DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000223 223 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO - MT. O MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO - MT, através de sua pregoeira oficial, torna público a todos os interessados que realizará às 08:00HS, do dia 24/07/2023. Em sua sede na Av. Pedro Álvares Cabral, nº 155 - Bairro Centro - Centro- MT, LICITAÇÃO na modalidade Pregão Presencial, para contratação do objeto supracitado. Maiores informações; das 07h às 11h00 e das 13h00min às 17h00min (horário local), ou pelo site do município, https://www.santoafonso.mt.gov.br ou e-mail: [email protected] Santo Afonso, 7 de julho de 2023. ROSEANE DIAS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023. A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023, que tem por objeto PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO S10, ÁLCOOL/ETANOL, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA - MT. ADJUDICADO/HOMOLOGADO: Para as empresas: DEURIVAN DA SILVA AGUAIA E CIA LTDA. CNPJ: 15.340.698/0004-04. Vencedora dos lotes/itens 01 e 02 do Certame no valor global de R$ 952.530,00. BOM JESUS COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. CNPJ: 03.646.889/0001- 77. Vencedora do lote/item 03 do Certame no valor global de R$ 738.750,00. HEBBERTH MOREIRA DA SILVA EIRELI EPP. CNPJ: 17.621.040/0001-53. Vencedora dos lotes/itens 04, 05, 06 e 07 do Certame no valor global de R$ 1.349.838,00. O processo estará disponível aos interessados na própria sede da prefeitura das 13h30min às 17h00min. São Félix do Araguaia-MT, 7 de julho de 2023. JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2020 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: Lenz e Lenz Ltda. ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 01.987.957/0001-36, Objeto: Acréscimo e Decréscimo de Valor do Contrato n.º 016/2020, tendo como objeto a. "Contratação de Empresa especializada em Serviços de Engenharia para Implantação de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais, Sinalização Viária e Passeio Público com Acessibilidade no Perímetro Urbano de Sinop-MT - Trecho: Bairro Distrito Industrial Sul (Parcial) - 2ª Etapa" em conformidade com a Concorrência Pública n.º 007/2019. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias consecutivos com início em 01/06/2023 e término em 29/08/2023. Data da Assinatura: 20/06/2023 Responsável Jurídico Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B Signatários: Neodir Lenz pela contratada e Roberto Dorner pela contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Processo n° 846314/2022. MODALIDADE - PREGÃO PRESENCIAL 09/2023, do tipo MENOR PREÇO LOTE, conforme descrito no Edital e seus anexos, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SEGURANÇA INTEGRADA ATRAVÉS DE SISTEMA WEB DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA E GOVERNANÇA PARA GESTÃO DE RISCO ATRAVÉS DE COMUNICAÇÃO, MONITORAMENTO SEGURANÇA ELETRÔNICA INTEGRADA E REDE INTERNA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE. Por meio do Pregoeiro Oficial designado pela Portaria n. 332/2023, torna público para todos os interessados a vencedora do Lote 01 a empresa: STELMAT TELEINFO R M AÇ ÃO LTDA pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 00.950.386/0001-00, compostos pelos Itens 1,2 e seus subitens, com o valor total de R$ 17.900.000,00 (dezessete milhões e novecentos mil reais) , e vencedora do Lote 02 a empresa: INPHOCO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 07.351.590/0001-46, compostos pelos Itens 1,2, com o valor total de R$ 606.000,00 (seiscentos e seis mil reais). O certame foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 06/07/2023, pelo ordenador de despesas. O presente documento está disponível no site: www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande-MT, 7 de julho de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Processo n° 875783/2023. Objeto: seleção e contratação de empresas de engenharia para execução do saldo remanescente da obra de construção da CRECHE PROJETO PADRÃO TIPO 1 - PROINFÂNCIA, projetos padronizados do FNDE localizada na Rua B, n°. 0, Equipamento Comunitário do Residencial Ataíde Ferreira, CEP: 78.150-467, Várzea Grande- MT em regime de empreitada por preço global, conforme projetos FNDE, em atenção ao Termo de Compromisso nº. PAC2: 7849/2014-FNDE. Observados os preceitos legais da lei n. 8666/93 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto em favor da empresa: TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 24.683.120/0001- 07, com o valor de R$ 2.011.565,41 (dois milhões, onze mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos), na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8666/93. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. O presente documento encontra-se disponível no site: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3236. Várzea Grande-MT, 7 de julho de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Processo n° 876146/2023. Objeto: Seleção e contratação de empresa de engenharia para execução do saldo remanescente da obra de construção da CRECHE PROJETO PADRÃO TIPO 1 - PROINFÂNCIA, projetos padronizados do FNDE, localizada na Rua na Avenida Várzea Grande, nº 01, Bairro: Novo Mato Grosso, COMUNIDADE 13 DE SETEMBRO, CEP 78.134-288, Várzea Grande-MT, em regime de empreitada por preço global, conforme projetos FNDE, em atenção ao Termo de Compromisso nº PAC2: 7849/2014- FNDE. Observados os preceitos legais da lei n. 8666/93 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto em favor da empresa: TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 24.683.120/0001- 07, com o valor de 1.556.952,19 (um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil, novecentos e cinquenta e dois reais e dezenove centavos), na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8666/93. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. O presente documento encontra-se disponível no site: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3236. Várzea Grande-MT, 7 de julho de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Processo n° 876339/2023. Objeto: Seleção e contratação de empresas de engenharia para execução do saldo remanescente da obra de construção da CRECHE PROJETO PADRÃO TIPO 1 - PROINFÂNCIA, projetos padronizados do FNDE localizada na Rua C, n°. 0, Bairro: Jardim Novo Mundo, complemento: Residencial Novo Mundo, CEP: 78.149- 150, Várzea Grande- MT em regime de empreitada por preço global, conforme projetos FNDE, em atenção ao Termo de Compromisso nº. PAC2: 7849/2014-FNDE. Observados os preceitos legais da lei n. 8666/93 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto em favor da empresa: G. DE ALMEIDA BRITO - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.180.102/0001-07, com o valor de R$ 1.487.959,26 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e seis centavos), na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8666/93. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. O presente documento encontra-se disponível no site: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3236 Várzea Grande-MT, 7 de julho de 2023. ELIZANGELA BATISTA DE OLIVEIRA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2023. Processo n° 846314/2022. MODALIDADE - PREGÃO PRESENCIAL 09/2023, do tipo MENOR PREÇO LOTE, conforme descrito no Edital e seus anexos, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SEGURANÇA INTEGRADA ATRAVÉS DE SISTEMA WEB DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA E GOVERNANÇA PARA GESTÃO DE RISCO ATRAVÉS DE COMUNICAÇÃO, MONITORAMENTO SEGURANÇA ELETRÔNICA INTEGRADA E REDE INTERNA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE. Por meio do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Senhor Silvio Aparecido Fidelis, torna público para todos os interessados o RESULTADO do certame, sagrando vencedora do Lote 01 a empresa: STELMAT TELEINFORMAÇÃO LTDA pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 00.950.386/0001-00, compostos pelos Itens 1,2 e seus subitens, com o valor total de R$ 17.900.000,00 (dezessete milhões e novecentos mil reais) , e sagrando vencedora do Lote 02 a empresa: INPHOCO SER V I ÇO S DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 07.351.590/0001-46, compostos pelos Itens 1,2, com o valor total de R$ 606.000,00 (seiscentos e seis mil reais); HABILITADAS e VENCEDORAS. O presente documento está disponível no site: www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande-MT, 7 de julho de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 PROPOSTA DE PREÇOS. Processo n° 876323/2023. Objeto: O objeto desta licitação é a seleção e contratação de empresas de engenharia para execução do saldo remanescente da obra de construção da CRECHE PROJETO PADRÃO TIPO 2 - PROINFÂNCIA, projetos padronizados do FNDE localizada na Rua das Águas Marinhas, quadra 44, n°. 0, Bairro: Cidade de Deus, CEP: 78.150-522, Várzea Grande- MT em regime de empreitada por preço global, conforme projetos FNDE, em atenção ao Termo de Compromisso nº. PAC2: 7849/2014-FNDE. A CPL, tendo-se por fundamento os termos do instrumento convocatório, os princípios gerais que regem as licitações públicas, as orientações do controle externo, a jurisprudência pátria e a melhor doutrina, a Comissão Permanente de Licitações, com base na análise das propostas apresentadas pela licitante participante do certame em epígrafe, decide por: ACATAR o parecer emitido pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, tendo em vista que são os responsáveis pela elaboração do Projeto Básico e detentores do conhecimento técnico da área de engenharia e DECLARAR CLASSIFICADA E VENCEDORA a empresa CONSTRUTERRA CONSTRUTORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 45.453.486/0001-51, com o valor de R$ 1.565.956,37 (um milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos), detentora da melhor proposta. A CPL, visando a celeridade processual, e considerando que temos um único participante legitimo no processo, considerando que a decisão aqui proferida não atinge o pressuposto da Sucumbência, ou seja, não é lesiva aos interesses deste para que o mesmo tenha, interesse recursal a CPL informa que para este processo não será concedido o prazo do Art. 109 da Lei 8.666/93. Importante informar que essa análise e decisão é compartilhada por todos os membros da comissão que assinam abaixo e tem pleno amparo na legislação e na melhor doutrina que dispõe sobre licitação nesta modalidade. O presente documento encontra-se disponível no site www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande-MT, 7 de julho de 2023. ELIZANGELA BATISTA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO