DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Por este termo, reconheço e ratifico a proposta de contratação, decorrente do Processo Administrativo nº 1100/2023, em favor de APOLO HOSPITAL VETERINÁRIO - LTDA, para prestação de Serviços de Atendimento Cirúrgico de Castração de Cães e Gatos e uso de Unidade Móvel "CastraPet", em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SAMA, conforme o Credenciamento nº 03/2023, nos termos do Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, pelo período de 06 (seis) meses, no valor total de R$ 62.591,00 (Sessenta e dois mil, quinhentos e noventa e um reais). RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 237/2023. Por este termo, reconheço e ratifico a proposta de contratação, decorrente do Processo Administrativo nº 1102/2023, em favor de SENIOR PET CLÍNICA VETERINÁRIA E ESTÉTICA - LTDA, para prestação de Serviços de Atendimento Cirúrgico de Castração de Cães e Gatos e uso de Unidade Móvel "CastraPet", em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SAMA, conforme o Credenciamento nº 03/2023, nos termos do Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, pelo período de 06 (seis) meses, no valor total de R$ 62.591,00 (Sessenta e dois mil, quinhentos e noventa e um reais). RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 238/2023. Por este termo, reconheço e ratifico a proposta de contratação, decorrente do Processo Administrativo nº 1117/2023, em favor de CASA DAS RAÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - LTDA, para prestação de Serviços de Atendimento Cirúrgico de Castração de Cães e Gatos e uso de Unidade Móvel "CastraPet", em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SAMA, conforme o Credenciamento nº 03/2023, nos termos do Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, pelo período de 06 (seis) meses, no valor total de R$ 62.591,00 (Sessenta e dois mil, quinhentos e noventa e um reais). RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 239/2023. Por este termo, reconheço e ratifico a proposta de contratação, decorrente do Processo Administrativo nº 1118/2023, em favor de MAGALI BORGES DE LIZ - LTDA, para prestação de Serviços de Atendimento Cirúrgico de Castração de Cães e Gatos e uso de Unidade Móvel "CastraPet", em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SAMA, conforme o Credenciamento nº 03/2023, nos termos do Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, pelo período de 06 (seis) meses, no valor total de R$ 62.591,00 (Sessenta e dois mil, quinhentos e noventa e um reais). RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 240/2023. Por este termo, reconheço e ratifico a proposta de contratação, decorrente do Processo Administrativo nº 1119/2023, em favor de RICCI EMPREENDIMENTOS PET - LTDA, para prestação de Serviços de Atendimento Cirúrgico de Castração de Cães e Gatos e uso de Unidade Móvel "CastraPet", em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SAMA, conforme o Credenciamento nº 03/2023, nos termos do Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, pelo período de 06 (seis) meses, no valor total de R$ 62.591,00 (Sessenta e dois mil, quinhentos e noventa e um reais). RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 241/2023. Por este termo, reconheço e ratifico a proposta de contratação, decorrente do Processo Administrativo nº 1120/2023, em favor de VICTOR PAULO SCHORN & CIA - LTDA, para prestação de Serviços de Atendimento Cirúrgico de Castração de Cães e Gatos e uso de Unidade Móvel "CastraPet", em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SAMA, conforme o Credenciamento nº 03/2023, nos termos do Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, pelo período de 06 (seis) meses, no valor total de R$ 62.591,00 (Sessenta e dois mil, quinhentos e noventa e um reais). RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 242/2023. Por este termo, reconheço e ratifico a proposta de contratação, decorrente do Processo Administrativo nº 1121/2023, em favor de VITOR & CIA - LTDA, para prestação de Serviços de Atendimento Cirúrgico de Castração de Cães e Gatos e uso de Unidade Móvel "CastraPet", em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SAMA, conforme o Credenciamento nº 03/2023, nos termos do Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, pelo período de 06 (seis) meses, no valor total de R$ 62.591,00 (Sessenta e dois mil, quinhentos e noventa e um reais). RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 243/2023. Por este termo, reconheço e ratifico a proposta de contratação, decorrente do Processo Administrativo nº 1122/2023, em favor de PACHECO CENTRO VETERINÁRIO - LTDA, para prestação de Serviços de Atendimento Cirúrgico de Castração de Cães e Gatos e uso de Unidade Móvel "CastraPet", em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SAMA, conforme o Credenciamento nº 03/2023, nos termos do Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, pelo período de 06 (seis) meses, no valor total de R$ 62.591,00 (Sessenta e dois mil, quinhentos e noventa e um reais). RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 244/2023. Por este termo, reconheço e ratifico a proposta de contratação, decorrente do Processo Administrativo nº 1123/2023, em favor de HOSPITAL VETERINARIO SPA ANIMAL - LTDA, para prestação de Serviços de Atendimento Cirúrgico de Castração de Cães e Gatos e uso de Unidade Móvel "CastraPet", em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SAMA, conforme o Credenciamento nº 03/2023, nos termos do Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, pelo período de 06 (seis) meses, no valor total de R$ 62.591,00 (Sessenta e dois mil, quinhentos e noventa e um reais). RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 245/2023. Por este termo, reconheço