DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000225 225 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 28 de julho de 2023, às 09h00. Os envelopes de documentação e proposta serão recebidos no horário e data acima especificados, na sala do Núcleo de Licitações e Contratos situada nesta Prefeitura. Os interessados em participar na presente licitação deverão retirar o Edital no Portal da Transparência, no endereço http://www.sistemasbds.com.br/transparencia/eldorado/ processos. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (0**67) 3473-1301 (Ramal 212) no horário das 07h00min às 11h00min ou pelo e-mail [email protected]. Eldorado/MS, 7 de julho de 2023. DAIANE FERREIRA PEDRO Diretora do Dpto de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO segundo termo aditivo a ata de registro de preços de Nº 15/2022 PARTES: PARTES: MUNICÍPIO DE JARAGUARI - MS/PREFEITURA MUNICIPAL, com o CNPJ de n° 03.501.533/0001-45 e a empresa: DAHM COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 24.658.296/0001-09. OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão do valor dos itens: óleo diesel comum e óleo diesel S-10 nos limites permitidos por lei, em função da redução dos preços praticados no mercado para manter o equilíbrio econômico-financeiro. Com a recomposição do preço, houve a redução de preço do óleo diesel comum em -11 5740% (menos onze inteiro cinco mil setecentos e quarenta milésimo por cento) e óleo diesel S-10 - 11, 7274% (menos onze inteiro sete mil duzentos e setenta e quatro milésimo por cento). O preço da unidade do óleo diesel S-10, objeto da ata suplementada, vinha sendo praticado ao valor de R$ 6,48 (seis reais e quarenta e oito centavos) com a redução passa a ser praticado o valor de R$ 5,72 (cinco reais e setenta e dois centavos) e o óleo diesel comum que vinha sendo praticado o preço a R$ 6,48 (seis reais e quarenta e oito centavos) com a redução passa a ser praticado o valor de R$ 5,73 (cinco reais e setenta e três centavos). Com o reequilíbrio econômico houve uma redução no valor de R$ 384.898,28 (trezentos e oitenta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos) em relação ao saldo remanescente. O valor total do saldo remanescente da Ata de Registro de Preço com este termo aditivo passa a ser de R$ 2.781.120,16 (dois milhões setecentos e oitenta e um mil e cento e vinte reais e doze centavos). O presente Termo Aditivo tem fundamento legal Art. 11,§1ºe §3º do Decreto Municipal 365/2015. Data: 06/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 Processo nº052/2023, Pregão Eletrônico nº001/2023. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e empresa GRANDOURADOS VEICULOS LTDA. Objeto AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS, NOS TERMOS DA EMENDA PALAMENTAR INDIVIDUAL Nº202240650004, NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADE CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação 06.02.10.301.0700.1018.319 4.492.52.00 - Manutenção de estruturação dos serviços públicos da saúde - atenção primária: Valor Unitário: R$ 139.750,00(Cento e trinta e nove mil setecentos e cinquenta reais). Valor total R$ 279.500,00 (duzentos e setenta e nove mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 05/07/2023. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal e ANDERSON AUGUSTO PEDRÃO, SECRETARIO DE SAÚDE e HELENA MASAKO TSUMORI UEMURA- Representante PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Licitação dá análise das propostas Processo Administrativo Nº 008/2023 O Município de Nova Alvorada do Sul - MS, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento DAS PROPOSTAS da Concorrência nº 001/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no bairro Maria de Lourdes do município de Nova Alvorada do Sul (MS), na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico e Projetos, com recursos provenientes do Programa FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA APF nº 555.063-19/2022, celebrado entre a CAIXA ECONOMICA FEDERAL e o Município de Nova Alvorada do Sul. Licitante Vencedora: GTX CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.344.354/0001-03, pelo Valor Global: R$ 7.077.927,22 (sete milhões e setenta e sete mil novecentos e vinte e sete reais e vinte e dois centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93 a contar da publicação deste aviso. CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023. O Município de Nova Alvorada do Sul - MS, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento DAS PROPOSTAS da Concorrência nº 002/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no bairro Vacilo Dias do município de Nova Alvorada do Sul (MS), na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico e Projetos, com recursos provenientes do Programa FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA APF nº 555.063-19/2022, celebrado entre a CAIXA ECONOMICA FEDERAL e o Município de Nova Alvorada do Sul. Licitante Vencedora: MONTICELLO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.947.216/0001-94, pelo Valor Global: R$ 3.461.255,82 (três milhões quatrocentos e sessenta e um mil duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93 a contar da publicação deste aviso. Nova Alvorada do Sul - MS, 7 de julho de 2023. RAQUEL APARECIDA FONTANA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2023 O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa GOMES & AZEVEDO LTDA. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA UTI NEONATAL , COMPONENTE REDE CEGONHA, NO HOSPITAL REGIONAL FRANCISCO DANTAS MANIÇOBA NO MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA-MS, CONFORME CONVÊNIOS: PORTARIA 2.211 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014 - PROPOSTA Nº 10711980000114010 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. DO VALOR: O valor global para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 429.405,45 (quatrocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos). PRAZOS: A vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contato a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, caso haja interesse da licitante, desde que plenamente justificado, conforme Art. 57 da Lei 8.666/93. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Projeto Atividade: 2.078 - Obras e Instalações.; Código Reduzido: 29; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.0002 Nova Andradina - MS, 21 de junho de 2023. ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal Contratante; HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde Ordenadora de despesas Contratante; GOMES & AZEVEDO LTDA Erson Gomes de Azevedo Contratado EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa GOMES & AZEVEDO LTDA. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA UCI NEONATAL , COMPONENTE REDE CEGONHA, NO HOSPITAL REGIONAL FRANCISCO DANTAS MANIÇOBA NO MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA-MS, CONFORME CONVÊNIOS: PORTARIA 2.211 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014 - PROPOSTA Nº 10711980000114013 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. DO VALOR: O valor global para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 391.100,20 (trezentos e noventa e um mil, cem reais e vinte centavos). PRAZOS: A vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contato a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, caso haja interesse da licitante, desde que plenamente justificado, conforme Art. 57 da Lei 8.666/93. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Projeto Atividade: 2.078 - Obras e Instalações. Código Reduzido: 29; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.0002 Nova Andradina - MS, 21 de junho de 2023. ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal Contratante; HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde Ordenadora de despesas Contratante; GOMES & AZEVEDO LTDA Erson Gomes de Azevedo Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 1/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 122/2022 INEXIGIBILIDADE N° 010/2022 O MUNICÍPIO DE TERENOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde, por razões de interesse público, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Federal 8.666/93, comunica a todos interessados a prorrogação de prazo do edital do Credenciamento n° 001/2022, o qual tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas da área de saúde para prestação de serviços complementares ao Município de Terenos, por mais 12 (doze) meses, a contar de 06 de julho de 2023. Os interessados deverão obter o Edital completo através de solicitação enviada no e-mail: [email protected], ou saú[email protected] ou também poderão ser visualizados e baixados no Site da Prefeitura Municipal Terenos através do link http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos. Para se credenciar os interessados deverão atentar-se as publicações de AVISOS DE R EA B E R T U R A DE CREDENCIAMENTO e satisfazer as condições habilitatórias disciplinadas no edital. Terenos-MS, 6 de julho de 2023. ARYANNI PÂMMELA PULCHÉRIO ABREU Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 PROCESSO Nº 415/2023 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 524/2022, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a aquisição de combustíveis: Diesel Comum (S500) e Diesel S10 em atendimento às Secretarias de Educação, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Obras e Fundo Municipal de Saúde conforme condições, quantidades, exigências e estimativas encaminhadas. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 21 de julho de 2023, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 7 de julho de 2023. MURILLO VARGAS LUNARDI