DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Claudino Barreto Rios, 80, centro, Wanderley - BA e nos Sites: www.licitanet.com.br e https://portaldatransparencia.wanderley.ba.gov.br, Maiores informações pelo tel: (77) 3626-1122 ou e-mail: [email protected]. Wanderley - Ba, 7 de julho de 2023. LUIS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Wanderley - BA, por seu pregoeiro nomeado pelo decreto nº. 013/2023 comunica aos interessados que decide REABRIR data para realização do certame referente ao Pregão Eletrônico nº. 018/2023, que havia sido REVOGADO por constatação de erros e vícios no processo. O certame será realizado dia 20/07/2023 as 09:00, cujo objeto é a aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Wanderley-Ba. Maiores informações pelo tel: (77) 3626-1122 ou e-mail: [email protected]. Wanderley - Ba, 7 de julho de 2023. LUIS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Wanderley - BA, por seu pregoeiro nomeado pelo decreto nº. 013/2023 comunica aos interessados que o edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 018/2023, que teve sua data alterada para o dia 20 de julho de 2023, às 09:00h, cujo objeto é a aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Wanderley-Ba se encontra R E T I F I C A D O. Edital completo na sede da Prefeitura, Av. Claudino Barreto Rios, 80, centro, Wanderley - BA e nos sites http://wanderley.mtransparente.com.br/, www.licitanet.com.br Maiores informações pelo tel: (77) 3626-1122 ou e-mail: licitaçoeswanderley@ gmail.com. Wanderley - Ba, 7 de julho de 2023. LUIS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº PE-01.050723-SEDUC O Município de Ararendá-CE, através da Secretaria de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° PE-01.050723-SEDUC, para a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar destinado à merenda escolar dos alunos do 9º ano do ensino fundamental da Rede Pública Municipal, Sob-Responsabilidade da Secretária de Educação do Município de Ararendá-CE com dispensa de licitação, lei n.º 11.947, de 16/07/2009, resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009. O Recebimento da documentação para habilitação e dos projetos de venda ocorrerá até às 08:30:00h do dia 31 de julho de 2023, a sessão pública para a apuração das habilitações e classificação dos projetos de venda ocorrerá às 08:30:00 do dia 01 de agosto de 2023, no Setor de Licitações da Prefeitura. O Edital completo encontra-se disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Ararendá-CE - Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE, ou acessando os sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e https://ararenda.ce.gov.br. Ararendá-CE, 7 de julho de 2023 JOSÉ FELÍCIO DA SILVA Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.06.01-PE TIPO: Menor preço por lote A Prefeitura Municipal de Barroquinha - CNPJ Nº 23.478.597/0001-80, Através da Ordenadora de Despesa da Sec. de Saúde, no Uso de suas Atribuições Legais, vem Através do Presente Termo, ADJUDICAR e HOMOLOGAR em Favor da Empresa: MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ Nº 03.093.776/0003-53. DO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.06.06.01-PE. TIPO: Menor preço por lote. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002 - LEI QUE REGULAMENTA O PREGÃO E TEM COMO SUBSIDIARIA A LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de 01(um) veículo de transporte sanitário eletivo tipo van 0 KM para atender o Fundo Municipal da Saúde de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Barroquinha/CE para realizações das diversas atividades de transporte e locomoção de passageiros, conforme especificações em anexo do edital. DO PREÇO ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 280.000,00, DATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 30/06/2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. Barroquinha/CE, 7 de julho de 2023. SIMONE ALVES GOUVEIA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02.24.01/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um sistema de abastecimento de água na comunidade de Sussuarana, e a perfuração de 3 (três) poços profundos nas localidades: Córrego do Moreira, Ponta D'Água e Cutia no Município, junto a Secretaria de Infraestrutura. (Convênio FUNASA nº 003/21). Vencedora: Construtora Beija-Flor LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 09.586.891/0001-84, com endereço na Rua.: Thomas Edison, nº 1387, Pavimento 1, Itaperi, Fortaleza/CE, CEP: 60.714-070, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor global de R$ 1.226.380,57. Adjudicado e Homologado pelo Secretário, Sr. Edson Lima, o presente processo de licitação na forma da lei. Data: 07/07/2023. EDSON LIMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 07.03.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital de licitação que será realizado dia 26/07/2023, às 08h, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da praça de lazer na localidade de Córrego do Sal e construção da praça de lazer na localidade de Campestre da Penha no Distrito de Paripueira. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário das 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 07.06.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital de Licitação que será realizado dia 26/07/2023, às 14h, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção da praça de lazer na comunidade da Prainha do Canto Verde no Distrito de Paripueira. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário das 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2020/SMC-TP Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato Nº 001/2020/SMC-TP - MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 001/2020/SMC-TP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para executar os serviços de construção da 3ª (Terceira) Etapa do Estádio Municipal no Município de Cariré/CE, Parte Integrante deste Processo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com vigência a partir de 12 de Julho de 2023 até 09 de Dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Liduina Maria Evangelista Moraes Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: Caroline Silva de Sousa - MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Cariré-CE, 07 de Julho de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 0407.01/2023-05 oriundo da Tomada de Preços nº 2005.02/2022- 05 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Bairro Jardim Afonso Celso, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Barbosa Construções e Serviços LTDA com sede em Lavras da Mangabeira - CE, à Rua Vicente Favela, Nº 325, Centro, CEP: 63.300-00, inscrita no CNPJ sob o Nº 41.332.445/0001-56, neste ato representada por sua proprietária a Sra. Tereza Maria Barbosa, inscrita no CPF sob nº 002.584.963-80. Valor Global do Contrato: R$ 515.880,00 (quinhentos e quinze mil oitocentos e oitenta reais). As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com o vencedor, serão consignadas na seguinte Dotação Orçamentária nº 0206.12.451.0012.1.005 (pavimentação em pedra tosca e asfáltica em diversas ruas da sede e dos distritos), elemento de despesas nº 4.4.90.51.00, com recursos oriundos do programa de trabalho. Da Vigência: O prazo para a execução das obras / serviços objeto deste Contrato será 150 (cento e cinquenta) dias, após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço expedida pela Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Cedro. Assina pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Cedro - CE, 07 de julho de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.09.1 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de escola de ensino fundamental 13 salas, projeto padrão FNDE no município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC convoca para que se faça presente na sessão pública de licitação, os representantes legais das empresas: Dinanmica Empreendimentos; Construtora Impacto Comercio E Serviços; Aguia Construções E Incorporações Ltda Epp; Construtora Justo Junior Ltda; Jl Empreendimentos E Construções Eireli; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda, e, ainda, convocamos os demais interessados em acompanharem o transcorrer da sessão pública, que acontecerá no dia 11 de julho de 2023, às 14h:30m. Crato/CE, 7 de julho de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL/PMC. PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Farias Brito, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, o Sr. Aliomar Liberalino de Almeida Júnior, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2023.06.30.2. Objeto: Contratação de serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006. Favorecida: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, inscrita no CNPJ n° 35.542.612.0001/90. Valor Global Estimado: R$ 1.085.340,67 (hum milhão oitenta e cinco mil trezentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos), proporcional aos valores efetivamente recuperados para o Município, estimado no valor total de R$ 5.426.703,36 (cinco milhões quatrocentos e vinte e seis mil setecentos e três reais e trinta e seis centavos). R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) sobre o benefício alcançado em decisão judicial, após o trânsito em julgado. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 25 c/c com o inciso III, do artigo 13 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no Artigo 3º-A da Lei nº 8.906 de 04 de julho de 1994 (Estatuto da OAB), incluído pela Lei 14.039/20. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Farias Brito/CE, 6 de julho de 2023. ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JÚNIOR