DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇ ÃO SOCIAL BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS. VALOR: R$ 15.750,00 (Quinze mil, setecentos e cinquenta reais). PODER: 02 - EXECUTIVO; UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048.2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇ ÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS. VALOR: R$ 1.750,00 (Um mil, setecentos e cinquenta reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais). CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel - Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATADO: FORT COM GRÁFICA, inscrita no CNPJ Nº 06.025.573/0001-56. Itapecuru-Mirim/MA, 07 de julho de 2023. E X T R AT O EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 129/2020 DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.06.0007. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e VIRTICOM EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME. OBJETO: termo a rescisão Contrato nº 129/2020 da Tomada de Preço nº 006/2020, oriundo do Processo Administrativo nº 041/2020 e seus respectivos termos aditivos, em conformidade com o artigo 78, inciso XVII e 79, inciso II da Lei 8.666/93, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para realizar serviços de engenharia para construção da Academia Itapecuruense de Ciências, Letras e Artes no Município de Itapecuru mirim - MA. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Carlos Eduardo Brito Fialho - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 15 de junho de 2023. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 127/2020 DA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.05.0030. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e VIRTICOM EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME. OBJETO: termo de rescisão do Contrato nº 127/2020 da Tomada de Preço nº 005/2020, oriundo do Processo Administrativo nº 040/2020 e seus respectivos termos aditivos, em conformidade com o artigo 78, inciso XVII e 79, inciso II da Lei 8.666/93, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para realizar serviços de engenharia para construção da quadra coberta no Bairro Roseana Sarney do Município de Itapecuru mirim - MA. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Carlos Eduardo Brito Fialho - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 15 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº D/01.011/2023 EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº D/01.011/2023. ORIGEM: Processo administrativo nº 080523.001/2023. DISPENSA Nº 011/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. CNPJ: 01.612.337/0001- 12. CONTRATADA: A. E. J. DO NASCIMENTO, CNPJ nº 26.923.016/0001-60. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de água mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 55.937,50 (cinquenta e cinco mil e novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601- 08.243.0039.2.081 - 3.3.90.32.00. Fonte: 1660000000 - Transferência de recursos FNAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 2021 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e a empresa A. E. J. DO NASCIMENTO por seu representante o Sr. Antônio Edvar Jardim do Nascimento, como Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA E X T R AT O S Termo de Adjudicação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 004/2023 - Proc Adm Nº 284/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, CNPJ 06.021.810/0001-00 e Gomes Construtora Ltda, CNPJ 23.270.273/0001-51. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação em bloquetes de vias rurais do município de Lago da Pedra-MA. Base Legal: Art. 43, VI, da Lei nº 8.666/1993. Valor Global Adjudicado: R$ 2.636.455,27 (dois milhões e seiscentos e trinta e seis mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos). Autoridade Competente: Maria Raimunda Lopes Mota, Secretária de Administração e serviços Públicos, ordenadora de despesa. Data da Adjudicação: 04/07/2023. Termo de Homologação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 004/2023 - Proc Adm Nº 284/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, CNPJ 06.021.810/0001- 00 e Gomes Construtora Ltda, CNPJ 23.270.273/0001-51. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação em bloquetes de vias rurais do município de Lago da Pedra-MA. Base Legal: Art. 43, VI, da Lei nº 8.666/1993. Valor Global: R$ 2.636.455,27 (dois milhões e seiscentos e trinta e seis mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos). Autoridade Competente: Maria Raimunda Lopes Mota, Secretária de Administração e serviços Públicos-ordenadora de despesa. Data da Homologação: 04/07/2023. Contrato Nº 398/2023 - Tomada de Preço Nº 003/2023 - Proc Adm Nº 018/2023 - Contrato Firmado em 04/07/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, CNPJ 06.021.810/0001-00 e a empresa Construtop Ltda, CNPJ 30.242.484/0001-46. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Lago Pedra/MA. Vigência: O prazo de vigência do contrato será contado a partir da data da assinatura do instrumento pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias. Dotação Orçamentária: 03 - Secretaria Municipal de Adm. e Serv. Públicos 0303 - Secretaria Municipal de Adm. e Serv. Públicos 17 - Saneamento 512 - Saneamento Básico Urbano 0057 - Saneamento Básico 1.021 - Construção/reforma de kits Sanitários 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1700000000 - Outros Convênios da União. Valor do Contrato: R$ 274.744,40 (duzentos e setenta e quatro mil e setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). Base Legal: Lei 8.666/1993. Signatários: secretária de Administração e Serviços Públicos de Lago da Pedra, Maria Raimunda Lopes Mota, Pela Contratante, e a empresa Construtop Lt d a , Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que realizará no dia 01 de agosto de 2023, ás 09:00h (horário local), na CPL, a abertura dos Envelopes da Chamada Pública nº 01/2023, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, objeto do Processo Administrativo nº 010/2023-SEMED. A entrega dos envelopes poderá feita no período de 11 a 31/07/2023, no horário das 08:00h às 12:00h. O Edital está à disposição dos interessados no site oficial da Prefeitura (www.penalva.ma.gov.br - Avisos de Licitações) ou na CPL, no horário das 08:00h às 12:00h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Penalva/MA, 6 de julho de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO RATIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2022 DO CONSÓRICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CIDRUS. