DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO N° 231/2023 Contratada: Csc Construtora Siqueira Cardoso LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de modificação e ampliação da iluminação pública da Praça Raimundo de Morais Lara e entorno (insumos e serviços), Bairro Centro, Município de Itaguara/MG. Valor do Contrato: R$ 322.832,70. Processo Licitatório n° 80/2023, Tomada de Preços nº 05/2023. Vigência: 06/07/2023 a 05/01/2024. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal - Data de Assinatura: 06/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 24/2023 Ata de Registro de Preços nº 024/2023 oriunda do Processo nº 032/2023. Pregão Eletrônico nº 011/2023. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de próteses dentárias. Órgão Gerenciador: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Fornecedor: Laboratório de Prótese Dentaria R $ A Ltda, CNPJ 26.768.493/0001-06. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Cleidileny Aparecida Chaves - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8° Termo Aditivo ao Contrato n° 081/2020 - Tomada de Preços nº 006/2020 - Objeto: Prorrogação de vigência até 31/12/2023. Partes: Município de Itanhandu e Alpha Construtora LTDA-ME, CNPJ 17.515.595/0001-10. Data: 01/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º Termo Aditivo ao Contrato n° 081/2020 - Tomada de Preços nº 006/2020 - Objeto: Supressão de obra no valor de R$ 24.685,72. Partes: Município de Itanhandu e Alpha Construtora LTDA-ME, CNPJ 17.515.595/0001-10. Data: 28/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2019 - CONCORRÊNCIA Nº 05/2019 - CONTRATO Nº 163/2019 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE / ITAÚNA-MG. Aos 29 (vinte e nove) de junho de 2023 foi firmado o termo de ajuste de contas, junto à empresa HIDROTECH BRASIL EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ: 19.377.293/0001-59. O presente termo tem por objeto a liquidação do valor devido pela Autarquia relativo ao pagamento de serviços prestados pela empresa, no valor de R$ 109.686,50 (cento e nove mil e seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) decorrentes do contrato administrativo nº 163/2019, conforme 5ª medição da concorrência nº 05/2019 e decisão administrativa. O recebimento do valor estabelecido no presente termo de ajuste de contas importa em total quitação da parcela devida. O presente termo tem seus fundamentos legais dos artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320/64 - Data da Assinatura: 29/06/2023. Alaiza Aline de Queiroz Andrade - Masp. 1664. Diretora Geral do SAAE. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quinto aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2221101Processo de Licitação n°.: 211/2022 Modalidade: Tomada de preço n° 025/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Watt Construtora Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para a realização de reforma da Praça Dr. Mauricio Azevedo Valor total do item acrescido neste aditivo: R$ 74.450,27 Valor do contrato atualizado: R$ 721.368,09. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do oitavo termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contratoN° 222002 Processo de Licitação n°.: 020/2022 Modalidade: Tomada de preço n° 04/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Valdir Moreira Cândido Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de reforma da Escola Américo Soares e reforma da Escola Jardim da Infância Josefina Azeredo no Município de Janaúba-MG Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ 4.918,90 Valor do Contrato Atualizado: R$ 671.705,99. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do nono aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 222002Processo de Licitação n°.: 020/2022 Modalidade: Tomada de preço n° 04/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Valdir Moreira Cândido Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de reforma da Escola Américo Soares e reforma da Escola Jardim da Infância Josefina Azeredo no Município de Janaúba-MG Valor total dos itens acrescido neste aditivo: R$ 27.248,75 Valor do Contrato Atualizado: R$ 698.954,74. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 PROCESSO LICITAÇÃO N° 192/2023 REGISTRO DE PREÇO N°028/2023 EDITAL N° 063/2023 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°053/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 20 DE JULHO DE 2023, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto aquisição de materiais e equipamentos de informática, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para atendimentos aos setores da Prefeitura Municipal de Japaraiba - MG. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37)3354-1112, ramal 219 ou email: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br Japaraíba/MG, 7 de julho de 2023 REGINALDO ANTÔNIO RIBEIRO Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO nº: 213/2023 - Contratado: Fort Estruturas Metálicas LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., para cobertura de quadra no Bairro Cohab, no Município de João Pinheiro - MG. Fundamento: O presente contrato decorre do edital de Tomada de Preços nº 007/2023, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Valor total: R$ 363.159,76 (trezentos e sessenta e três mil cento e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos). Dotações Orçamentárias: Fichas: 622 e 827 da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Convênio nº 1481000872/2021 da Secretaria de Estado de Minas Gerais. Vigência: 12 meses a partir de 20/06/2023. Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal. Fort Estruturas Metálicas LTDA - EPP - Sr. Francisco Ferreira Peres Júnior - Representante. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2023 torna público que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP n. 013/2023 Processo Licitatório n. 043/2023, objetivando Registro de Preços para futura e eventual, Aquisição de Materiais de limpeza e higiene geral, para atendar as demandas das secretarias do município de Juramento/MG. Data de realização: 21/07/2023 as 09:00 horas, na sala de licitação Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, CEP: 39590-000. Maiores informações e retirada de edital e seus anexos pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 07:30 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Homologo o Pregão Eletrônico nº 036/2023 Processo de Licitação nº 089/2023, tendo como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de máquinas e equipamentos para uso em apoio as comunidades rurais, associações e conselhos comunitários do Município de Lagoa Formosa, em favor da empresa: Puma máquinas, CNPJ 23.655.349/0001-67, no valor de R$48500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais). Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa-MG, 7 de julho de 2023. EDSON MACHADO DE ANDRADE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Homologo o Pregão Eletrônico nº 036/2023 Processo de Licitação nº 089/2023, tendo como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de máquinas e equipamentos para uso em apoio as comunidades rurais, associações e conselhos comunitários do Município de Lagoa Formosa, em favor da empresa: TDF negócios agropecuários Eireli, CNPJ 41389018/0001-04, no valor de R$53600,00 (cinquenta e três mil e seiscentos reais). Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa-MG, 7 de julho de 2023. EDSON MACHADO DE ANDRADE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Homologo o Pregão Eletrônico nº 036/2023 Processo de Licitação nº 089/2023, tendo como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de máquinas e equipamentos para uso em apoio as comunidades rurais, associações e conselhos comunitários do Município de Lagoa Formosa, em favor da empresa Amanda A. Almeida Implementos Agrícolas, CNPJ 34026911/0001-00, no valor de R$12690,00 (doze mil seiscentos e noventa reais). Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa-MG, 7 de julho de 2023. EDSON MACHADO DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DO CONTRATO Nº 99/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 012/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Onnea Construções e Comércio Eireli - Me - CNPJ sob o nº 31.743.257/0001-67. Objeto: realização da obra de reforma e adequação para implantação da Creche Centro com recurso próprios do município e vinculados da Secretaria de Educação com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. Valor: R$ 5.750.369,00. Vigência: 07/07/2023 a 06/09/2024. Dotação Orçamentária: Ficha: 882. 02.07.01.12.365.0012.2174.4.4.90.51.00; 866. 02.07.01.12.365.0012.2170.4.4.90.51.00. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 PRC nº 412/2023 Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização - do tipo outsourcing de impressão departamental, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos (multifuncionais), incluindo o fornecimento de software para gerenciamento do ambiente, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva; reposição de peças, fornecimento de todos os suprimentos originais necessários ao funcionamento dos equipamentos (exceto papel), serviços de instalação e treinamento, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, exceto Saúde, de forma desconcentrada nas dependências de suas diversas seções, sem ônus extra, por um período de 12(doze) meses. Empresa Vencedora : GESET COMERCIO ASSISTENCIA TEC LOC MAQ DUP LTDA./CNPJ: 03.914.523/0001-31/Valor Total: R$ 157.442,40. Recursos: Próprio, FEB30. Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Assinatura da Homologação: 20/06/2023. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito