DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início do recebimento de propostas: 10/07/2023 às 14h00min; cadastro de propostas iniciais até: 28/07/2023 às 13h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 28/07/2023 às 13h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320. Fone: (34) 3327-9900. Conceição das Alagoas-MG, 7 de julho de 2023 MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE SUPRESSÃO Nº. 001/2023 AO CONTRATO Nº. 057/2023 Termo de Supressão ao contrato de prestação de serviços de engenharia, que entre si celebram, de um lado a município de Corinto e de outro a empresa Planner Engenharia. Termo de Supressão Nº. 001/2023, Contrato Nº. 057/2023, PROCESSO LICITATORIO Nº 030/2023. VALOR 11.776,91. Objeto: Decréscimo de valor do item 1.2, que segundo a Caixa Econômica Federal, houve um equívoco na aprovação deste item anteriormente e é necessário à sua retirada. 28/06/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 21/07/2023 às 13:00hs o Pregão Presencial nº 056/2023 - SRP - Processo n° 141/2023, do Tipo Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de vidro tipo temperado, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 7 de julho de 2023. PATRICK CÉSAR SUCUPIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo de Compra n.° 133/2023 - Processo Licitatório n.° 099/2023 Objeto: Aquisição de uniformes para servidores das escolas e CMEI, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receitas: Transferência do Salário-Educação. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 21/07/2023 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano - MG, 6 de julho de 2023. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO. Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Registro de Preços n.° 003/2023 - Processo de Compra n.° 085/2023 - Processo Licitatório n.° 067/2023, publicado no DOU de 01/06/2023, Seção 3, pág. 225. Informamos aos interessados que a impugnação apresentada foi respondida, ensejando nesta republicação, ficando desde já alterada a data de abertura da sessão pública para o dia 19/07/2023 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O edital de convocação encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano - MG, 7 de julho de 2023. DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 134/2023 Processo Licitatório Nº 203/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS/MG - Aviso de Licitação. Processo Licitatório Nº 203/2023 - Pregão Eletrônico com Ata de Registro de Preços Nº 134/2023 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de equipamentos odontológicos, conforme descritivos e quantitativos indicados no Anexo I e no Termo de Referência do edital. Data e horário da abertura da sessão pública: às 14:00 horas do dia 24/07/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis - MG, 7 de julho de 2023. SIMONE DE FREITAS GUIMARÃES DIAS. Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 177/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado de suspensão. Tomada de Preços nº. 22/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 177/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para reforma e ampliação de estrutura física do Serviço de Assistência Especializada - SAE, no município de Divinópolis/MG. Participaram do certame: Ampla Engenharia e Comercio Eireli, DNS Engenharia Ltda, CCM Engenharia Ltda, MCM Empreendimentos Eireli EPP, Construtora Ouro Minas Ltda e Construtora WBF Eireli. A sessão foi suspensa e a documentação enviada para análise. A ata em seu inteiro teor encontra-se disponível no site: www.divinópolis.mg.gov.br. Divinópolis - MG, 7 de julho de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES. Presidente CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 Processo Administrativo Licitatório nº 176/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Resultado de Julgamento. Tomada de Preços nº. 21/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 176/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução da Praça Esportiva do bairro Quintino, localizada a rua Sebastião Alves com a rua Geraldo Araújo no município de Divinópolis/MG. Após análise da seara técnica, ficam inabilitadas: DNS Engenharia Ltda e Minascon Engenharia e Construções Ltda, e habilitadas: MCM Empreendimentos Eireli-EPP, conforme descrito nos pareceres técnicos. A ata em seu inteiro teor juntamente com os pareceres, encontram-se disponíveis no site: www.divinópolis.mg.gov.br. Divinópolis - MG, 7 de Julho de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 001/2023 - Ct 025/2022 - Pl 411/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 001/2023 - Ct 025/2022 - Pl 411/2022. Contratada: Proemget Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 22/03/2024, conforme artigo 57, inciso I da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO BF Nº 363.043/2023 Espécie: Contrato de financiamento BF nº 363.043/2023 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 26 de junho de 2023, no valor de R$ 2.200.000,00 (Dois Milhões de Duzentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG SUSTENTABILIDADE". PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº 121/2023. Licitação dia 31/07/2023, as 12:00 horas. Tipo menor preço global. Regime execução: Empreitada por preço Global. Objeto: Contratação empresa especializada p/ prestação de serviços de obras e engenharia p/ Construção de gabião na Rua São Cristovão e entroncamento do anel viário com MG-280 no Municipio de Dores do Turvo MG, c/ fornecimento de material, equipamentos e mão de obra necessários, conforme projetos e demais documentos p/ realização da obra. O edital está disposição dos interessados no site oficial do Município (www.doresdoturvo.mg.gov.br); na plataforma de licitações (www.ammlicita.org.br) e na sala de licitação desta Prefeitura, Rua Paulo F. de Faria, nº 55, centro. Inf. tel: (32) 3576 - 1130 e-mail: licitaçã[email protected]. Dores do Turvo - MG, 7 de julho de 2023 MARCELO LANA GOULART Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Torna público o Pregão Eletrônico - nº 033/2023 - Processo 177/2023. Registro de preço para Aquisição de Kit de Padrões para turbidímetro TB-1000P, para atender o Município de Espera Feliz/MG.. Data da Sessão: 25/07/2023 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br. Espera Feliz/MG, 7 de Julho de 2023 SÂMELA NASCIMENTO GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023 O Município de Extrema, através da Comissão de Contratação nomeada pelo Decreto nº 4.486 de 07 de junho de 2023, comunica aos interessados o Processo Administrativo nº 252/2023, Chamamento Público nº 003/2023, Edital nº 143/2023, nos termos da Lei Federal 8.987/1995, Decreto Municipal Nº 3.836/202 e Lei Federal 14.133/2021, que tem por objeto o Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI para a reestruturação dos estudos técnicos, econômicos e jurídicos do edital destinado à futura concessão administrativa para instalação e operação de usina termoquímica de geração elétrica a partir de resíduos sólidos urbanos (RSU) por processo de gaseificação em leito fluidizado do Município de Extrema. Os INTERESSADOS deverão protocolizar requerimento de autorização até 27 de julho de 2023 até às 16h, na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura de Extrema, localizada na Avenida Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1.624, Bairro Ponte Nova, ou através do e-mail [email protected]. Extrema - MG, 7 de julho de 2023. CARLOS ALEXANDRE MORBIDELLI Membro da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROC. Nº 065/2023 Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de obra de pavimentação em bloquetes em ruas do município de Felício dos Santos, através do contrato de repasse nº 924657/2021/MDR/CAIXA - Programa Mobilidade Urbana. Abertura dos envelopes 25/07/2023 às 09:00hs no setor de licitações. Retirada do edital no Site: www.feliciodossantos.mg.gov.br, Inf.: Tel: 38 3523-1225. RICARDO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº 058/2023, TP nº 02/2023, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de vias públicas com bloquete sextavado. A sessão de habilitação e julgamento das propostas ocorrerá no dia 25/07/2023, às 08:00hs. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 7 de julho de 2023. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito