DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos No Endereço Citado Acima E No Site Www.Confresa.Mt.Gov.Br No Link Do Portal Da Transparência, De Segunda À Sexta-Feira, No Horário De 08:00 Horas As 11:00 Horas E Das 13:00 Horas As 18:00 Horas E Ainda Pelo E-Mail: [email protected]: Contratação De Empresa Especializada Para Reforma E Ampliação Do Sae - Cta - Serviço De Assistência Especializada Conforme Termo De Convênio Nº 0797/2023 Celebrado Entre A Secretaria De Estado De Saúde Do Mato Grosso/Fundo Estadual De Saúde E Prefeitura Municipal De Confresa/Mt. Confresa-Mt, 7 de Julho de 2023. CEZAR QUEIROZ DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 629/2023. O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT, através do seu Prefeito Municipal, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas e, ainda, em cumprimento às disposições contidas no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, decide REVOGAR O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2023, pela seguinte motivação: CONSIDERANDO que o ato administrativo revogatório é resultante do poder discricionário, prerrogativa que a Administração detém para rever suas atividades em busca dos melhores meios para o alcance do fim maior, o interesse público, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. CONSIDERANDO que a revogação de licitação antes de sua adjudicação e homologação não enseja o contraditório previsto pelo art. 49, §3º, da Lei nº 8.666/93, posto que inexistente qualquer direito adquirido a ser resguardado; CONSIDERANDO a relevância das justificativas apontadas, REVOGA-SE, pois, o PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2023. Guarantã do Norte-MT, 7 de julho de 2023. ÉRICO STEVAN GONÇALVES. Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 037/2023,obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$204.195,00 (duzentos e quatro mil e cento e noventa e cinco reais): ARI MINETTO EPP (00960690000120) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5 e 6 no valor total de R$ 204.195,00 (duzentos e quatro mil e cento e noventa e cinco reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte-MT, 7 de julho de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO. Na publicação nº 101 do dia 29 de maio de 2023 no Jornal Oficial Eletrônico da UNIÃO, seção 3 - página 234, referente a publicação de EXTRATO DE CONTRATO Nº. 053/2023 Onde se lê: VIGÊNCIA: 26 DE MAIO DE 2023 ATÉ 24 DE AGOSTO DE 2023. Leia-se: VIGÊNCIA: 26 DE MAIO DE 2023 ATÉ 24 DE MAIO DE 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 REAVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2501/2023 A Prefeitura Municipal de Jauru torna público a RETIFICAÇÃO do edital para o Registro de Preços para futura e eventual REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ONIBUS RODOVIARIO DE 46 LUGARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de acordo Termo de Referência, Anexo I deste edital que está disponível no endereço eletrônico: https://www.jauru.mt.gov.br/sic-licitacoes. A abertura eletrônica do processo será prorrogada para o dia 20 (vinte) de julho de 2023, as 09 horas (horário de Brasília) na plataforma do licitanet (https://www.licitanet.com.br/). OBS: AS PROPOSTAS PODERAM SER ANEXADAS NA PLATAFORMA DO LICITANET ATÉ ÀS 08:59h DO DIA 20/07/2023 (HORÁRIO DE BRASILIA). Jauru-0MT, 7 de junho de 2023. WELDER OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOBRES/MT. Início de Recebimento das Propostas: 10/07/2023 a partir das 14h. Fim de Recebimento das Propostas: 20/07/2023 até as 8h40min. Início da Disputa: às 9h do dia 20/07/2023. Local: https://bnc.org.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário Brasília/DF. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: [email protected]. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal: https://bnc.org.br/, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO N° 27/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL (CARGA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOBRES/MT. Início de Recebimento das Propostas: 10/07/2023 a partir das 14h. Fim de Recebimento das Propostas: 24/07/2023 até as 8h40min. Início da Disputa: às 9h do dia 24/07/2023. Local: https://bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário Brasília/DF. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: [email protected]. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal: https://bnc.org.br/, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/. Nobres, 7 de julho de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO, SENDO ESTE DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO Nº 079/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2023/PMNO, REF: A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1200008/2023, PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: PAULO EDUARDO BERNARDO LIRA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 46.936.628/0001-02. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECIVEIS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E AO USO DOS PREDIOS PUBLICOS PARA O ATENDIMENTO AOS MUNICIPES DE NOVA OLIMPIA/MT. FUNDAMENTADO Art. 65, Inciso II letra "D" da Lei 8666/93. MOTIVO: Pedido solicitado pela empresa e com base no aumento da matéria prima dos produtos licitados tiveram um aumento de valor que consequentemente aumentou os preços e conforme pesquisa de preço e comprovação de acordo com as notas fiscais apresentadas de valor praticado atualmente. Os estudos e cálculos apontaram um Reequilíbrio Financeiro geral positivo, devendo ser acrescido aos itens do valor total dos itens. ITEM 001, POLPA DE FRUTA - CONGELADA, NATURAL SABOR MANGA POLPA DO NORTE ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA INDIVIDUAL COM 100 GRAMAS CADA. PACOTE COM 1 KG, com valor unitário inicial licitado de R$ 14,00 (quatorze reais), tendo um aumento de 30%, passando a ter um valor de R$ 18,20 (dezoito reais e vinte centavos). ITEM 002, LEITE SEMIDESNATADO - ENZIMA LACTASE E ESTABILIZAN PIRACANJUBA TRIFOSFATO DE SÓDIO, CITRATO DE SÓDIO E MONOF OSFATO DE SÓDIO, DIFOSFATO DE SÓDIO, ALÉRGICOS: CONTÉM LEITE. NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM COM 1 LITRO, com valor unitário inicial licitado de R$ 7,00 (sete reais), tendo um aumento de 30%, passando a ter um valor de R$ 9,10 (nove reais e dez centavos). ITEM 003 FUBÁ DE MILHO - INGREDIENTES: INGREDIENTES: FUBÁ E SINHÃ ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. CONTÉM GLÚ TEN. EMBALAGEM COM 1 KG, com valor unitário inicial licitado de R$ 2,00 (dois reais), tendo um aumento de 30%, passando a ter um valor de R$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.30.00.00.15000000000, 03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.30.00.00.15000000000, 04.040.0.1.04.123.0006.2034.3.3.90.30.00.00.15000000000, 05.050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00.15001001000, 05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00.15690000000, 05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.00.15001001000, 06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.30.00.00.16000000000, 07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.00.16600000000, 07.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.00.15000000000, 07.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.30.00.00.16600000000, 09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.00.15000000000, 12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.30.00.00.15000000000, 12.120.0.1.04.121.0007.2284.3.3.90.30.00.00.15000000000. VIGENCIA: 05/07/2023 ATÉ 30/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Prefeito Municipal De Nova Xavantina - Mt, Senhor João Machado Neto, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve: Revogar, O Processo Licitatório Referente Ao Pregão Eletrônico Nº 018/2.023, Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Motocicleta De Baixa Cilindrada Zero Km Modelo/Ano Vigente, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social - Conforme Descrito No Termo De Referência, Considerando As Razões De Interesse Público Com Amparo No Artigo 49 Da Lei 8.666/93 E Demais Legislações Pertinentes Em Vigor, Bem Como Na Decisão Exarado Pelo Prefeito Municipal Em 05 De Julho De 2023. NOVA XAVANTINA-MT, 7 DE JULHO DE 2023. JOÃO MACHADO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal nº 239 de 07 de fevereiro de 2022, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico - SRP nº 024/2023, regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 096/2022, subsidiada pela Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações, para seleção da melhor proposta pelo Menor Preço Por Item objetivando: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRA SERRADA PARA SEREM UTILIZADAS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA". Início da Sessão será dia 26/07/2023 - Horário: 13:30 horas (horário de Brasília). Acolhimento das propostas eletrônicas: das 08:00 horas do dia 10/07/2023 às 18:00 horas do dia 25/07/2023 através do site www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço abaixo ou baixado gratuitamente no seguinte endereço eletrônico: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (66) 3575-5100 ou na Sala de Licitações no Paço Municipal Milton José Santana, situado a Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro, Peixoto de Azevedo/MT, CEP: 78.530-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3042- 9909. Peixoto de Azevedo-MT, 7 de julho de 2023. THIAGO PEREIRA DA SILVA