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 35/2023 - CPL - PINDARÉ MIRIM - MA, com amparo na Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n° 10.520/02 e suas alterações; Decreto Federal n° 10.024/19, em conformidade com o especificado: Empresa DAUS INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A, inscrita no CNPJ N° 04.865.228/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de SUPLEMENTO ALIMENTAR LÍQUIDO INFANTIL composto de proteínas, vitaminas, minerais e fibra alimentar, sem lactose, pronto para consumo, disponibilizado em embalagens de 200 ml, para atender a população Infantil, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA. VALOR: R$ 7.433.800,00 (Sete milhões quatrocentos e trinta e três mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 - Fundo Municipal de Assistência Social. 08.244.0105.2038.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Ação Social. 3.3.90.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Pindaré Mirim - MA, 19/06/2023. Samia Amélia Figueredo Colares. Secretária Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim-MA, 19 de junho de 2023. ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2023 RESENHA DE CONTRATO Nº 174/2023. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2022 - PROCESSO. ADMINISTRATIVO N° 008/2022 DO CONSÓRICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. SUSTENTÁVEL - CIDRUS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2023. CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, com amparo na Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n° 10.520/02 e suas alterações; Decreto Federal n° 10.024/19, em conformidade com o especificado: Empresa DAU S INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A, inscrita no CNPJ N° 04.865.228/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de SUPLEMENTO ALIMENTAR LÍQUIDO INFANTIL composto de proteínas, vitaminas, minerais e fibra alimentar, sem lactose, pronto para consumo, disponibilizado em embalagens de 200 ml, para atender a população Infantil, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA. VALOR: R$ 7.433.800,00 (Sete milhões quatrocentos e trinta e três mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 - Fundo Municipal de Assistência Social. 08.244.0105.2038.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Ação Social. 3.3.90.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Pindaré Mirim - MA, 20/06/2023. Samia Amélia Figueredo Colares. Secretária Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim-MA, 20 de junho de 2023. ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.001.01/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.001/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa R C M ALCO BAC A LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.201.158/0001-16, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais elétricos destinados a manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 06/07/2023 a 31/12/2023, valor: R$ 305.698,40 (trezentos e cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), MODALIDADE: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal nº 7.892/2013, RECURSOS: Próprios, Presidente Juscelino/MA. Presidente Juscelino/MA, 6 de Julho de 2023. Daneil Nina Nunes - Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 70/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS OBJETO: 1º Termo aditivo do contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados para terceirizados de mão de obra, para manutenção e apoio administrativo em caráter complementar com finalidade de desenvolver as ações de Saúde com a responsabilidade de prestar atendimento especializado nas funções e procedimentos elencados na tabela descritiva, com suporte para urgência e emergência, saúde da família e estratégia de saúde bucal, para toda população usuária da cidade de São Domingos do Maranhão, conforme especificações e quantitativos estabelecidas nos Anexos I - Especificações e Quantidades, no Anexo II - Plano Operativo dos Serviços na Prestação de Serviços da Área de Saúde, CONTRATADA: , INSTITUTO VIVER, portadora do CNPJ/MF sob o nº 21.851.634/0001-28,, - AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses de 06/06/2023 a 06/06/2023. São Domingos do Maranhão - (MA), 6 de junho de 2023 - CONTRATANTE: Sr Clodomir Gomes da Silva Junior. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 4/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS OBJETO: 2º Termo aditivo do contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados para terceirizados de mão de obra, para manutenção e apoio administrativo em caráter complementar com finalidade de desenvolver as ações de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidas nos Anexos I - Especificações e Quantidades, no Anexo II - Plano Operativo dos Serviços na Prestação de Serviços da Área de Saúde, CONTRATADA: , INSTITUTO VIVER, portadora do CNPJ/MF sob o nº 21.851.634/0001-28,, - AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses de 04/03/2023 a 04/03/2023. São Domingos do Maranhão - (MA), 3 de março de 2023 CONTRATANTE: Sr Clodomir Gomes da Silva Junior. Secretaria Municipal de Saúde.