DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato N.º 3647/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 084/2023, na modalidade DISPENSA N.º 025/2023, cujo Objeto é o fornecimento de medicamentos, para paciente assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, por dispensa (Art 24, Inciso VII, da Lei Federal nº. 8666/93) para atender determinação judicial referente aos processos nº 0044686- 08.2017.8.13.0596, nº 0017229-98.2017.8.13.0596 e nº 0048081-71.2018.8.13.0596 Contratada: DROGARIA ULTRA POPULAR SANTA RITA DO SAPUCAI. Valor: R$ 15.800,376 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N.º 3645/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 083/2023, na modalidade DISPENSA N.º 024/2023, cujo Objeto é a fornecimento de medicamentos, para paciente assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, por dispensa (Art 24, Inciso VII, DA Lei Federal Nº. 8666/93) para atender determinação judicial referente ao processo Nº5002161- 47.2022.8.13.0596 Contratada: MUNDIAL HOSPITALAR PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Valor: R$ 113.886,72 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Tornamos pública a REVOGAÇÃO do Certame do Processo Licitatório PRC N.º 062/2023, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2023, tendo por objeto a outorga de permissão de serviço público do transporte coletivo de passageiros, urbano e rural, do município de Santa Rita do Sapucaí/MG, tendo em vista Decisão de Invalidação do Processo Licitatório, para que novo seja instaurado com o mesmo objetivo. Santa Rita do Sapucaí / MG, 7 de Julho de 2023 LUIZ ANTÔNIO MAGALHÃES Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG torna pública a 1ª RETIFICAÇÃO do Processo Administrativo de Licitação Pública nº. 064/2023 - Pregão Presencial nº 013/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de 01(uma) Retroescavadeira e 01(uma) Pá Carregadeira, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, de acordo com Contrato de Financiamento BDMG/BF nº.359.701/23, conforme especificações contidas no Termo de Referência, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fica retificado o Anexo IV do edital e, consequentemente, a sessão pública será em nova data, Dia: 27/07/2023 as 09h00min.. O edital e a 1ª Retificação estão disponíveis no site https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ e na Prefeitura Municipal. Santana do Manhuaçu - MG, 7 de julho de 2023. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2022 Processo Licitatório nº 0110/2022, Tomada de Preço n.º 0009/2022. Partes MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ X VICTOR E. SANTOS ENGENHARIA. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG (CALÇAMENTO EM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO, EXECUÇÃO DE MEIO FIO E SARJETA; LOCAL: RUA VIRGÍNIA CORRÊA FERREIRA, BAIRRO S ÃO CAETANO, MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ-MG) CONFORME OS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 921780/2021/MDR/CAIXA. A vigência do contrato original fica prorrogada, por 06 (seis) meses com início a contar da data de 01 de julho de 2023, nos termos do Art. 65 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 079/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2023, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios, cancelados e desertos de procedimento anterior, a serem realizadas de forma parcelada, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 25/07/2023. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9- 9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Ed i t a l : www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 080/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2023, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Plantas Ornamentais para Jardinagem e Grama, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 27/07/2023. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Republicação Aviso de Republicação de Licitação. A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que, devido TERMO DE REMOÇÃO DE ITEM fará realizar nova data para abertura de sessão pública referente ao Processo Licitatório nº 056/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023, cujo objeto prevê a futura Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Médicos, destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Brício de Castro Dourado e Atenção Primária em Saúde. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 25/07/2023. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 99231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg. gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 072/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2023, cujo objeto prevê a futura Aquisição de Equipamentos de Laboratório (Bioquímica, Hematologia e Ions Seletivos), destinados a atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Municipal Dr. Brício de Castro Dourado. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 28/07/2023. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 073/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Tornearia, a serem realizadas de forma parcelada, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 01/08/2023. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público o P. L. nº61/23 - P.E. SRP nº21/23. Obj: Fornecimento de equipamentos e materiais odontológicos, a serem distribuídos nos 18 consultórios odontológicos municipais. Abertura: dia 20/07/2023 às 08h00m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte. mg.gov.br, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, no email: licitaponte10@ gmail.com. São João da Ponte, 7 de julho de 2023. GUILHERME TADEU R. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de São José da Barra/MG torna público que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 021/2023, Processo Licitatório n°. 123/2023 tendo como objeto a "Contratação de empresa especializada para a realização de Festival Cultural de Música de São José da Barra, incluindo a produção do evento e premiações". Total de itens: 01. O edital poderá ser retirado no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br, no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone (35) 3523-9200 ou no portal www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura da sessão: 27/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Larissa Avelar Silva Vasconcelos - Pregoeira/Agente de Contratação. LARISSA AVELAR SILVA VASCONCELOS Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2023 PROCESSO Nº 117/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 117/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2023, objetivando a aquisição de pneus, câmaras e protetores para veículos, motocicletas e maquinários da frota municipal. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 21/07/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 7 de julho de 2023. CLEDSON PEREIRA Pregoeiro