DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 196/2023 - GESET COMERCIO ASSISTENCIA TEC LOC MAQ DUP LTDA./CNPJ: 03.914.523/0001-31/Valor Total: R$ 157.442,40. Vigência: período de 12 meses. Data da Assinatura: 20/06/2023. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. AVISO DE ANULAÇÃO DECISÃO - PREGÃO Nº 61/2023 PRC nº 404/2023 Tendo em vista as denúncias recebidas sobre participações dos licitantes no processo licitatório em epígrafe, considerando que não foi exitosa a tentativa de verificar a veracidade da denúncia, considerando ainda que as denúncias, se confirmadas, evidenciarem a prática de grave ilícito administrativo, além de crimes previstos no Código Penal Brasileiro, e que o prosseguimento do certame ensejaria uma contratação ilegal, resolvo a questão submetida ao meu crivo, declarando o certame como ANULADO. Leopoldina, 6 de junho de 2023. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 - SRP A Pref. Municipal de Luislândia/MG - torna público o Processo Licitatório nº 049/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 022/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de cestas básicas. Abertura da sessão: 20/07/2023 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] MARIA FERNANDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato 075/2023. Partes: Município de Machado/Deva Automóveis Ltda. Processo Administrativo 102/2023 - Carona 10/2023. Objeto: Adesão à ARP 019/23, PE 03/23, Processo 05/23, do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, município de Conselheiro Lafaiete, cujo objeto é aquisição de veículos de passageiros tipo passeio, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/MG. Valor: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Vigência: 29/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços 022/2023. Partes: Município de Machado/EBRAPI AGRONEGÓCIOS LTDA EPP. Valor total do processo: R$14.726,00 (catorze mil, setecentos e vinte e seis reais). Processo licitatório 100/2023 Pregão eletrônico 037/2023. Objeto: o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de calcário dolomítico para apoio ao pequeno e médio produtor rural do município de Machado/MG, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente. Assinatura: 29/06/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93 para "aquisição de veículos, tipo motocicletas 0 km, (1º emplacamento) em atendimento as resoluções: SES/MG nº6.962, 04 de dezembro de 2019,SES/MG nº8383, de 19 de outubro de 2022, resolução 7733 de 220/09/2021 alterada pela resolução 8386, e aquisição de capacetes motociclistico fechado em cumprimento ao plano de trabalho da resolução SES/MG 6962 DE 04 de dezembro de 2019 objetivando atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde", no dia 21/07/2023 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bambem, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615- 2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br Manga, 7 de julho de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Atas RP do Pregão 007/2023. Órgão gerenciador: Município de Mendes Pimentel/MG. Objeto: Registro de preços para futura e eventual "aquisição de equipamentos e material de expediente (papelaria em geral, material de escritório, tecidos, pedagógico e outros) para manutenção de todas as Secretarias Municipais. ATA n.º 006/2023 - Fornecedor: Tech Hard Soluções Empresariais Ltda-EPP, CNPJ n.º 44.933.822/0001-09. Valor registrado: R$ 113.310,00 (cento e treze mil e trezentos e trinta reais). ATA n.º 007/2023 - Fornecedor: Pepalu Comercial - Artigos de Papelaria e Equipamentos Ltda-ME - CNPJ n.º 32.320.499/0001-00. Valor registrado: R$ 118.379,25 (cento e dezoito mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos). ATA n.º 008/2023 - Fornecedor: Inovatech Ltda-ME - CNPJ n.º 44.628.308/0001- 51. Valor registrado: R$ 366.821,92 (trezentos e sessenta e seis mil e oitocentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos). ATA n.º 009/2023 - Fornecedor: N T Comunicação Visual Ltda- ME - CNPJ n.º 49.718.334/0001-94. Valor registrado: R$ 3.830,00 (três mil e oitocentos e trinta reais). Vigência das Atas: 21/06/2023 até 21/06/2024. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços n°. 012/2023. Pregão Presencial n.º 10/2023 - Processo Administrativo n°. 47/2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel-MG. Fornecedor: WARLEN R. SOARES-ME, CNPJ n.