DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Fortalecimento e implementação das ações e serviços de saúde prestados às crianças/usuários do SUS do Município, mediante o incremento temporário de recursos financeiros para despesas de custeio referente à assistência ambulatorial na pediatria do Hospital e Maternidade Jesus, Maria e José. Prazo de Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Data da assinatura: 01/06/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2023 Contratante e signatário: Secretaria da Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato de Convênio nº 006/2023: Valor Global: R$ 60.000,00. Contratado: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência à Infância e à Adolescência, Mantenedora do Hospital e Maternidade Jesus, Maria e José, através de seu representante legal, o Sr. Kaleu Mormino Otoni. Objeto: Fortalecimento e implementação das ações e serviços de saúde prestados aos usuários do SUS do Município, mediante o incremento temporário de recursos financeiros para despesas de custeio referente a Clínica Médica de Anestesiologia Hospital e Maternidade Jesus, Maria e José. Prazo de Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Data da assinatura: 01/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2023.03.28.1.1 - Concorrência Pública nº 2023.03.28.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento e a empresa Publimais Assessoria e Planejamento Contábil LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais em contabilidade aplicada ao setor público, com natureza técnica e singular, com comprovada notória especialização em favor da contratante, na modalidade de assessoria e consultoria técnica presencial e a distância, junto a Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento do Município de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Vicente da Silva Filho e Francisco César Gregório de Oliveira Júnior. Data de Assinatura do Contrato: 07 de julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 2023.03.28.1.2 - Concorrência Pública nº 2023.03.28.1. Partes: Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Publimais Assessoria e Planejamento Contábil LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais em contabilidade aplicada ao setor público, com natureza técnica e singular, com comprovada notória especialização em favor da contratante, na modalidade de assessoria e consultoria técnica presencial e a distância, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Viviana Bezerra Gomes e Francisco César Gregório de Oliveira Júnior. Data de Assinatura do Contrato: 07 de julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2023.03.28.1.3 - Concorrência Pública nº 2023.03.28.1. Partes: Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Publimais Assessoria e Planejamento Contábil LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais em contabilidade aplicada ao setor público, com natureza técnica e singular, com comprovada notória especialização em favor da contratante, na modalidade de assessoria e consultoria técnica presencial e a distância, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 82.200,00 (oitenta e dois mil e duzentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Francisco César Gregório de Oliveira Júnior. Data de Assinatura do Contrato: 07 de julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2023.03.28.1.4 - Concorrência Pública nº 2023.03.28.1. Partes: Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Publimais Assessoria e Planejamento Contábil LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais em contabilidade aplicada ao setor público, com natureza técnica e singular, com comprovada notória especialização em favor da contratante, na modalidade de assessoria e consultoria técnica presencial e a distância, junto ao FUNDEB, através da Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Francisco César Gregório de Oliveira Júnior. Data de Assinatura do Contrato: 07 de julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2023.03.28.1.5 - Concorrência Pública nº 2023.03.28.1. Partes: Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa Publimais Assessoria e Planejamento Contábil LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais em contabilidade aplicada ao setor público, com natureza técnica e singular, com comprovada notória especialização em favor da contratante, na modalidade de assessoria e consultoria técnica presencial e a distância, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 65.400,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Jayllani Araújo Alexandre e Francisco César Gregório de Oliveira Júnior. Data de Assinatura do Contrato: 07 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 1.04.07.2023-DIV A Pregoeira do Município de Russas torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico PERP Nº 001.04.07.2023-DIV, com Critério de Julgamento Menor Preço por Lote, tendo como OBJETO o Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação de prestação de serviços continuados de locação de impressoras, compreendendo instalação, manutenção e assistência técnica especializada dos equipamentos, visando atender às necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas-CE, de acordo com as especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência, foi REVOGADO por determinação da autoridade superior nos termo do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Russas-CE, 7 de Julho de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.26.01 Processo de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 2023.06.26.01. Objeto: aquisição de veículo para atender a demanda da unidade de acolhimento São Francisco da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do município de São Benedito/CE, conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 01; informações sobre o edital a partir do dia 10 de Julho de 2023, das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação - Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62370-000, São Benedito/CE ou www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir das 08h30min, no dia 10 de Julho de 2023, no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 21 de Julho de 2023 às 10:00 h. no site: www.gov.br/compras. São Benedito/CE, 7 de julho de 2023 LUIS CARNEIRO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30.2023 - SRP O Pregoeiro do Município de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 030.2023 - SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de bandeiras para atender as demandas da Secretaria de Governo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE (exclusivos para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 11/07/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 24/07/2023 às 09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante. ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 7 de julho de 2023 NEEMIAS DA MOTA SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0307.01.2023 O Município de São Luís do Curu, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público que se encontra a disposição dos interessados, o Edital de licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 0307.01.2023, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação empresa especializada para execução para reforma dos Cemitérios Municipais, junto a Secretaria de Infraestrutura de São Luís do Curu - CE, com data de abertura para o dia 26 de julho de 2023, às 09h00min na Sala da Comissão de Licitação, situado à Rua Rochael Moreira, s/n - Centro - São Luís do Curu - CE. São Luís do Curu - CE, 7 de julho de 2023 OTACÍLIO PINHO JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP23010 - SMS Processo SPU Nº P245410/2023 - Dispensa de Licitação Nº DP23010 - SMS - Objeto: Contratação do serviço de fornecimento e o uso do sistema de distribuição de energia elétrica de alta-tensão (Grupo A), visando atender as necessidades das Unidades da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral - CE. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XXII, e o Art. 26, parágrafo único, inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 07.047.251/0001-70. Valor Global: R$ 1.033.062,82 (Um Milhão e Trinta e Três Mil e Sessenta e Dois Reais e Oitenta e Dois Centavos). Dotações Orçamentárias: 07.01.10.305.0074.2307.33903900.1500100200; 07.01.10.305.0074.2307.33903900.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1621000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1500100200; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1600000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1621000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903900.1500100200; 07.01.10.301.0073.2418.33903900.1600000000; 07.01.10.122.0500.2570.33903900.1500100200; 07.02.10.122.0500.2441.33903900.1500100200. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23006 - CMT (SRP) (BB Nº 1000559 Processo SPU Nº P241643/2023. A Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Sobral, por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos atos 031/2021, 032/2021, 042/2021, 935/2021 e 102/2022 - SEPLAG, comunica o resultado do Pregão Eletrônico Nº PE23006 - CMT (SRP) (BB Nº 1000559). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Serviços de manutenção preventiva e corretiva de calçadas, passeios e logradouros públicos vinculados ao Município de Sobral (sede e distritos), com fornecimento de mão de obra, materiais e peça de reposição, por percentual de desconto sobre os itens da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 27.1 e, subsidiariamente, a tabela de custos da SINAPI/CE 03/2023, ambas desoneradas. Tendo como resultado: revogado. secretaria do planejamento e gestão - central de licitações. Sobral-CE, 6 de Julho de 2023. EVANDRO DE SALES SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.03.01 - PE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Solonópole - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21 de julho de 2023, às 08:00h (oito horas), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2023.07.03.01 - PE, com fins ao aquisição de mini porta pallet, para a Central de Abastecimento Farmacêutica - CAF, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole/CE - CEP: 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado, ou [email protected] ou telefone (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. Solonópole, 7 de julho de 2023 MARIA MONICA BARBOSA