DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações no endereço citado ou [email protected] ou fone (88) 3518.1387, no horário de 07:30h às 11:30h. Solonópole, 7 de julho de 2023 MARIA MÔNICA BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.05.01 - SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Solonópole - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de julho de 2023, às 08:00h (oito horas), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.07.05.01 - SRP, com fins ao Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de material gráfico e serigráfico para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Solonópole, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo o qual encontra- se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole/CE - CEP 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado, ou [email protected] ou telefone (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. Solonópole - CE, 7 de julho de 2023. MARIA MONICA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 2019.02.25.001E. Contratante: Município de Tarrafas, por intermédio do Fundo Municipal de Educação; Objeto: Contratação da prestação de serviço de transporte escolar, junto à rede Municipal de Ensino de Tarrafas/CE, durante do exercício financeiro de 2019 sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Construtora Nova Liderança Eventos e Serviços LTDA, CNPJ nº 17.302.916/0001-07; Justificativa do Aditivo: Prorrogação do prazo do contrato para vigir no período de 01.05.2022 a 31.08.2022; Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei Federal NO 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e previsão de cláusula contratual; Valor Global: R$ 436.304,00 (quatrocentos e trinta seis mil trezentos e quatro reais). Dotação Orçamentária: Nº 03.0300.12.361.0032.2013 - elemento 3.3.90.39.00; Signatários: Contratante - Francisca Hildete Rodrigues; Contratada: Cláudio Alves Palácio. Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 2019.02.25.001E. Contratante: Município de Tarrafas, por intermédio do Fundo Municipal de Educação; Objeto: Contratação da prestação de serviço de transporte escolar, junto à rede Municipal de Ensino de Tarrafas/CE, durante do exercício financeiro de 2019 sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Construtora Nova Liderança Eventos e Serviços LTDA, CNPJ nº 17.302.916/0001-07; Justificativa do Aditivo: Prorrogação do prazo do contrato para vigir no período de 01.09.2022 a 31.12.2022; Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei Federal NO 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e previsão de cláusula contratual; Valor Global: R$ 436.304,00 (quatrocentos e trinta seis mil trezentos e quatro reais). Dotação Orçamentária: Nº 03.0300.12.361.0032.2013 - elemento 3.3.90.39.00; Signatários: Contratante - Francisca Hildete Rodrigues; Contratada: Cláudio Alves Palácio. Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 2019.02.25.001E. Contratante: Município de Tarrafas, por intermédio do Fundo Municipal de Educação; Objeto: Contratação da prestação de serviço de transporte escolar, junto à rede Municipal de Ensino de Tarrafas/CE, durante do exercício financeiro de 2019 sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Construtora Nova Liderança Eventos e Serviços LTDA, CNPJ nº 17.302.916/0001-07; Justificativa do Aditivo: Prorrogação do prazo do contrato para vigir no período de 01.01.2022 a 30.04.2022; Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei Federal NO 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e previsão de cláusula contratual; Valor Global: R$ 269.742,00 (duzentos e sessenta e nove mil setecentos e quarenta e dois reais). Dotação Orçamentária: Nº 03.0300.12.361.0032.2011 - elemento 3.3.90.39.00; Signatários: Contratante - Francisca Hildete Rodrigues; Contratada: Cláudio Alves Palácio. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-CP Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 11/07/2023, às 09h00, realizará a abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 002/2023-CP, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Jorge Massilon Cavalcante, no município de Tauá/CE. Tauá-CE, 7 de julho de 2023. WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023-SEMED A Secretaria de Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 10 de agosto de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Bairro Nenê Plácido - Tianguá-CE, documentação de habilitação e proposta de preços para a Concorrência Pública no 05/2023-SEMED - contratação dos serviços de ampliação e reforma das escolas: E.E.I.F. Santo Agostinho (Sítio Laranjeiras), E.E.I.F. Nossa Senhora das Graças (Bairro Dom Timóteo), E.E.F. Ester de Aguiar Menezes (Bairro do Estádio), E.E.I.F. Dr. Edson Carvalho de Lima (Sítio Bodegas), E.E.F. Dom Francisco Javier Hernandez Arnedo (Bairro Régis Diniz) e E.E.I.F. Monsenhor Tibúrcio Gonçalves de Paula (Bairro Monsenhor Tibúrcio). O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br. Tianguá-CE, 7 de julho de 2023 TIAGO PEREIRA ANDRADE E VASCONCELOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 2023.03.23.1 A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.23.1, neste dia 12 de julho de 2023, às 10h00min, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 7 de julho de 2023 CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.06.28.1 - F.M.S TOMADA DE PREÇOS N°2023.01.06.1 Objeto: Contratação de serviços a serem prestados em reforma e construção de edificações para utilização como pontos de apoio das Unidades Básicas de Saúde do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 601.462,95. Data: 28/06/2023. Prazo de Execução: 02 meses. Vigência: até 31/12/2023. Signatários: Ivo de Oliveira Leal e Progresso Engenharia Ltda. CONSÓRCIO REGIONAL DE RESIDÚOS DO ALTO JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.07.1 A Pregoeira Oficial do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Triturador Novo Zero para trituração de resíduos, a ser alimentado com material proveniente de manutenção de áreas verdes (podas urbanas diversas, troncos, folhas e flora), junto ao Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ. Início de acolhimento das propostas: 11 de julho de 2023 a partir das 17h:00min. Abertura das propostas e Início da sessão de disputa de preços: 21 de julho de 2023 às 09h:00 horas, através do site http://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: http://bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 98122-6859. Iguatu/CE, 7 de julho de 2023 KELLY NAYARA BEZERRA NASCIMENTO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 AVISO DE SESSÃO PARA ABERTURA ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2023 - ID TCES: 2023.009E0600014.01.0013– - PROCESSO Nº: 24.107/2022 ÓRGÃO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SEMOB) O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que, considerando a inexistência de recursos quanto a fase de proposta de preço, realizará sessão pública para a abertura dos envelopes de habilitação das licitantes cujas propostas tenham sido classificadas até os 03 (três) primeiros lugares, conforme preconiza o Art.1º - Inciso VI da Lei Municipal nº 4.244/2019. Data da Sessão: 12/07/2023, às 14:00hs, no Auditório da Secretaria de Suprimentos, sito à Av. Morobá, nº 20, Bairro Morobá, Aracruz/ES. Aracruz-ES, 7 de julho de 2023. DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2/2023 Exclusivos para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e sociedades cooperativas enquadradas no art. 34 da Lei nº 11.488, de 2007. UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCES:2023.021E0500001.02.0012. O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, que realizará licitação Pregão Eletrônico (SRP) nº 00002/2023, que Objetiva a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA, atendendo à solicitação do Fundo Municipal de Saúde. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 07 de agosto de 2023. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo-ES, 7 de julho de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 21/2023 Exclusivos para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e sociedades cooperativas enquadradas no art. 34 da Lei nº 11.488, de 2007. UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCES: 2023.021E0500001.02.0011. O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, que realizará licitação Pregão Eletrônico (SRP) nº 000021/2023, que Objetiva a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ESSES EQUIPAMENTOS SERÃO UTILIZADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 03 de agosto de 2023. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo-ES, 7 de julho de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito