DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: [email protected]. Jequié, 7 de julho de 2023. TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATOS DE CONTRATOS PA 124/23. DISPENSA DE LICITAÇÃO 26/2023. Objeto: serviços de agenciamento de viagens rodoviárias e aéreas. CONTRATO DL124/23-01 - Contratada: PAGE AGÊNCIA DE PA S S AG E N S E TURISMO LTDA, CNPJ/MF 39.284.064/0001-05. Valor: R$56.100,00. Vigência: 05/07/2023 a 04/07/2024. Data de ratificação: 05/07/2023. Assinatura: 05/07/2023. PA 79/23. PREGÃO PRESENCIAL 29/2023. Objeto: aquisição de material de construção civil elétrico (luminárias). CONTRATO PP079/23-01 - Contratada: COPAVET COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS E VETERINÁRIOS LTDA, CNPJ/MF 15.207.343/0001-07. Valor: R$ 20.250,00; CONTRATO PP079/23-02 - Contratada: O ESKINAO DA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ/MF 42.102.830/0001-70. Valor: R$ 114.584,50. Vigência: 04/07/2023 a 31/12/2024. Data de ratificação: 04/07/2023. Assinatura: 04/07/2023. PA 123/23. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 51/2023. Objeto: contratação de profissionais de saúde (pessoa jurídica) para atender às demandas médicas em regime de plantão de acordo com o Credenciamento 02/2023. CONTRATO IL123/23-01 - Contratada: DANIELA DOURADO DE CARVALHO OLIVEIRA, CNPJ/MF 50.790.298/0001-59. Valor: R$168.000,00. Vigência: 23/06/2023 a 21/06/2024. Data de ratificação: 23/06/2023. Assinatura: 23/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará licitação em 25/07/2023 às 08h:30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1009254. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 023/2023 - Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação escolar do Município de Laje - Bahia. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Laje, 7 de Julho de 2023. LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO SRP N° 013/2023. Ata nº 080/2023. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de alambrado, forro e parede em placas de gesso, piso granilite, poste de aço, poste de concreto e realocação de poste para atender a demanda do município de Lapão. Adjudicatária: NUNES ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 07.492.799/0001-20 Valor: R$ 2.155.900,00. Assinatura: 07/07/2023. Vigência: 07/07/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. Contratado: RAQUEL MACHADO BARBOSA DOURADO LTDA - ME - CNPJ Nº 42.747.708/0001-50. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde a nível ambulatorial, plantões, exames e procedimentos Atenção Primária à Saúde e nos serviços de atenção especializada no Município de Lapão/BA. Fica com o seu valor aditado em aproximadamente 7,59% na qual corresponde ao reajuste de valores nos itens: 33 e 46. Data de assinatura: 07/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS - Nº 005/2022. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Execução Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução das Obras de Reforma da Praça dos Vereadores, no Bairro de Aracuí e Reforma do Campo de Futebol, na Quinta da Glória, no Município de Lauro de Freitas-Ba, Documento Hábil Nº 2021TF004042, Nota de Emprenho Nº 2021NE003715, Objeto da Transferência Especial. À empresa: CB Engenharia e Construções Ltda. Valor Global: R$ 406.640,47 - (quatrocentos e seis mil, seiscentos e quarenta reais e quarenta e sete centavos). Período Contratual: 06 (seis) meses. Data da Adjudicação: 03/07/2023 e Data da Homologação: 06/07/2023. Lauro de Freitas, 7 de julho de 2023. MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO Prefeita AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público os pedidos de RECURSO da PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 020/2022. Tipo: Menor Preço Global com a Aplicação de Taxa Administrativa. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Gerenciamento de Sistema Informatizado e Integrado para Abastecimento e Fornecimento Contínuo e Ininterrupto de Combustíveis (Gasolina, Álcool e Diesel), com Cartão Magnético para Controle de Abastecimento dos Veículos Oficiais de Todas as Secretarias deste Município. Conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Impetrado pela empresa: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. - Processo Administrativo - Nº13523/2023 o inteiro teor do Recurso encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8623 ou via e-mail: [email protected]. Lauro de Freitas, 7 de julho de 2023. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Macajuba através do Fundo Municipal de Saúde de Macajuba torna público aos interessados que realizará o Credenciamento nº 002/2023. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas e/ou físicas na área da saúde pública sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação em diversas unidades de saúde do município no ano de 2023. Data: 07/07/2023 a 14/07/2023, podendo este período ser estendido à critério da Secretaria Municipal de Saúde. Local: Prefeitura Municipal. Informações: telefone: (74) 3259 2126. RENILDES SANTANA SANTOS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 10846/23. PE 22/2023 FMS RP. Contratação de empresa especializada em confecção de materiais gráficos para atender a Rede Municipal de Saúde de Mata de São João/BA, para a Ação da Vigilância Epidemiológica a despesa será custeada com Recurso Vinculado - Portaria GM/MS nº2497, de 29 de setembro de 2021. As demais serão custeadas com Recurso Próprios. EMPRESA: SOUL GRAFICA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME Valor R$ 97.500,00; Lote Único. Data: 05/07/2023. Mata de São João-BA, 7 de julho de 2023. EVELIN ALMEIDA DOS SANTOS COSTA Secretária de Saúde Interina AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 10846/23. PE 22/2023 FMS RP. Contratação de empresa especializada em confecção de materiais gráficos para atender a Rede Municipal de Saúde de Mata de São João/BA, para a Ação da Vigilância Epidemiológica a despesa será custeada com Recurso Vinculado - Portaria GM/MS nº2497, de 29 de setembro de 2021. As demais serão custeadas com Recurso Próprios. EMPRESA: SOUL GRAFICA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME Valor R$ 97.500,00; Lote Único. Data: 07/07/23. Vigência: 12 (doze) meses Mata de São João-BA, 7 de julho de 2023. MARCELI ROCHA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 10225/23. PE 99/2023 RP. Contratação de empresa para confecção de material gráfico para divulgação de campanhas educativas e informativas para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social e Secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, custeadas com recursos MDS/FNAS/Bloco de Proteção Social Básica, MDS/FNAS/Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade e MDS/FNAS/Bloco Gestão do Programa Bolsa Família (PBF) e recurso próprio. EMPRESA: SOUL GRAFICA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME Valor R$ 56.800,00, Lote Único. Data: 07/07/23. Vigência: 12 (doze) meses PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Nova Abertura: 20/07/2023 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de cadeiras de rodas motorizada, e aquisição de uma maquina manual plantadeira adubadeira para atender produtores da agricultura familiar. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes- e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Abertura: 24/07/2023 às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada destinada exclusivamente a assistência à agricultura, vistas ao fortalecimento técnico operacional e atendimento ao pequeno produtor rural, nos termos do Convênio/ Mapa Nº 921963/2021 - Plataforma + Brasil Nº 505222/2021 celebrado entre o município de Paripiranga, Estado Da Bahia e a União, por intermédio do Ministério Da Agricultura. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. JONATHAS DE ABREU LIMA Pregoeiro