DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000202 202 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público a HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame, objeto: reforma do Prédio Nossa Senhora de Lourdes, onde funcionará o CRAS. Vencedora: LMC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 34.612.112/0001-15. Menor preço global. Valor: R$ 156.316,66. Candeal/Ba, 5 de julho de 2023. EVERTON CERQUEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público a ADJUDICAÇÃO do objeto: reforma do Prédio Nossa Senhora de Lourdes, onde funcionará o CRAS, em da empresa: LMC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 34.612.112/0001-15. Menor preço global. Valor: R$ 156.316,66. Candeal/Ba, 5 de julho de 2023. EVERTON CERQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0123/2023 PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ AMBRÓSIO MODESTO - CANSANÇÃO - BA. Sessão de Abertura ás 13:00 do dia 11/07/2023, na Sede da Câmara de Vereadores do Município de Cansanção, situado na Av. Tancredo Neves, nº 552, Centro. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do email [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0124/2023 PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, NA AV. MONTE SANTO NA SEDE DE CANSANÇÃO - BAHIA. Sessão de Abertura ás 15:00 do dia 11/07/2023, na Sede da Câmara de Vereadores do Município de Cansanção, situado na Av. Tancredo Neves, nº 552, Centro. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do email [email protected]. CONCORRENCIA PUBLICA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0143/2023 PARA ABERTURA DE HABILITAÇÃO. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO 12 SALAS NO POVOADO DE ALTO LINDO MUNICIPIO DE CANSANÇÃO - BAHIA. Sessão de Abertura ás 09:00 do dia 11/07/2023, na Sede da Câmara de Vereadores do Município de Cansanção, situado na Av. Tancredo Neves, nº 552, Centro. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do email [email protected]. Cansanção - BA, 7 de julho de 2023 THAIS GOMES DA SILVA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 325 /2023 PE L1 e L2. Contrato: aquisição de peças e filtros para equipamentos e maquinas pesadas para atender as demandas da secretaria municipal de infraestrutura e meio ambiente-seima e secretaria municipal de desenvolvimento econômico e agricultura-sedea, de acordo com as especificações e condições previstas neste contrato e na proposta de preços apresentada pela contratada. Pregão Eletônico n.º 029/2023,Empresa: TRATOR TECNICA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 15.204.423/0001-09, Valor: R$ 883.000,00(oitocentos e oitenta e três mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sonômetros, software e calibrador acústico para atender as demandas da Administração Municipal de Conceição do Jacuípe/BA, conforme informações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Sessão: dia 21/07/2023, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] - Edital no portal www.licitanet.com.br. Conceição do Jacuípe - BA, 7 de junho de 2023. EDVAL BRITO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o Edital de licitação de PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023, do tipo Menor Preço - Por Lote, que tem como objeto, o Registro de preços para futura e eventual aquisição de extintores de incêndio e acessórios para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Abertura dia 21/07/2023 às 14:00H, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Informações e edital das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, 84, Centro ou https://www.licitanet.com.br. Tel. (75) 3443-2182 e E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o Edital de licitação de PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2023, do tipo Menor Preço - Por Item, que tem como objeto, a Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente, veículo e equipamento para atender a demanda das Unidades de Saúde da Família do município de Crisópolis/Ba, proposta de emenda parlamentar individual de n° 11125.012000/1230-06. Abertura dia 21/07/2023 às 09:00H, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Informações e edital das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, 84, Centro ou https://www.licitanet.com.br. Tel. (75) 3443- 2182 e E-mail: [email protected]. Crisópolis/BA, 7 de julho de 2023 JOAO DE DEUS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Administrativo 014/2023, Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de Preço para aquisição de hipoclorito de cálcio e sulfato de alumínio visando as necessidades do SAAE de Curaçá-BA. Abertura: 20/07/2023, às 11h00min. Site: licitacoes-e.com.br. Curaçá/BA, 7 de Julho de 2023 JURANDIR MARTINS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO POR GLOBAL Sessão de Abertura das propostas: 21 de julho de 2023, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900. PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2023 O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇO DE TRANSLADO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO POR GLOBAL Sessão de Abertura das propostas: 20 de julho de 2023, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900. Eunápolis - BA, 7 de julho de 2023. JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2023 A Prefeitura Municipal de Fátima, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Fátima/BA, torna público a todos os interessados a realização de licitação, na modalidade acima especificada e convidar as empresas que desejarem participar da licitação: Tomada de Preço Nº 002/2023. Realização em 25 de julho de 2023 às 09h00min. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo de via pública com drenagem superficial na zona urbana do município de Fátima/BA, conforme Contrato de Repasse Nº 939852/22 - MDR. Edital no site https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais. Fátima (BA), 7 de julho de 2023. HÍTALO DAVI OLIVEIRA SANTANA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº397-2023-09AC: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA. Aditar Contrato nº160-2021-09C firmado em 02/08/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo reajuste correspondente ao percentual de aproximadamente 14,69%, com base no índice do INCC- M acumulado de novembro de 2020 à novembro de 2021, incidente sobre o saldo do contrato o valor de R$ 344.034,73, representando 16,24% de aumento com relação ao valor original do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$ 2.686.000,23. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023 ADITIVO Nº294-2023-05AC: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATAD0: DIGITAL PAPER LTDA. Aditar Contrato n890-2019-05C firmado em 06/122019. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo reajuste no percentual de aproximadamente 6,34%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) acumulado, medido no período de janeiro/2022 à janeiro/2023, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de janeiro de 2023, o valor de R$ 15.241,05 passando o valor atualizado do contrato para R$ 142.380,15, e valor global acumulado do contrato para R$ 523.797,45.DATA DA ASSINATURA:20/04/2023 ADITIVO Nº346-2023-05AC: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA Aditar Contrato n386- 2022-05C firmado em 03/11/2022.Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviço o valor de R$ 34.574,05, correspondente ao percentual de aproximadamente 43,71% do valor originário do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$ 113.671,67..DATA DA ASSINATURA:03/07/2023 ADITIVO Nº383-2023-02AC: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONT R AT A D 0 : PAVITEC- PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Aditar Contrato nº297-2022- 02C firmado em 15/08/2022..O prazo de execução do contrato no valor de R$4.318.992,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$8.637.984,00. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023