DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AMARÍLIO ANTÔNIO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS EDITAL Nº 1/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO A Prefeitura Municipal de Aimorés torna público a realização de Processo Seletivo Público Simplificado de provas objetivas para preenchimento de 29 vagas para a função de Agente Comunitário de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aimorés. As inscrições estarão abertas no período de 11 a 30 de setembro de 2023 e deverão ser feitas no site da organizadora. As provas serão realizadas em data provável de 15 de outubro de 2023 e local a ser publicado em até 5 dias antes da realização das provas. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis nos quadros de avisos da Prefeitura de Aimorés, no site da Prefeitura: www.aimores.mg.gov.br e no site da organizadora: www.escolideres.com.br. Aimorés-MG, 6 de julho de 2023 MARCELO MARQUES Prefeito EDITAL Nº 2/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO A Prefeitura Municipal de Aimorés torna público a realização de Processo Seletivo Público Simplificado de provas objetivas para preenchimento de 08 (oito) vagas para a função de Médico, 04 (quatro) vagas para a função de Enfermeiro, 04 (quatro) vagas para a função de Cirurgião Dentista, 14 (quatorze) vagas para a função de Técnico em Enfermagem, 01 (uma) vaga para Técnico em Saúde Bucal e 04 (quatro) vagas para a função de Auxiliar de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aimorés. As inscrições estarão abertas no período de 11 a 30 de setembro de 2023 e deverão ser feitas no site da organizadora. As provas serão realizadas em data provável de 15 de outubro de 2023 e local a ser publicado em até 5 dias antes da realização das provas. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis nos quadros de avisos da Prefeitura de Aimorés, no site da Prefeitura: www.aimores.mg.gov.br e no site da organizadora: www.escolideres.com.br. Aimorés-MG, 6 de julho de 2023 MARCELO MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARAPORÃ - Secretaria Municipal de Saúde CONTRATA DA : Barrfab Indústria Comércio Importação e Exportação de Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de 01(uma) MESA CIRÚRGICA ELÉTRICA em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, cujos recursos são oriundos do PAJ n. 000312.2016.03.001/2 firmado entre o Município de Araporã e a Procuradoria do Trabalho - Tribunal Regional do trabalho 3ª região de Minas Gerais. Dotação: 02.09.01.10302.0063.20064.4.4.90.52.00 - ficha 657. Data do contrato: 26/06/2023. Prazo: O contrato vigorará pelo prazo de 90 dias, contado de sua assinatura, podendo ser prorrogado, de comum acordo entre as partes, de acordo com a lei 8.666/93 e legislação correlata, por meio de termo aditivo. Fundamentação legal: O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 018/2023, na Forma Eletrônica, processo 063/2023, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Lei Municipal nº.3807 de 03 de junho de 2020, Lei Municipal 3798 de 26 de maio de 2020, Decreto Municipal 1001/2006, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo nº: 0116/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza destinados à manutenção das Escolas Municipais e Assistência Social. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 21/07/2023, às 8h55min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 21/07/2023, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi - MG, 7 de julho de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE CONTRATO - Contrato de Financiamento nº 0612295-22, firmado pelo MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS - MG, CNPJ 18.317.685/0001-60, e o AGENTE FINANCEIRO Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, Objeto: FINISA - DESPESA DE CAPITAL Programa: FINISA- FINAN.INFRA E SAN.AMBIENTAL. Valor de Investimento: R$ 22.100.000,00, sendo R$ 22.100.000,00 com recursos de financiamento lastreados pela CAIXA, sem previsão de contrapartida financeira pelo TOMADOR. Representantes: Pela CAIXA, JOSÉ SEVERINO QUEIROZ RIBAS e Pelo Tomador DÉCIO GERALDO DOS SANTOS. Data de assinatura: 29/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO INTERNACIONAL SMOBI 14/2023- RDC CIRCULAR Nº 1 - UASG: 984123 Objeto: Obras de infraestrutura viária urbana e mobilidade para adequação na circulação, intervenções no sistema viário e implantação de Obra de Arte Especial na interseção da Avenida Cristiano Machado com Avenida Saramenha. A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI, nomeada pela Portaria Conjunta SMOBI/SUDECAP nº 013/2022, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados na licitação em referência que fica alterado o seguinte item do edital: 5. CONSULTAS DE CARÁTER TÉCNICO OU LEGAL E IMPUGNAÇÕES 5.2. Qualquer cidadão poderá impugnar este Edital de Licitação por irregularidade na aplicação da Lei, através de carta protocolizada, ou através do e-mail [email protected] , até o quinto dia útil anterior à data de abertura do certame. Os demais itens do edital e seus anexos permanecem inalterados. O edital e anexos estão disponíveis no site da PBH no link https://prefeitura.pbh.gov.br/obras-e- infraestrutura/licitacao/regime-diferenciado-de-contratacao-014-2023. Belo Horizonte - MG, 6 de julho de 2023. LUCIANA DE ALMEIDA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitações COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE - URBEL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO URBEL/SMOBI Nº 5/2023 Circular 01- Reagendamento da sessão de lances Processo: n.º 01.015.722-23-46 Contratação de serviços para elaboração e implementação de ações de curto e médio prazo do plano de desenvolvimento socioterritorial na macroárea da vila São José.O Pregoeiro da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - URBEL nomeado pela Portaria Conjunta Urbel/Smobi 021/2022, torna público o REAGENDAMENTO da sessão de lances do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico URBEL/SMOBI Nº 005/2023, reabrindo assim os prazos estabelecidos no edital, visando garantir o cumprimento do disposto na Súmula 64 da Controladoria-Geral do Município, tendo em vista problema operacional no processamento da publicação. Credenciamento: até: 08h do dia 21 de julho de 2023.Recebimento de propostas comerciais e documentos de habilitação: até as 08h30min do dia 21 de julho de 2023.Sessão pública de lances: aberta às 10h30min do dia 21 de julho de 2023. Permanecem inalterados os demais itens do Edital e seus anexos, disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br e https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes. Belo Horizonte - MG, 6 de julho de 2023. MARCOS ANDRÉ FERREIRA GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá o Processo Licitatório Nº: 062/2023, Modalidade Pregão Eletrônico Nº: 025/2023, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos de várias localidades do município onde não há escolas conforme as condições gerais do fornecimento contidas no termo de referência. A abertura será dia 21/07/2023 às 13h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá o Processo Licitatório Nº: 070/2023, Modalidade Tomada de Preços Nº: 010/2023, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada por preços unitários pelo valor global, para pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de Bom Jesus do Galho, em concreto betuminoso, Transf. Esp. Federal/Plano de Ação nº 09032022-015727 - E. P. nº 202237130005 e Transf. Esp. Federal/Plano de Ação nº 09032022-019220 - E. P. nº 202214030005. A abertura será dia 26/07/2023 às 13h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected]. Bom Jesus do Galho/MG, 6 de julho de 2023. ANÍBAL BORGES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP O Município de Botumirim/MG TORNA PÚBLICO ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO EM ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DAS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG. AS PROPOSTAS SERÃO RECEBIDAS POR MEIO ELETRÔNICO NO ENDEREÇO: www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da Sessão e disputa de preços às 09:01hs do dia 20/07/2023. CÓPIA DO EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER SOLICITADAS PELO TEL: (38) 3255-1133 - E-mail: [email protected], na página: http://botumirim.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Botumirim/MG, 7 de julho de 2023 RICARDO ANTÔNIO CABRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 Registro de Preços para contratação de empresa especializada em perfuração de poço tubular profundo (poço artesiano). Sessão: 27/07/2023 às 08hs30min. Edital pelo e-mail [email protected] e pelo site www.brasiliademinas.mg.gov.br. CRISTIANE MENDES FERREIRA Pregoeira Substituta