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Diário Oficial da União · 10/07/2023 · pág. 217

DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000217 217 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Torna público que realizará no dia 20 de julho de 2023, às 09h:30mim, licitação na modalidade pregão eletrônico Nº. 03/2023, do tipo menor preço por item, tendo como objeto o registro de preço para a aquisição de materiais para manutenção do telhado do centro de referência e assistência social de Sanclerlândia - CRAS - Sanclerlândia, por meio do sistema BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br/). Maiores informações e retirada do edital poderão ser realizada pelo no site: www.sanclerlandia.go.gov.br ou https://bnc.org.br/. Sanclerlândia/GO, 3 de julho de 2023. JOVAIR MENDONÇA VIEIRA Pregoeiro ITAMAR LEÃO DO AMARAL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A comissão de licitação do município de Sanclerlândia, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que realizará, no dia 09 de agosto de 2023, às 10h00min, procedimento licitatório, na modalidade de Concorrência Pública do tipo Maior Oferta, visando a alienação de lotes de terras urbanas, conforme edital no município de Sanclerlândia. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na sede da prefeitura municipal, na praça dos Três Poderes, nº 07, Centro - Sanclerlândia-GO, em horário de expediente, através do site www.sanclerlandia.go.gov.br pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone 0800 0000 182. Sanclerlândia, 3 de julho de 2023. JOVAIR MENDONÇA VIEIRA Presidente de Comissão ITAMAR LEÃO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP UASG 989677 Tipo Menor Preço A Pregoeira do Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, no uso de suas atribuições, torna público a republicação do edital da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - UASG 989677, do tipo menor preço, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de contêineres que serão utilizados pela Prefeitura de Santo Antônio do Descoberto. A sessão pública para o recebimento dos licitantes interessados acontecerá no dia 21 de julho, às 09h00min, Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h00min às 17h00min de segunda a sexta- feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 7 de julho de 2023. FLÁVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO: 03.09.09.001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1000018822/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 007/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO. CONTRATADA: AL ALMEIDA ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.468.845/0001-06. OBJETO: CONTRATAÇÃO de empresa de ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO EM MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO (MRAF) COM 1,00 CM, REPERFILAMENTO COM PRÉ MISTURADO A FRIO (PMF) e TAPA BURACO, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 1 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. DO VALOR: Para os efeitos legais, o valor total deste contrato é de R$ 14.430.651,25 (quatorze milhões, quatrocentos e trinta mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos);RECURSOS: Dotações Orçamentárias nº: 01.0310.15.451. 4121.1016.0000.44.90.51.(200).2022 1221 - SEINFRA. Município de Senador Canedo, estado de Goiás, em 09 de setembro de 2022. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO CNPJ/MF: 25.107.525/0001-51 PATRICIA RODRIGUES DA CUNHA Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos CPF/MF: 634.308.861-04 Decreto n°: 2818/2021 Gestora e Ordenadora de Despesas CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4241/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS-GO, CNPJ sob o nº 12.251.090/0001-72, torna público aos interessados que no dia 07 de Julho de 2023, foi devidamente ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Sra. SIMONE ELIAS DA FONS EC A Gestora do FMS, à Empresa Imex Construtora Eireli, Cnpj nº 27.112.137/0001-94, A Licitação Na Modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, do Tipo Menor Preço Global, Por Lote, Tendo Por Objeto A Contratação de Empresa de Engenharia, Para Execução das Obras de Reforma do Hospital Municipal de Serranópolis/Go (Blocos 2º e 3º), Num Total de 502,12m2, Conforme Contrato de Repasse do Governo do Estado de Goiás: 878545/2018 - Operação 1061796-70, Celebrados Entre O Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis/Go e O Governo DO ESTADO DE GOIÁS. Com o valor final de R$ 509.598,34 (Quinhentos e nove mil, quinhentos e noventa e oito reais, trinta e quatro centavos). Maiores informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis-GO, 7 de Julho de 2023. SIMONE ELIAS DA FONSECA Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Município de Terezópolis de Goiás, através do setor de licitações, torna pública a realização da licitação Tomada de Preço nº 011/2023, para a contratação de empresa de engenharia para serviços da Construção da Guarita e reforma da Escola Municipal Vinadir Alves Ferreira, agendada para o dia 01 do mês de agosto de 2023 às 09h00min. A licitação será regida pela Lei Federal nº 8.666/93. O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico www.terezopolis.go.gov.br dúvidas pelo e-mail: [email protected]. Terezópolis de Goiás, 7 de julho de 2023. JONATAS CARVALHO CONCEIÇÃO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O Município de Turvânia-GO (UASG 989631) considerando o aviso do Pregão Eletrônico n°041/2023-SRP, publicado no dia 26/06/2023, Contratação de empresa especializada em perfuração de poço artesiano para a Praça Central Manoel Hilário dos Santos, com fulcro em viabilizar todo o sistema de irrigação da fonte e gramado: RETIFICAR a data do pregão. Onde se lê "07 de julho de 2023, às 09:00 horas", Leia-se "20 de julho de 2023, às 09:00 horas da manhã", Maiores informações e aquisição do Edital junto CP, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site/e-mail: www.turvania.go.gov.br / [email protected]. Turvânia - GO, 7 de julho de 2023. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUTAÍ EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - FMS Credenciamento de profissionais e prestadores de serviços na área da saúde O Fundo Municipal de Saúde do Município de Urutai/GO, torna público que, em atendimento as exigências da Resolução Normativa nº 000117/98, de 04 de novembro de 1988, Instituição Normativa nº 0007/2016 e Instrução Normativa 0001/2017, todos emitidos pelo TCM/GO, e subsidiariamente com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, que estará recebendo inscrições para Credenciamento de Profissionais da Saúde (pessoa física e jurídica), para prestar serviços técnicos profissionais na área de saúde pública municipal, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, para a primeira etapa, os interessados deverão realizar a entrega/protocolo da documentação supramencionada ocorrerá do dia 20 de Julho ao dia 04 de Agosto de 2023, das 8h às 11h e das 13 às 17h, que deverão ser entregues na Prefeitura Municipal de Urutaí-GO, na Rua 03, s/n-Edifício do Fórum - Bairro Vista Alegre, Urutaí/GO. Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (64) 3465- 1133 ou pelo e-mail: www.urutai.go.gov.br. Urutaí/GO, 7 de julho de 2023. DAIANE DE FÁTIMA H. B. ALVES Gestora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Urutaí, Estado de Goiás, torna público que fará realizar licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo "menor preço por item", edital n.º 06/2023, processo n°2778/2023, para Registro de preços, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para a confecção e impressão de materiais gráficos, em sessão pública à ser realizada às 9:00h do dia 21 de julho de 2023. O pregão será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, com acesso através do site www.bllcompras.org.br. Frisa-se ainda que as propostas serão recebidas das 08:50 horas do dia 10/07/2023 às 08:50h do dia 20/07/2023. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação e no site: www.urutai.go.gov.br e www.bll.org.br. Informações, pelo Fone/Fax (64) 3465-1133. LYGIA FERREIRA BORGES Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Data da sessão pública de licitação Processo de licitação Nº 2396/2023. O Fundo Municipal de Saúde de Urutaí-GO, Estado de Goiás, através da agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos os interessados que houve a alteração da data da sessão e de recebimento das propostas pertinentes ao processo de licitação nº 2396/2023, pregão eletrônico nº 04/2023, que tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento e recarga de oxigênio medicinal, destinada a suprir demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A alteração se deve à necessidade de adequação por questão de ordem administrativa. Assim, fica remarcada a data da sessão do Pregão Eletrônico nº 04/2023 para o próximo dia 20 de julho de 2023, às 09:00 horas, mantidas integralmente as demais disposições editalícias. O Pregão será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, com acesso através do site www.bllcompras.org.br. Frisa-se ainda que as propostas serão recebidas das 09:00 horas do dia 10/07/2023 às 08:50h do dia 19/07/2023. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação e no site: www.urutai.go.gov.br e www.bll.org.br. Informações, pelo Fone/Fax (64) 3465-1133. LYGIA FERREIRA BORGES Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão Especial de Licitação (CEL) comunica aos participantes e demais interessados na Tomada de Preços n.º 007/2023, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma da escola U. E. José Lopes Xavier, localizado no povoado Centro do Meio e Reforma e ampliação da U. I. Getúlio Vargas, localizado no Centro do Marcolino, todas na Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que após análise da proposta pelo setor competente, fica Classificada a empresa: FORTAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 15.796.085/0001-33, comunica que os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados, a fim de garantir o exercício do direito de recurso pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço das 08:00 às 12:00hs e no e-mail: [email protected]. Barra do Corda - MA, 6 de julho de 2023 SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão Especial de Licitação