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Diário Oficial da União · 10/07/2023 · pág. 203

DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000203 203 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 47-2023-09L PREGÃO ELETRÔNICO 38-2023-PE OBJETO: Contratação de serviço de desinsetização, descupinização, desratização das áreas internas e externas e controle de pássaros e captura de enxames nas escolas municipais da sede, nos distritos, na Secretaria Municipal de Educação e Almoxarifados. Homologação: 03/07/2023. Vencedor: MADUREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Valor: R$ 221.064,50 Feira de Santana, 7 de julho de 2023. ANACI BISPO PAIM Gestora do Fundo Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 47-2023-09L - PREGÃO ELETRÔNICO 38-2023-PE CONTRATO: 573-2023-09C. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADO: Madureira Engenharia e Consultoria LTDA. Objeto: Contratação de serviço de desinsetização, descupinização, desratização das áreas internas e externas e controle de pássaros e captura de enxames nas escolas municipais da sede, nos distritos, na Secretaria Municipal de Educação e Almoxarifados. Assinatura do Contrato: 03/07/2023. VALOR: R$ 221.064,50. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 57-2023-09L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51-2023-PE OBJETO: Contratação de serviço de água potável em caminhão pipa por demanda, para atender as necessidades das escolas municipais situadas na Sede e nos Distritos, a Secretaria Municipal de Educação, prédio do INTEREDUC e almoxarifados. Homologação: 03/07/2023. Vencedor: W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL. VALOR: R$ 179.400,00. Feira de Santana, 7 de julho de 2023. ANACI BISPO PAIM Gestora do Fundo Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Licitação Nº 57-2023-09L PREGÃO ELETRÔNICO nº 51-2023-PE CONTRATO: 574-2023-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL. OBJETO: Contratação de serviço de água potável em caminhão pipa por demanda, para atender as necessidades das escolas municipais situadas na Sede e nos Distritos, a Secretaria Municipal de Educação, prédio do INTEREDUC e almoxarifados. ASSINATURA DO CONTRATO: 03/07/2023. V A LO R : R$ 179.400,00. AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO Nº 62-2023-09L RDC PRESENCIAL Nº 56-2023-RDC Data de abertura da sessão A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, torna público para conhecimento dos interessados a ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO. Objeto: Contratação integrada de empresa de engenharia para a execução de quadras poliesportivas, reforma de quadras e construção de pátio coberto em diversas escolas municipais, subdivididas em 3 lotes. Tipo: Técnica e Preço. Fica alterada a data para o dia 27 de julho de 2023 às 08:30 horas, o Recebimento e Abertura das Propostas. Local: Salão de Licitação, Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana - Bahia. Tal alteração ocorre pelo fato do FERIADO do Dia de Senhora Santana, Padroeira da Cidade. A mudança não interfere na contagem do prazo legal. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602 8345/8376. Feira de Santana, 7 de julho de 2023. PETRONIO RODRIGUES DE LIMA ROCHA Presidente da CPL do RDC PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.711/2023 Objeto: contratação de serviços de moldagem dento-gengival, confecção, instalação, adaptação, reeembasamento e conserto de próteses dentárias removíveis, incluindo mão de obra especializada e material de consumo, junto ao serviço de Odontologia do Município de Formosa do Rio Preto-Bahia. Tipo menor lance. Data da Sessão: 20 de julho de 2023, às 09h. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura, Praça da Matriz, n° 22, Centro. Edital no site www.formosadoriopreto.ba.gov.br. Informações no telefone (77) 3616-2121. MANOEL AFONSO DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.919/2023 Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades da frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto-BA. Tipo menor lance global. Data da Sessão: 27 de julho de 2023, às 09h. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura, Praça da Matriz, n° 22, Centro. Edital no site www.formosadoriopreto.ba.gov.br. Informações no telefone (77) 3616-2121. Em 7 de julho de 2023. MANOEL AFONSO DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.712/2023 Objeto: Contratação de serviços de roçagem manual de arbustos e estradas vicinais com a retirada de expurgos com a inclusão de materiais e ferramentas no Município de Formosa Do Rio Preto. Tipo menor lance global. Data da Sessão: 27 de julho de 2023, às 11h. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura, Praça da Matriz, n° 22, Centro. Edital no site www.formosadoriopreto.ba.gov.br. Informações no telefone (77) 3616-2121. Em 7 de julho de 2023. MANOEL AFONSO DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.021/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de consumo, destinados a atenderem as demandas das Secretarias Municipais, da Prefeitura de Formosa do Rio Preto. Tipo menor preço por lote. Data da Sessão: 20 de julho de 2023, às 10:30h. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura, Praça da Matriz, n° 22, Centro. Edital no site www.formosadoriopreto.ba.gov.br. Informações no telefone (77) 3616-2121. Em 7 de julho de 2023. MANOEL AFONSO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de GANDU, avisa aos interessados, que realizará T.P Nº 004/2023, DIA 25/07/2023, AS 09:00H. OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA DO MELÃO. INFORM. PMG, TEL.: (73) 3254-0386. E- MAIL: [email protected]. EDITAL: www.gandu.ba.gov.br. JACIARA SANTOS BRITTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI EXTRATO DE CONTRATO Nº 122-23PMG CONTRATO N° 122-23-PMG - ORIGEM ADESAO A ATA DE REGISTO DE PREÇOS N°066/2023, empreendida e gerenciada pelo Secretaria Municipal de Gestão e Inovação - SEMGI, através do Oficio n° 083-2023 nos seguintes termos: Ata de Registro de Preços nº 066/2023. Órgão Gerenciador: Órgão Gerenciador a Secretaria Municipal de Gestão e Inovação - SEMGI/ Central Estratégica de Compras Públicas - CECP/ Departamento de Gestão de Atas e Contratos - DGAC da Prefeitura de Vitoria da Conquista. CONTR AT A N T E PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMB1-BA. CONTRATADA(O) MASTEC EMPREEND1MENTOS LTDA. OBJETO "Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços com máquinas/equipamentos tipo: vibro acabadora de asfalto sobre esteiras, rolo compactador de pneus estático, pá carregadeira sobre rodas, escavadeira hidráulica sobre esteiras, motoniveladora, 125 hp, trator de esteiras hp/19 t, rolo compactador vibratório pé de carneiro para solos, trator de pneus 4x4 com grade discos acoplada, retroescavadeira sobre rodas com carregadeira 4x4, caminhão tanque comboio, cavalo mecânico com semirreboque prancha, escadeira hidráulica sobre esteiras, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA". VALOR TOTAL R$ 12.837.225,54 (doze milhões oitocentos e trinta e sete mil duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 07/07/2023; VIGÊNCIA 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 06 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; Projeto atividade: 15.451.004.1008 - Abertura, construção e pavimentação de vias públicas e logradouros públicos. Elemento: 449051 - Obras e Instalações Fonte: 1500-1754; Projeto atividade: 15.451.004.2037 - Gestão das Ações da Secretaria de Infraestrutura; Elemento: 339030 - Material de Consumo; 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1500. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56-23PE-PMG A Pregoeira da Prefeitura de Guanambi-BA leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056-23PE- PMG em 21/07/2023 às 09h00min, no site www.licitacoes-e.com.br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa visando a aquisição de baterias automotivas para veículos automotores, destinados à manutenção da frota do município de Guanambi - BA. O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br sob o nº 1009310 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação, no horário de expediente. Telefone: (77) 9 9847-1392 e- mail: [email protected] ou [email protected]. WÉLIA REIS FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico nº 003/2023 - objeto - registro de Preços para futura contratação de mão-de-obra, a serem regidos pela CLT, para exercício de atividades-meios da administração pública Municipal. Inf na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected]. Local da disputa e Edital: no site www.bnc.org.br. Inicio da sessão às 10:00 h do dia 24 de julho de 2023. Ibicoara - BA, 7 de julho de 2023. RENAN PIRES SILVA Pregoeiro