DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de materiais para serem utilizados pelos funcionários da secretaria, na realização de manutenção em praças, jardins e vias públicas do município. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 007/2023, cujo objeto: Registro de Preço para Aquisição de Móveis e Materiais Permanentes que serão destinados ao Hospital Municipal Professor Edgar Santos, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde deste municipio, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de Julho de 2023, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php . Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 008/2023, cujo objeto: Fornecimento de forma parcelada de material médico (PENSO), Insumos de uso hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Municipal Profº Edgar Santos e UBS'S - Unidades Básicas de Sáude, sobre responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de PINDOBAÇU- Bahia, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de Julho de 2023, às 14h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php . Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 009/2023, cujo objeto: Fornecimento de forma parcelada de material para uso odontológico que serão destinados a atender a demanda nas Unidades Básicas de Sáude, sobre responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de PINDOBAÇU- Bahia, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 21 de Julho de 2023, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php . Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. Pindobaçu - Ba, 7 de Julho de 2023. GESSICA LUANA LEITE SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2023 Objeto: "Aquisição de Peças veículos leves, veículos pesados, ônibus, micro-ônibus, vans, máquinas. E Prestação de Serviços Mecânicos para a frota de veículos, máquinas pertencentes as Secretarias Municipais de Planalto". Data de Abertura das Propostas: 21.07.2023 às 09:10. PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2023 Objeto: "Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar)" Data de Abertura das Propostas: 21.07.2023 às 10:10. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/Transparencia Informações pelo e-mail: [email protected] ou na Praça Duque de Caxias, 104 - Centro - CEP 45.190- 000. Planalto - BA, 7 de julho de 2023. EDUARDO CRISTINO AMARAL JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2023 Objeto: Leilão Público para alienação de bens consideradas inservíveis, antieconômicos ou ainda ociosos, pertencentes ao patrimônio deste Município. conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Item. Data de abertura: 27/07/2023, às 09:00h. Local: Associação Filarmônica 26 de Junho, situada a situada à Praça da Bandeira, 291, Centro, Poções-BA, CEP: 45.260-000. Maiores Informações 71)99111-4533/ (71)99996-0808, Clauberto Fernandes Nascimento Júnior, Leiloeiro Oficial do Estado da Bahia. Endereço Eletrônico www.hatoryleiloes.com.br, facebook.com.br/hatoryleiloes ou pelo e-mail: [email protected] . Edital e divulgação de outros atos - Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 52-2023 O Município de Pojuca, através de seu(a) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 20 de julho de 2023 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2023, cujo objeto é Aquisição de Fardamentos / Uniformes, Materiais e Acessórios para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 53-2023 O Município de Pojuca, através de seu(a) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 21 de julho de 2023 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a realização do Curso de Formação para 15 (quinze) Guardas Municipais aprovados no concurso para a Guarda Municipal do Município de Pojuca-Ba. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 7 de julho de 2023. VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 12/2023 PA Nº 44/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE / OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRADO - BA, Data e horário da abertura das propostas : 21 de Julho de 2023 as 08:00. O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, Informações no endereço supra mencionado ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Prado, 7 de Julho de 2023. ANDRE DORNELO ALVES DANIEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - PA Nº 45/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL / Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Muro de Contenção com Concreto Ciclópico, na Sede do Município de Prado - BA, dados complementares no Anexo I do Edital, Data e horário : 26 de Julho de 2023 as 09:00, Local Sala de Licitações e Contratos do Município de Prado, Prefeitura Municipal de Prado, na Rodovia Prado/Itamaraju Km 01 Lt 14, Prado - BA. Informações : no endereço supra mencionado ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Edital disponível no portal oficial www.prado.ba.gov.br. Prado, 7 de Julho de 2023. GILVAN DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Remarcação A CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 001/2023: Processo Administrativo: 176/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Riachão do Jacuípe/BA. Informa que a SESSÃO DE ABERTURA: será remarcada para às 10:00h do dia 10/08/2023, devida a alteração no instrumento convocatório e na planilha orçamentária o que impacta na reformulação das propostas, conforme art. 21, § 4º, da Lei 8.666/93. A licitação ocorrerá na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizado na rua Almir Jose de oliveira n 73, centro de Riachão do Jacuípe- BA - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. Riachão do Jacuípe - BA, 7 de julho de 2023. GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Rodelas-BA. Contratada: JRC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.927.641/0001-026, estabelecida Travessa Florival Oliveira, 1487, ROTARY CLUB DE ITABAIANA, ITABAIANA - SE, CEP: 49506-030. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS E QUADRA COBERTA, PADRAO FNDE, NA COMUNIDADE INDIGENA ATIKUN, NO MUNICÍPIO DE RODELAS/BA, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E MEMORIAL DESCRITIVO. Vigência: 18 (dezoito) meses. Valor global de R$ 3.444.449,07 (TRES MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS). Dotação Orçamentária: Unidade: 02.07.01; Projeto/Atividade: 1.039; Elemento de Despesa: 44905100; Fonte de Recurso: 1.571.0000, conforme disposto na Lei de meios vigente. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 O Prefeito do município de Rodelas/BA, no uso das atribuições legais a ele conferidas, em cumprimento ao art. 38, inc. VII e ao art. 43, inc. VI da Lei nº 8.666/93, considerando o julgamento da CPL, considerando a ausência de recursos e considerando ainda a manifestação favorável da Procuradoria Jurídica, resolvo: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da Concorrência Pública nº 001/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS E QUADRA COBERTA, PADRAO FNDE, NA COMUNIDADE INDIGENA ATIKUN, NO MUNICÍPIO DE RODELAS/BA, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E MEMORIAL DESCRITIVO. Em favor da