º 24.080.747/0001-65. Objeto: Registro de preço contratação de empresa especializada na prestação de serviços para moldagem, confecção e adaptação de próteses odontológicas, por especialista em prótese dentária, de moldagem e ajuste nos pacientes, incluindo todo material necessário para o atendimento e implantação do LRPD, com a realização de atendimento junto a Unidade Básica de Saúde do município, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente. Valor global: R$ 286.800,00 (duzentos e oitenta e seis mil e oitocentos reais). Assinatura: 03 de julho de 2023, com prazo de vigência de 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 EDITAL DE Nº 59/2023 Processo Licitatório 066/2023, Tomada de Preços 008/2023. Objeto é contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para Construção de Ponte Mista de concreto armado e vigas metálicas a ser realizada na rua Filipinas s/n, via municipal que interliga o Córrego dos Carvalhos no Mun. de Mesquita, que será custeada através das Resoluções SEGOV Nº 011, de 03 de maio de 2021, Resolução SEGOV Nº 21, de 1º de abril de 2022 e Resolução SEGOV Nº 12, de 19 de abril de 2023, conforme planilha orçamentária, cronograma e projetos que integram o presente processo. Abertura: 27/07/23 às 09:00hs. Informações junto à Comissão Permanente de Licitações, no Paço Municipal, à Rua Getúlio Vargas, 171, Centro, Mesquita, das 07:00 às 16:00hs, de segunda a sexta-feira, pelo tel (33) 3251-1355, e-mail [email protected] e site www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações. Mesquita, 07/07/23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 EDITAL DE Nº 53/2023, PROC LICITATÓRIO 060/2023 Objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de transportes com fornecimento de veículos, máquinas e equipamentos para manutenção das atividades do município de Mesquita. Abertura: 24/07/23 às 09:00hs. Info. junto à Comissão Permanente de Licitações, no Paço Municipal, à Rua Getúlio Vargas, 171, Centro, das 07:00 às 16:00hs, de segunda a sexta-feira, pelo tel (33) 3251-1355, e-mail [email protected] e site www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações. Mesquita, 07/07/23. VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Presidente da Comissão Permanente do Pregão PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATO DE CONTRATO N° 76/2023 Processo 070/2023, Chamada Pública 002/2023 De Inexigibilidade 014/2023 - Credenciamento 001/2023. Contratante: Município de Minduri-MG, por intermédio de seu Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.272.311/0001-26. Objeto: O objeto deste Edital é o credenciamento de candidatos Privados para serem Prestadores de Serviços de Saúde ao Município de Minduri/MG, realizando PROCEDIMENTOS DO SUS, em média e alta complexidade, nas modalidades AMBULATORIAL E HOSPITALAR, pertinentes aos GRUPOS 02, 03, 04 da Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos e OPM do MS/SUS, conforme Grupos, Sub-Grupos e Formas de Organização, nas quantidades especificadas no Anexo I (procedimentos ambulatoriais e procedimentos hospitalares), denominados de Plano Operativo, a serem executados nas dependências dos interessados. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MAT. E A INF. DE MINDURI - CNPJ 20.420.857/0001-78, valor total R$1.236.859,20. Data da assinatura do contrato: 07/07/2023. Vigência: 07/07/2023 à 07/07/2024 (12 meses). PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Torna público o ADIAMENTO da data de abertura da licitação, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender os estudantes da rede municipal de ensino do município de MIRAÍ-MG, ROTAS 1 E 2. - Abertura da sessão de licitação adiada para o dia 17/07/2023 às 09:00 horas - maiores informações pelo telefone (32) 3426-1288 ou e-mail [email protected], Miraí, 7 de julho de 2023. ADAELSON MAGALHÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº 61/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Azul/MG-Torna Público o aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº 061/2023-TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023, objetivando a contratação de serviços com mão de obra especializada, com vistas ao assentamento de bloquetes, meio fio e linha d´água, em diversas ruas das comunidades rural de monte azul/mg. Credenciamento: 27/07/2023 às 08:30h, Abertura 27/07/2023 às 08:45h, Cadastramento até às 13:00h do dia 24/07/2023. Interessados manter contato e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Coronel Jonathas, nº 220, Centro, no horário de 07:00h às 13:00h-Monte Azul-MG, 07/07/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO Nº 62/2023 Torna Público o aviso de licitação, referente ao Processo nº 062/2023-Tomada de preço nº 002/2023, objetivando a contratação de serviços com mão de obra especializada, com vistas ao assentamento de bloquetes, meio fio e linha d´água, em diversas ruas, avenidas e travessas da sede desta municipalidade. Credenciamento: 27/07/2023 às 12:00h, Abertura 27/07/2023 às 12:15h, Cadastramento até às 13:00h do dia 24/07/2023. Interessados manter contato e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Coronel Jonathas, nº 220, Centro, no horário de 07:00h às 13:00h-Monte Azul-MG, 07/07/2023 PREGÃO Nº 33/2023 Torna Público o aviso de licitação, referente ao PREGÃO Nº 033/2023, objetivando a aquisição de recarga de oxigênio medicinal, cilindros de oxigênio e locação de cilindros, destinado a manutenção das unidades básicas de saúde desta municipalidade- Credenciamento: 20/07/2023 às 08h30min, Abertura 20/07/2023 às 08h45min. Interessados manter contato (38) 3811-1597, pelo e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220-Centro-Monte Azul-MG-07/07/2023