e ratifico a proposta de contratação, decorrente do Processo Administrativo nº 1124/2023, em favor de VET CARE CLINICA VETERINARIA - LTDA, para prestação de Serviços de Atendimento Cirúrgico de Castração de Cães e Gatos e uso de Unidade Móvel "CastraPet", em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SAMA, conforme o Credenciamento nº 03/2023, nos termos do Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, pelo período de 06 (seis) meses, no valor total de R$ 62.591,00 (Sessenta e dois mil, quinhentos e noventa e um reais). RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 246/2023. Por este termo, reconheço e ratifico a proposta de contratação, decorrente do Processo Administrativo nº 1125/2023, em favor de S. S. SANTOS SERVICOS VETERINARIOS - LTDA, para prestação de Serviços de Atendimento Cirúrgico de Castração de Cães e Gatos e uso de Unidade Móvel "CastraPet", em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SAMA, conforme o Credenciamento nº 03/2023, nos termos do Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, pelo período de 06 (seis) meses, no valor total de R$ 62.591,00 (Sessenta e dois mil, quinhentos e noventa e um reais). Primavera do Leste - MT, 3 de julho de 2023. ANTONIO FRANCISCO BATISTA FILHO Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente AV I S O AVISO DE ABERTURA - CONCURSO Nº 02/2023. VIII - FESTIVAL MANOEL DE BARROS DE POESIA. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude - SECULT, através da Comissão Permanente de Licitações CPL, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concurso, que será regida pela Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, com as seguintes características: OBJETO: Concurso VIII - Festival Manoel de Barros de Poesia, Literatura, Roteiro e Dramaturgia para a seleção nas seguintes áreas: Poema (Escrita e Declamação), Dramaturgia, Roteiro de Cinema e Literatura. CADASTRO EXIGIDO: Conforme exigido no edital pela licitadora. DATA LIMITE PARA INSCRIÇÃO: O prazo para as inscrições é de 10 de agosto a 21 de setembro do corrente ano. LOCAIS PARA INSCRIÇÃO: As inscrições poderão ser feitas no prédio da Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude - SECULT, na Avenida dos Lagos, Nº 2602, Jd. Parque das Águas, de segunda a sexta-feira das 07h:00min às 13h:00min, pelo Telefone: (66) 99719-7450 ou de forma Online conforme instruções contidas no Edital. EDITAL E ESCLARECIMENTOS: O Edital, bem como Esclarecimentos poderão ser requeridos nos endereços, dias e horários acima mencionados, ou pelo e-mail: [email protected]. RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, no ícone "Cidadão ou Empresa - Editais e Licitações" e envie recibo de retirada de Edital no e-mail constante nesse aviso, conforme modelo do respectivo Edital. Primavera do Leste, 7 de julho de 2023. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Coordenador de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registrar preços para futura e eventual aquisição de ferragem para atender a demanda da Secretaria de Agricultura e Pecuária, no projeto de conservação e melhoria das estradas vicinais, conforme edital e em seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 09h00 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 7 de Julho de 2023. JOSÉ EDILSON GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais laboratoriais destinados a atender às necessidades do Laboratório Central junto à Rede Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 7 de julho de 2023. ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 OBJETO: Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 008/2022, proveniente do Pregão Presencial nº 009/2022, Processo Licitatório n.º 024/2022, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR; para futura e eventual contratação desserviços técnicos/jurídicos especializados com o objetivo de assessorar, analisar, diagnosticar e recuperar créditos em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Salto do Céu-MT; conforme o Termo de Adesão 006, Pregão 029/2023. CONTRATADA: JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 18.985.386.0001-01. PERÍODO: 23/06/2023 à 23/06/2024. VALOR: R$ 92.369,20 (noventa e dois mil e trezentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 OBJETO: Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 013/2023, proveniente do Pregão Presencial nº 003/2023, Processo Administrativo nº 005/2023, realizado pelo Município de Cocalinho -MT; para futura e eventual contratação de Serviços de Registro da Titulação Final Outorgada, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Salto do Céu-MT; conforme o Termo de Adesão 007, Pregão 036/2023. CONTRATADA: GERAÇÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA-ME CNPJ: 06.332.201/0001-72. PERÍODO: 03/07/2023 à 03/07/2024. VALOR: R$ 438.000,00 (quatrocentos e trinta e oito mil reais). AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de MADEIRAS SERRADAS (PRANCHA E QUADRADA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Salto do Céu-MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital por um período de 12 meses. 1 - Fica incluso o item na Cláusula 6.6: 6.6.3 - Documentos que legaliza a comercialização da madeira, tais como: Certificado de Regularidade do Ibama, Licença Ambiental, CC Sema, DOF (Documento de Origem Florestal). 2- Permanece a data e horário para a abertura das propostas. 3 - Os demais itens e subitens constantes do Edital do Pregão Presencial nº 037/2023, permanecem inalterados. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br Fone: 65 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11:00hs e das 13:00 às 16:00hs) E-mail: licitaçã[email protected]. Salto do Céu-MT, 6 de Julho de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira