DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informamos que a contrarrazão do recurso e os documentos referentes ao procedimento licitatório encontram-se com vistas franqueadas aos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Processo: 584/2023 ID: 2023.025E0700001.01.0012 Ecoporanga-ES, 7 de julho de 2023 VALDEAN VINICIUS M. BAIA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 ID CidadES: 2023.032E0700001.01.0017 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iconha-ES, nomeada pelo Decreto Municipal n.º 4.180, de 04 de maio de 2023, no cumprimento à Lei nº 8.666/93 e Leis Complementares, torna público que realizará em sua sede, situada na Praça Darcy Marchiori, 11, Bairro Jardim Jandira, Iconha-ES, licitação do tipo Menor Preço Global, no dia 26/07/2023 (vinte e seis de dois mil e vinte e três), às 09:00h (nove horas), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar obra de construção da sede própria do abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes de Iconha/ES, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, na forma de execução indireta. O Edital encontra-se disponível no site da PMI: www.iconha.es.gov.br, e a disposição dos interessados, mediante entrega de CD novo ou pen drive, na sede da Prefeitura Municipal de Iconha, de segunda a sexta-feira das 07h às 11h e 12:30h às 16:30h. Iconha/ES, 7 de julho de 2023. SABRINA MARCONSINI SABINO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 ID CidadES: 2023.032E0500001.01.0006 A Prefeitura Municipal de Iconha - PMI, Estado do Espírito Santo, torna público para o conhecimento dos interessados que: Aos (quinze) dias do mês de junho deste ano de dois mil e vinte e três (2023), às 09h (nove) horas, reuniu-se esta Comissão designada por meio do Decreto Municipal n.º 4.180, de 04 de maio de 2023, para julgamento da habilitação, referente ao envelope de nº 01, contendo os documentos habilitatórios relativos à Tomada de Preços nº 003/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da ll Etapa da R E FO R M A DA UBSF DORIVAL GARCIA DE MATTOS, com fornecimento de mão de obra e materiais. Analisados os documentos apresentados pelas empresas concorrentes, e após analise do Departamento de Engenharia que avaliou os Acervos, esta Comissão decide o seguinte: - HABILITAR a empresa THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA., por ter atendido todas as exigências editalícias. - INABILITAR a empresa CONSTRUTORA MENICUCCI LTDA., por descumprir os seguintes item editalícios: Item 7.4, alínea "f" e item 2, anexo VI. Da presente decisão cabe a interposição de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos moldes estabelecidos pelo art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93. Caso não seja apresentado recurso ficam os concorrentes, desde já, notificados para a sessão de abertura e julgamento das Propostas de Preços, que ocorrerá no dia 17 de julho deste ano de 2023, às 09:00 horas. Iconha/ES, 6 de julho de 2023. SABRINA MARCONSINI SABINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2023 CÓD. ID: TCEES 2023.043E0700001.09.0025 O Município de Mantenópolis, pessoa jurídica de direito público, na Avenida Presidente Vargas, 545, Centro, Mantenópolis/ES, 29.770-000, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 27.167.345/0001-90, considerando o Termo de Adesão firmado entre o Município e a Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (SETADES), por meio da Subsecretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SUBADES) / Gerência de Segurança Alimentar e Nutricional (GSAN), por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria 0193/2023, realizará Chamada Pública para para aquisição de gêneros alimentícios, no âmbito do Programa Compra Direta de Alimentos, de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF. Os Agricultores Familiares deverão apresentar a documentação de habilitação e proposta até o dia 03 de Agosto de 2023 às 08h30min, no Setor de Protocolo, na sede da Prefeitura Municipal de Mantenópolis, situada na Avenida Presidente Vargas, 545, centro , Mantenópolis/ES, para maiores informações e esclarecimentos pelo telefone: 27 - 3758-2916. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758 2916 ou (27) 3758-2900, no horário das 08h00min horas às 11: 00 hora e 13h00min horas às 16h00min horas, bem como aquisição do Edital no endereço eletrônico www.mantenopolis.es.gov.br. Mantenópolis/ES, 7 de julho de 2023. DHEMERSON BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO Nº 580080/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0016 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL Do extrato publicado no DOU - Seção nº 3 - página nº 229, do dia 22 de junho de 2023 - quinta-feira, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo tipo ônibus, micro-ônibus e van, com motorista e pernoite. HOUVE RETIFICAÇÃO DO EDITAL EM RELAÇÃO AO TERMO DE REFERÊNCIA, TÓPICO 1. DO OBJETO, SUBTÓPICO 1.2. ALTERANDO O VALOR TOTAL E ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS E LOT ES . Em virtude dessa alteração, a data de realização da Sessão Pública passa a ser a seguinte: Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura: 24/07/2023 Horário máximo de recebimento da proposta: 08h30min (Horário de Brasília- DF). Horário do início da disputa: 09h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia/ES, 7 de julho de 2023 GESIANY MERLIM BANZA Secretária Municipal de Administração FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 PROCESSO Nº 572736/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500001.02.0003 OBJETO: Aquisição de reagentes, materiais e produtos laboratoriais, visando atender as necessidades do Laboratório Municipal João Geraldo Coser, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ALPHA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA EPP CNPJ nº 05.356.421/0001-73 Item: 02 (R$ 209,31) Item: 08 (R$ 35,50) Item: 09 (R$ 36,40) Item: 10 (R$ 158,10) Item: 11 (R$ 49,90) Item: 13 (R$ 52,37) Item: 17 (R$ 400,00) Item: 18 (R$ 70,00) Item: 23 (R$ 95,60) Item: 24 (R$ 12,67) Item: 25 (R$ 96,90) Item: 26 (R$ 428,60) Item: 27 (R$ 343,50) Item: 28 (R$ 65,20) Item: 29 (R$ 0,75) Item: 30 (R$ 0,76) Item: 32 (R$ 80,00) Item: 33 (R$ 51,95) Item: 34 (R$ 25,00) Item: 35 (R$ 60,00) Item: 36 (R$ 57,00) Item: 38 (R$ 125,60) Item: 40 (R$ 131,98) Item: 41 (R$ 78,17) Item: 45 (R$ 47,52) Item: 46 (R$ 35,65) Item: 47 (R$ 60,87) Item: 48 (R$ 62,39) Item: 49 (R$ 55,25) Item: 50 (R$ 57,28) Item: 51 (R$ 58,48) Item: 52 (R$ 57,78) Item: 53 (R$ 69,11) Item: 54 (R$ 55,78) Item: 55 (R$ 57,00) Item: 56 (R$ 66,31) Item: 60 (R$ 163,54) Item: 62 (R$ 260,15) Item: 63 (R$ 20,00) Item: 64 (R$ 120,40) Item: 65 (R$ 155,70) Item: 70 (R$ 478,00) Item: 72 (R$ 177,00) Item: 73 (R$ 180,00) Item: 74 (R$ 192,00) Item: 77 (R$ 178,20) Item: 78 (R$ 169,00) Item: 79 (R$ 110,20) Item: 81 (R$ 22,00) Item: 84 (R$ 6,40) Item: 85 (R$ 7,15) Item: 86 (R$ 9,63) Item: 87 (R$ 9,69) Item: 89 (R$ 614,00) Item: 90 (R$ 35,20) Item: 91 (R$ 30,50) Item: 92 (R$ 19,90) Item: 93 (R$ 41,00) Item: 94 (R$ 395,70) Item: 95 (R$ 43,40) Item: 96 (R$ 59,00) Item: 97 (R$ 52,80) Item: 98 (R$ 315,00) Item: 104 (R$ 58,00) Item: 106 (R$ 348,00) Item: 107 (R$ 38,20) Item: 108 (R$ 45,00) Item: 109 (R$ 30,00) Item: 110 (R$ 62,00) Item: 111 (R$ 42,00) Item: 112 (R$ 115,20) Item: 113 (R$ 108,80) Item: 115 (R$ 410,00) Item: 116 (R$ 0,68) Item: 119 (R$ 78,20) Item: 122 (R$ 85,20) VALOR TOTAL: R$ 853.488,30 CONTRATADA: CELESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME CNPJ nº 06.098.484/0001-30 Item: 03 (R$ 129,00) Item: 04 (R$ 0,15) Item: 05 (R$ 0,14) Item: 06 (R$ 0,14) Item: 07 (R$ 0,15) Item: 15 (R$ 260,00) Item: 16 (R$ 28,00)