DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000232 232 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO Nº 34/2023 Torna Público o aviso de licitação, referente ao pregão nº 034/2023, objetivando a aquisição parcelada de máquinas e equipamentos de informática, peças para manutenção de equipamentos, materiais para redes lógicas e redes elétricas, para atender as secretarias desta municipalidade-Credenciamento: 21/07/2023 às 08h30min, Abertura 21/07/2023 às 08h45min. Interessados manter contato (38) 3811-1597, pelo e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220- Centro-Monte Azul-MG-07/07/2023 PREGÃO Nº 35/2023 Torna Público o aviso de licitação, referente ao PREGÃO Nº 035/2023, objetivando a aquisição parcelada de armarinho, aviamentos e tecidos para atender a demanda da assistência social desta municipalidade-Credenciamento: 24/07/2023 às 08h30min, Abertura 24/07/2023 às 08h45min. Interessados manter contato (38) 3811- 1597, pelo e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220-Centro-Monte Azul-MG-07/07/2023 NÁDYO MARLLON DE SOUZA CUSTÓDIO Pregoeiro PREGÃO Nº 36/2023 Torna Público o aviso de licitação, referente ao PREGÃO Nº 036/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para aquisição e prestação de serviços de serralheria para manutenção das secretarias desta municipalidade-Credenciamento: 28/07/2023 às 08h30min, Abertura 28/07/2023 às 08h45min. Interessados manter contato (38) 3811-1597, pelo e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220-Centro-Monte Azul-MG-07/07/2023 PREGÃO Nº 37/2023 Torna Público o aviso de licitação, referente ao pregão nº 037/2023, objetivando a aquisição parcelada de pneus novos e de primeira qualidade, câmaras, protetores, incluindo prestação de serviços com desmontagem e montagem para atender os veículos, máquinas e motocicletas pertencentes à frota desta municipalidade- Credenciamento: 02/08/2023 às 08h30min, Abertura 02/08/2023 às 08h45min. Interessados manter contato (38) 3811-1597, pelo e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220-Centro-Monte Azul-MG- 07/07/2023 PREGÃO Nº 38/2023 Torna Público o aviso de licitação, referente ao PREGÃO Nº 038/2023, objetivando a aquisição parcelada de camisas, calças, bonés, jalecos e correlatos para atender as demandas das secretarias desta municipalidade-Credenciamento: 03/08/2023 às 08h30min, Abertura 03/08/2023 às 08h45min. Interessados manter contato (38) 3811- 1597, pelo e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220-Centro-Monte Azul-MG-07/07/2023 LUIZ XAVIER NETO Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 Torna público o aviso de licitação, objetivando o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o município de monte azul-mg, através de sua secretaria municipal de saúde, para credenciamento de empresas prestadoras de serviços especializados com consultas e exames, para atendimento dos pacientes, sem caráter de exclusividade- processo licitatório nº 069/2023-inexigibilidade nº 008/2023- Credenciamento Nº 005/2023. Apresentação de documentos: 10/07/2023 a 25/07/2023 de 07:00h às 13:00h. Abertura no dia 26/07/2023 às 08:45h. Interessados manter contato, e- mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG-07/07/2023 LUIZ XAVIER NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO 08/2020. Modalidade: Pregão n° 11/2020 - Processo n° 14/2020. Contratante: Município de Monte Carmelo. Contratada: 4TECH Manutenção Laboratorial, Refrigeração E Hospitalar Ltda - EPP, CNPJ: 17.983.226/0001-52. Objeto: Rescisão de Contrato Administrativo, com fundamento no art. 79, I, e art. 78, XII, da Lei 8.666/93. Data: 06/07/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICOSRP N° 56/2023 A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 20 de julho de 2023, às 09:00 horas o Pregão n° 56/2023 Sistema Registro de Preços - Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, Tipo: menor preço por item. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Sonorização e Locação de Estrutura para Eventos, solicitados pela Secretaria Municipal de Juventude Cultura e Esporte de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada Para Participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 20/07/2023 a partir das 09h20mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842- 5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 07/07/2023. Monte Carmelo, 7 de julho de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Abertura de PE 054/2023, Registro de Preços 048/2023, PRC 127/2023, tipo menor preço por item, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para eventual e futura aquisição de material farmacológico para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 25/07/2023, às 09 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 - Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: (35)3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 Objeto: Prestação de serviço de transporte de ônibus com fornecimento do veículo e motorista. