DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Cachoeira de Minas torna público: A Ratificação do Processo Licitatório n.º 196/2023 - Dispensa n.º 025/2023. Objeto: contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para fornecimento de serviço "home care" atrelado ao processo n.º 5000813-02.2023.8.13.0097, que se cogita a pessoa jurídica HOSPITALAR GERENCIAMENTO DE SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ n.º 29.045.736/001-68, no valor total de R$ 139.334,94 (Cento e Trinta e Nove Mil, Trezentos e Trinta e Quatro Reais e Noventa e Quatro Centavos). Embasamento Legal: Art. 24, da Lei 8.666/93. Em 7 de julho de 2023 DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELE. n.º 0032/22 Proc.000137/23 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 0032/23. Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA. Homologado 22/06/2023. Adjudicado: CKS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, CNPJ DE Nº 30.330.883/0001-69 - CONTRATO nº 137/2023 Perfazendo o valor total de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais); Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato - Processo nº 87/2023 - Tomada de Preço nº 04/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Campos Altos/MG. Objeto: Contratação de Empresa especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde tipo I, no Município de Campos Altos/MG, objeto da Proposta 13075.1100001/22-004. Contratado: LHC Empreendimentos em Construção Ltda. Contrato nº 230/2023. Vigência: 05/07/2023 a 05/09/2024. Data Assinatura: 05/07/2023. Valor Contrato: R$ 1.398.867,87. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Caparaó-MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna a público a abertura do Processo Licitatório nº 095/2023, Tomada de Preços nº 004/2023, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra de pavimentação em bloco de concreto intertravado na Rua Agenor Pinheiro, Bairro Centro, Município de Caparaó/MG, em conformidade com o a planilhas orçamentárias de custo, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos que compõem o presente instrumento. Entrega dos envelopes 24/07/2023 às 13:00 horas; Abertura: 24/07/2023 às 13:10 horas. Informações pelo Site: www.caparao.mg.gov.br; Telefone: (32) 3747-1026; e-mail: [email protected], ou pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Caparaó/MG, situado na Américo Vespúcio de Carvalho, 120, bairro Centro, Caparaó - MG, CEP. 36.834-000. Caparaó/MG, 7 de julho de 2023 LIA DÉBORA CARDOSO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE CREDENCIAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG - Inexigibilidade nº 04/2023 Chamamento n. º 04/2023, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna público através da Presid. da CPL, Claudio Henrique Mesquita Junior, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 51/2023, objetivando o CREDENCIAMENTO DE BANDAS, VOZ E VIOLÃO E DJ para realização de shows nos eventos do município. Devendo os Envelopes contendo Documentação serem entregues na Seção de Licitação, a partir de 08:00 horas do dia 10/07/2023. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br / [email protected]. Em 7 de julho de 2023 CLAUDIO HENRIQUE MESQUITA JUNIOR Presidente Comissão Permanente PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2023. Extrato de Contratos. Contratante: O Município de Carneirinho/MG; Objeto: Fornecer ao Contratante, MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE SÁUDE A SERVIÇO DA ATENÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO - INCREMENTO PAB, CONFORME PROPOSTA: 36000.3611342/02-100, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência - Anexo I do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023; Contratadas: (Contrato nº. 45/2023) - ACACIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-CNPJ n° 03.945.035/0001-91, no valor global de R$38.151,00; (Contrato nº. 46/2023) - SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-CNPJ n° 03.945.035/0001-91, no valor global de R$22.004,00; e (Contrato nº. 47/2023) - CIRÚRGICA VITÓRIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS-EIRELI-CNPJ sob o n.º 07.700.245/0001-70, no valor global de R$58.168,50; prazo de entrega: até 05 (cinco) dias, e será contado a partir da Ordem de Fornecimento; Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data da assinatura do respectivo. Data da Assinatura: 02/05/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2023. A Pregoeira do Município de Carneirinho, nomeada através do Decreto nº 2.996/2023, ADJUDICA o aludido certame, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE SÁUDE A SERVIÇO DA ATENÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO - INCREMENTO PAB, CONFORME PROPOSTA: 36000.3611342/02-100, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência - Anexo I deste Edital, às empresas: ACACIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-CNPJ n° 03.945.035/0001-91, no valor global de R$38.151,00; SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-CNPJ n° 03.945.035/0001-91, no valor global de R$22.004,00; CIRÚRGICA VITÓRIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS-EIRELI-CNPJ sob o n.