásio, Guarita, Piscina e outros, em uma área total construída de 10.534,33m² localizada no município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse das Propostas de Preços, realizou sua análise (interna) cujo julgamento e resultado: As empresas licitantes DUNA ENGENHARIA LTDA; GIAS EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; KOMETAL CONSTRUTORA LTDA; BMV CONSTRUÇÕES E INCOPORAÇÕES EIRELI; COMPAC ENGENHARIA LTDA; CONTINENTAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; GRADUS CONSTRUTORA LTDA; JF PRADO ENGENHARIA; MP2 CONSTRUÇÕES EIRELI; NTW ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA; PAMPULHA ENGENHARIA LTDA; PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA e RCI CONSTRUÇAO E MEIO AMBIENTE, todas atenderam de forma satisfatória ao exigido no Edital, portanto, foram consideradas como empresas CLASSIFICADAS no certame. E, quanto as empresas CB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; MVS ENGENHARIA EIRELI; 800D ENGENHARIA EIRELI; ALFA CONSTRUÇÕES EIRELI; COMTECH ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA FARIA LIMA LTDA; EG CONSTRUÇÕES LTDA; JAUA CONSTRUÇÕES EIRELI; MHR ENGENHARIA LTDA; NJX CONSTRUTORA LTDA NORDESTE ENGENHARIA LTDA; RKL CONSTRUÇÕES LTDA e VIGHNHARTA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, não atenderam ao exigido no Edital de convocação, portanto, foram consideradas como empresas DESCLASSIFICADAS no certame. Os motivos estão explicitados na 3º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal /DOU e DOE. Camaçari, 7 de julho de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 2180 unidades de urnas funerárias no Cemitério de Arembepe, no Município de Camaçari-Ba. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse das Propostas de Preços, realizou sua análise (interna) cujo julgamento e resultado: As empresas licitantes GIAS EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e MSOTEC CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA, todas atenderam de forma satisfatória ao exigido no Edital, portanto, foram consideradas como empresas CLASSIFICADAS no certame. E, quanto as empresas CB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; DMRK VITORIA TRANSPORTES E EDIFICAÇÕES EIRELI; PAMPULHA ENGENHARIA LTDA; 800D ENGENHARIA EIRELI; DFG EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA; EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÃO EIRELI; MHR ENGENHARIA LTDA; RCI CONSTRUÇAO E MEIO AMBIENTE e W L CONSTRUTORA LTDA, não atenderam ao exigido no Edital de convocação, portanto, foram consideradas como empresas DESCLASSIFICADAS no certame. Os motivos estão explicitados na 3º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal /DOU e DOE. Camaçari, 7 de julho de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 162/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, DESTINADOS AO ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE RESIDENTES NO MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS - BA, ATRAVÉS DE CASA DE APOIO NA CAPITAL DO ESTADO SALVADOR-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão ocorrerá no dia: 21/07/2023 às 09H:00min, no portal de licitações do banco do brasil, o edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: http://www.licitacoes- e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE URNA FUNERARIAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A sessão ocorrerá no dia: 21/07/2023 às 10H:30min, no portal de licitações do Banco do Brasil, o edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: http://www.licitacoes- e.com.br. ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO Pregoeiro