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 21/07/2023 às 08:30hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 7 de julho de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 Objeto: Aquisição de material esportivo em atendimento às necessidades das Escolas Municipais de Muriaé - MG e aos programas pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 08/08/2023 às 08:30hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 7 de julho de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL. Processo Licitatório nº 116/2023, Pregão Eletrônico nº 033/2023. A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção mecânica (preventiva e corretiva), incluindo fornecimento de peças automotivas de acordo com a Tabela Traz Valor, em atendimento à diversas Secretarias do Município de Mutum/MG. Início do recebimento de documentos e propostas a partir da data de 10 de julho de 2023 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica na data de 20 de julho de 2023 às 08h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES. Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO EXTRATO RETIFICAÇÃO 01 AO EDITAL. Processo Licitatório nº 111/2023, Pregão Presencial nº 003/2023. A P.M de Mutum-MG, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital, cujo objeto é a "Contratação de empresa para concessão de direito de organização e exploração da praça de alimentação, parque de diversões e estacionamento, para a realização da 36ª Exposição Agropecuária do Município de Mutum/MG, conforme condições estabelecidas no Edital e seus respectivos anexos". O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha/MG, através da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado De Habilitação da licitação tipo Tomada De Preço Nº 003/2023. Objetivo: contratação de empresa especializada, para construção de quadra de futebol society em grama sintética, na comunidade de furado de oliveira, zona rural do município de Nova Porteirinha/MG. Após analisado documentos de habilitação pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) desta prefeitura, verificou que as empresas: WA Martins De Morais Estrutura Metálicas-ME; 2MTA Construção E Serviços LTDA-EPP e LGB EIRAS EIRELI; por atenderem, a rigor, as determinações previstas no instrumento normativo e a lei federal nº 8.666/93, foram habilitadas. A empresa Alfa Construções LTDA, por não atender as exigências do edital, ficou Inabilitada. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da notificação em ata, ou seja, até 13/07/2023, para que aqueles que se sentindo prejudicados em seus direitos, interponham recursos administrativos. Caso não seja interposto recurso, fica determinada para as 09h00min do dia 17/07/2023, a sessão de abertura dos envelopes de propostas de preço. Nova Porteirinha-MG- 7 de Julho de 2023 EULENE MENDES PEREIRA-PREGOEIRA Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Expectativa de Fornecimento nº 052/2023, originado do Processo nº 030/2022-Pregão Presencial por Registro de Preços nº 017/2022 e da Ata de Registro de Preços nº 063/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e instalação e desinstalação de ar condicionado, incluindo mão de obra, materiais e equipamentos necessários a prestação dos serviços, para atender a demanda das secretarias desta municipalidade-Empresa Contratada: INOVA REFRIGERAÇÃO LTDA-ME-Valor de R$ 85.139,39-Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Referência: INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.53. O Município de Novo Cruzeiro/MG torna público o interesse em fazer adesão a ata de registo de preços n° 53/2022 do Município de Montalvânia/MG que tem como objeto o a contratação de empresa para prestação de serviços como intermediário no gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota municipal objetivando o controle de manutenção preventiva e corretiva da frota do município. - Fornecedor: Neo Consultoria e Administração de Benefícios Eireli. Data da Ata: 29/09/2022. Valor global estimativo da intenção: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais Em 7 de julho de 2023 JULIANO AUGUSTO GUEDES Presidente da Comissão de Licitação