º 07.700.245/0001-70, no valor global de R$58.168,50. Data Adjudicação: 26/04/2023. Carneirinho/MG, 7 de julho de 2023 VANESSA APARECIDA DE SOUZA Pregoeira NEIDE FERREIRA DE SOUZA ASSESSORA DE GABINETE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2023. O Prefeito do Município de Carneirinho, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o aludido certame, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE SÁUDE A SERVIÇO DA ATENÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO - INCREMENTO PAB, CONFORME PROPOSTA: 36000.3611342/02-100, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência - Anexo I deste Edital, às empresas: ACACIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-CNPJ n° 03.945.035/0001-91, no valor global de R$38.151,00; SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-CNPJ n° 03.945.035/0001-91, no valor global de R$22.004,00; CIRÚRGICA VITÓRIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS-EIRELI-CNPJ sob o n.º 07.700.245/0001-70, no valor global de R$58.168,50. Data Homologação: 26/04/2023. Carneirinho/MG, 7 de julho de 2023 VANESSA APARECIDA DE SOUZA Pregoeira NEIDE FERREIRA DE SOUZA Assessora de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2023 O Município de Chalé, MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 011/2023, no dia 21/07/2023, às 09h00min, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para prestação de serviços gráficos e confecção de carimbos, conforme descrição detalhada e quantidades estimadas, constates do Termo de Referência, Anexo I e Edital. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG e site oficial do município: www.chale.mg.gov.br. Informações: Fone: (33) 3345-1208 ou por e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Repetição O Município de Chalé, MG, por intermédio da Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0042/2023, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Plataforma BLL COMPRAS, com recebimento das propostas a partir das 13h00min do 10/07/2023 até as 13h00min do dia 21/07/2023 - início da disputa às 13h20min, do dia 21/07/2023, cujo objeto é contratação empresa especializada para fornecimento de seguro total para 11 (onze) veículos pertencentes à frota municipal do Município de Chalé/MG, conforme especificações e quantidades descritas no Anexo I, Termo de Referência e Edital. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da P. M. de Chalé/MG, nos sites: www.chale.mg.gov.br. https://www.licitardigital.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo Fone: (33) 3345-1208. E-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 O Município de Chalé, MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2023, no dia 21/07/2023, às 15h00min, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de filmagens, fotografias, gravação, edição, formatação, inserção de trilha sonora ou locução de vídeo, produção de vídeos institucionais e documentários, cobertura de Eventos Institucionais com filmagem e entrevista, voltados para mídias convencionais e digitais, com inserção para divulgação no site oficial do Município e nas redes sociais existentes ou que venham a serem criadas, para atendimento as Secretarias Municipais do Município de Chalé, MG. O edital encontra- se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG e site oficial do município: www.chale.mg.gov.br. Informações: Fone: (33) 3345-1208 ou por e-mail: [email protected]. KATIA DA SILVA SCHIMITH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - SRP PRC Nº 166/2023 Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção das oficinas terapêuticas realizadas pela RAPS do município de Cláudio MG, conforme descrição no Anexo I deste edital. ADJUDICO o objeto do certame às empresas: BEATON COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.697.711/0001-95, no valor total de R$2.100,00 (dois mil e cem reais); SOLUÇÃO EM NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.529.392/0002-31, no valor total de R$25.120,30 (vinte e cinco mil, cento e vinte reais e trinta centavos); BASTOS LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.400.601/0001- 80, no valor total de R$9.117,90 (nove mil, cento e dezessete reais e noventa centavos); M J DE ALMEIDA AVIAMENTOS E RENDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.494.866/0001- 15, no valor total de R$538,00 (quinhentos e trinta e oito reais). Cláudio(MG), 30 de junho de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro