DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000210 210 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 necessidades das Secretarias do Município de Itapipoca/CE. O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, torna público para conhecimentos dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.01.10/PE, com o objeto acima descrito, na data e horário a seguir informados: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 21 de Julho de 2023; Abertura as Propostas: às 09h do dia 21 de Julho de 2023; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 21 de Julho de 2023. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br. Itapipoca-CE, 7 de Julho de 2023. FRANCISCO JERÔNIMO DO NASCIMENTO Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.03.31.01CP O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio do Presidente da CPLP, torna público o agendamento da sessão de abertura das propostas de preços da Concorrência Pública Nº 2023.03.31.01CP, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para construção de Escola com ginásio poliesportivo na Sede do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, ás 14:00hrs (quatorze horas) do dia 14 de julho de 2023, na Sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara/CE, 7 de julho de 2023 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4.003/2023 O Município de Novo Oriente, torna público o adiamento da licitação referente a Tomada de Preços Nº 04.003/2023, cujo objeto versa sobre a reforma de prédio para funcionamento do setor de tributos e auditório para a administração, junto a Secretaria de Administração e Finanças do Município de Novo Oriente - Ceará. Data de abertura que estava marcada para: 14 de julho de 2023 às 09:00hs, teve sua alteração para o dia 18 de julho de 2023, às 09:00hrs. O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, 07:30 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Novo Oriente - CE, 7 de julho de 2023 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4.004/2023 A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 25 de julho de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 04.004/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no levantamento de informações utilizadas no cálculo do índice de participação municipal no rateio do imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte individual para atender as necessidades da Secretaria de Administração/Finanças do Município de Novo Oriente - CE. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas. Novo Oriente/CE, 7 de julho de 2023 PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.015/2023-PERP Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de veículos para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba-CE. A Pregoeira de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 24 de julho de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "https://novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas". O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no site do www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba-Ce, 7 de julho de 2023 IARA LOPES DE AQUINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.017/2023-PERP Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos gerais, gerais controlados, genericos, genericos controlados com desconto no guia de preço da Tabela da ABC Farma/Guia da Farmácia, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Pacatuba - CE. A Pregoeira de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 25 de julho de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas". O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no site do www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba, 7 de Julho de 2023 IARA LOPES DE AQUINO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-TP-SMAIRH A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, torna público, a relação de licitantes habilitados na Tomada de Preços nº 008/2023-TP-SMAIRH, que tem por objeto a contratação dos serviços de limpeza urbana, compreendendo coleta, poda, varrição, capina e destinação final dos resíduos do Município de Palhano, Estado do Ceará, conforme a seguir: Todos os licitantes foram declarados habilitados. Palhano - CE, 7 de julho de 2023 BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.04.1-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21 de julho de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.07.04.1-PE, com fins ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição do kit de uso individual dos agentes comunitário de saúde - (ACSs), de acordo com a Portaria MS nº 3.241, de 7 de dezembro de 2020; destinados à formação técnica dos agentes comunitários de saúde em relação ao Programa Saúde com agente atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Paracuru- CE; conforme termo de referência, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro - Paracuru/CE - CEP: 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo fone: (85) 3344.8802, no horário de 09:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru - CE, 7 de julho de 2023 ROMÉRIO CAVALCANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-CH Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua José Joaquim de Souza, 10, Centro de Pedra Branca/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04, através da Secretaria de Educação torna pública que no dia 31 de Julho de 2023 às 08:30 horas, na sala da Comissão de Licitação, receberá propostas e documentação para: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. Chamada Pública nº 001/2023- CH. Os projetos de vendas poderão ser adquiridos Junto a Comissão de Licitação, no endereço supracitado, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Pedra Branca/CE, 7 de julho de 2023 FRANCISCO LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA Ordenador de Despesa AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CP Comunicado de Recursos Administrativos - Processo: Concorrência Nº 001/2023-CP. Objeto: Contratação de serviços para implantação da 2ª etapa da pavimentação em pedra tosca na via de acesso ao Distrito de Capitão Mor no Município de Pedra Branca/CE. O Município de Pedra Branca, torna público para conhecimento dos interessados a interposição de recursos administrativos ao presente processo. O interior teor do documento poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php. Fica aberto o prazo de contrarrazões previsto no §3º do Art. 109 da Lei n.º 8.666/93. Pedra Branca, 7 de julho de 2023 JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.04.02/2023 O Município de Pindoretama, através da Secretaria de infraestrutura e serviços públicos, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital de Concorrência Pública nº 07.04.02/2023 que será realizado dia 14/08/2023, às 09h00min, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, coleta de resíduos volumosos e entulho, varrição manual, capina, roçagem manual, poda e pintura de meio fio, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Pindoretama/CE. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Pindoretama, sito a Rua: Juvenal Gondim, nº 221. Bairro: Centro, Pindoretama/CE, no horário de 08h00min as 14h00min. Pindoretama/CE, 7 de Julho de 2023 NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Nº 2023.06.13.1. Partes: o Município de Porteiras/CE, através do Gabinete do Prefeito e Vice e a empresa Pinheiro e Sampaio Advogados Associados. Objeto: Contratação de serviços de consultoria Jurídica, especializada em Gestão Pública, com foco em prover maior efetividade e qualidade às ações, com a implementação de boas práticas em gestão pública, para atender as demandas das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Porteiras-CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Ionara Leite Tavares e Pinheiro e Sampaio Advogados Associados. Data de Assinatura do Contrato: 03 de julho de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.07.1 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.07.07.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na Modernização do Estádio de Futebol localizado na Sede do Município de Porteiras/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 916024/2021/MCIDADANIA/CAIXA, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 26 de julho de 2023, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 7 de julho de 2023 ALBERTO PINHEIRO TORRES NETO