DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Aquisição de lanches e refeições quentes aos trabalhadores e pessoas que estão realizando a assistência humanitária as famílias atingidas pelos desastres naturais ocasionados pelas fortes chuvas e avanços erosivos na zona urbana e rural do município de Buriticupu/MA , conforme Decreto do Estadual nº 38.191, Decreto Municipal nº 008/2023 e Portaria nº 1238 do Ministério do Desenvolvimento Regional. VIGENCIA: a partir da data de assinatura do contrato até 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO; UNIDADE: 02.01 GABINETE DO PREFEITO; FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.182.0002.2.180.0000 COMBATE A ENCHENTES, ALAGAMENTOS E EROSÕES; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA . INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Dispensa de Licitação n° 004/2023. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93. Buriticupu/MA, 20 de junho de 2023. Afonso Barros Batista - Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230712/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa AUTO POSTO PAULINO LT DA inscrita no CNPJ: 35.764.450/0001-35, com sede na Rua São Raimundo, nº 08, Bairro Centro, CEP 65.393-000, Buriticupu - MA, e-mail: [email protected], OBJETO: Aquisição combustível para abastecimento de veículos locados e dos veículos municipais para a prestação de assistência e ajuda humanitária as famílias atingidas pelos desastres naturais ocasionados pelas fortes chuvas e avanços erosivos na zona urbana e rural do município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 95.220,00 (noventa e cinco mil, duzentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0201.041820002.2.180 Combate Enchentes, Alagamentos e Erosoes , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 95.220,00. VIGÊNCIA: com início na data de 03 de julho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Genésio Barbosa Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 3 de junho de 2023. Afonso Barros Batista - Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023 Torno público o resultado do Pregão Eletrônico N° 026/2023, do tipo menor preço por item, visando a Aquisição de combustíveis para abastecimento de veículos locados e dos veículos municipais para a prestação de assistência e ajuda humanitária as famílias atingidas pelos desastres naturais ocasionados pelas fortes chuvas e avanços erosivos na zona urbana e rural do município de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: AUTO POSTO PAULINO LTDA inscrita no CNPJ: 35.764.450/0001-35, com sede na Rua São Raimundo, nº 08, Bairro Centro, CEP 65.393-000, Buriticupu - MA, e-mail: [email protected], vencedora do certame no valor total de R$ 95.220,00 (noventa e cinco mil, duzentos e vinte reais), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Pregoeiro Municipal informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, 28 de junho de 2023. PEDRO FRANKLIN DE VITERBO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2023 do tipo menor preço por item, em favor da empresa: AUTO POSTO PAULINO LTDA inscrita no CNPJ: 35.764.450/0001-35, com sede na Rua São Raimundo, nº 08, Bairro Centro, CEP 65.393-000, Buriticupu - MA, e-mail: [email protected], vencedora do certame no valor total de R$ 95.220,00 (noventa e cinco mil, duzentos e vinte reais), objetivando a Aquisição de combustíveis para abastecimento de veículos locados e dos veículos municipais para a prestação de assistência e ajuda humanitária as famílias atingidas pelos desastres naturais ocasionados pelas fortes chuvas e avanços erosivos na zona urbana e rural do município de Buriticupu/MA, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu/MA, 30 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃ O. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1206001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 003/2023 reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar com a senhora ELZENIR CERQUEIRA DE BRITO, inscrita no CNPJ nº 006.197.643-17, tendo por objeto a Aquisição de lanches e refeições quentes aos trabalhadores e pessoas que estão realizando a assistência humanitária as famílias atingidas pelos desastres naturais ocasionados pelas fortes chuvas e avanços erosivos na zona urbana e rural do município de Buriticupu/MA, conforme Decreto do Estadual nº 38.191, Decreto Municipal nº 008/2023 e Portaria nº 1238 do Ministério do Desenvolvimento Regional, esse termo se fundamenta nos incisos IV e V do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) que será pago com recursos do Programa de Trabalho: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO OR G ÃO : 02 - GABINETE DO PREFEITO; UNIDADE: 02.01 GABINETE DO PREFEITO; FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.182.0002.2.180.0000 COMBATE A ENCHENTES, ALAGAMENTOS E EROSÕES; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu/MA, 19 de junho de 2023. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura M. de Coelho Neto, Estado do Maranhão, através da Sec. M. de Saúde torna público, aos interessados que no dia 01/08/2023 às 09:00hs, na sede da Prefeitura, realizará a Chamada Pública nº 003/2023, REPUBLICAÇÃO para Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, em atendimento à Sec. M. de Saúde. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação no local e hora supracitado. Edital: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 5 de julho de 2023. JOSELY MARIA SILVA ALMEIDA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e JRS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ sob o nº 19.669.296/0001-66, - OBJETO: ACRES C I M O no valor global do contrato nº 105/2022-PMG, firmado entre as partes, em 05/07/2022, O valor do presente Aditivo é de O valor do presente Aditivo é de R$ 71.389,56 (setenta e um mil trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), correspondente ao percentual aproximado de +/- 17,137% (dezessete inteiros vírgula cento e trinta e sete milésimo por cento) do valor inicialmente contratado, passando este de R$ 2.281.315,11 (dois milhões duzentos e oitenta e um mil, trezentos e quinze reais e onze centavos) para R$ 2..352,704,67 (dois milhões trezentos e cinquenta e dois mil, setecentos e quatro reais e sessenta e sete centavos)- que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO E CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NOS POVOADOS, AUTO DO COCO, GATO PRETO, FLORES E VERA CRUZ, NA CIDADE DE GRAJAÚ-MA (PADRÃO FNDE).- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária do presente reajuste inalterada - CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado não modificadas pelo presente instrumento. Grajaú-MA, 30 de junho de 2023. PEDRO BARROS LIMA - Secretário Municipal de Educação, pelo CONTRATANTE e JACOB RAMOS DA SILVA, pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS. EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e OMNIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO. CNPJ sob o nº 36.739.095/0001-07, - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 113/2022/PMG, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO E CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NOS POVOADOS BURITIRANA, JABURU, ALEGRE E PONTAL DO SOBRADINHO NA CIDADE DE GRAJAÚ (PADRÃO FNDE)", devendo ser considerado a partir de 18 de julho de 2023 até 14 de janeiro de 2024 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária do presente reajuste inalterada - CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado não modificadas pelo presente instrumento. Grajaú-MA, 19 de junho de 2023. PEDRO BARROS LIMA - Secretário Municipal de, pelo CONTRATANTE e ANDRÉ ITAGUARÁ CARDOSO PORTELA, pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS. EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e S. DE OLIVEIRA CHAVES ME, CNPJ sob o nº 05.757.618/0001-14, - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 086.1/2020/PMG, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO MÉDICO (UBS), devendo ser considerado a partir de 18 de junho de 2023 até 18 de junho de 2024 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária do presente reajuste inalterada - CLÁU S U L A TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado não modificadas pelo presente instrumento. Grajaú-MA, 18 de maio de 2023. PEDRO BARROS LIMA - Secretário Municipal de, pelo CONTRATANTE e SILVANIO. DE OLIVEIRA CHAVES, pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2023 REPETIÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de empreitada por preço unitário, tendo por objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de manutenção de instrumentos musicais da Banda de Música Joaquim Araújo, visando atender as necessidades do Município de Itapecuru-Mirim/MA . A realização do certame está prevista para o dia 26 de julho de 2023, às 10h (dez horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Itapecuru-Mirim/MA, 7 de julho de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2023, Processo Administrativo nº 2023.06.05.0005, do tipo menor preço global, e regime de Empreitada por preço unitário, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para Reforma e Ampliação das Escolas Municipais da Zona Rural do Município de Itapecuru Mirim/MA, com a sessão de abertura a ser realizada no dia 14/08/2023, às 15h, no auditório da Prefeitura de Itapecuru Mirim/MA, localizado na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro - Itapecuru Mirim/MA. A Licitação será regida pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, pelo Sistema de Informações para Controle - SINC-CONTRATA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: [email protected], de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h às 14:00h. Itapecuru-Mirim/MA, 7 de julho de 2023. HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação