DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os envelopes contendo os documentos para fins de habilitação e a proposta, deverão ser protocolados, impreterivelmente, no Núcleo de Licitações e Compras, situado na Avenida Getúlio Vargas nº 111, Centro, 2° andar, município de Sete Lagoas/MG, até o horário de início da sessão de abertura dos envelopes, que ocorrerá às 09:00h do dia 31 de julho de 2023, sob pena de preclusão do direito de participar do certame. O edital estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, através do endereço eletrônico: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações (31) 3779-3700. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2022 PROCESSO Nº 53/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022 CONTRATANTE: Município de Silveirânia/MG, CONTRATADA: Construtora São José Ltda, OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/07/2023 até 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 073/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 112/2023; OBJETO: contratação de empresa especializada, objetivando a execução de obra de PAV I M E N T AÇ ÃO ASFÁLTICA em diversas vias do Município de Tocantins, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 01085170-75, celebrado com a Caixa Econômica Federal. CONTRATADO: A. ASS U N Ç ÃO E Cia LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.656.618/0001-28. VALOR: R$ 420.766,55 (Quatrocentos e vinte mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Data: Tocantins (MG), 07 de julho de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE TOCANTINS torna público que se fará realizar: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023; ABERTURA: 31/07/2023 às 08:00horas; LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Tocantins, Avenida Padre Macário, 129, Centro, Tocantins-MG, CEP: 36512-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados a reconstrução da PONTE DA ESTRADA DA COMUNIDADE RURAL DOS PIRES - Tocantins/MG. A contratação será vinculada ao convênio com a Secretaria Nacional de Defesa Civil, de acordo com o plano de trabalho registrado no processo nº 59053.009452/2023-89 do S2ID, tudo conforme projetos, planilha de serviços, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e demais exigências constantes no edital e seus anexos. LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA; O Edital completo e os anexos do projeto encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Tocantins: www.tocantins.mg.gov.br. Informações e dúvidas sobre o edital no Departamento de Licitações de Tocantins, pelo e-mail: [email protected]. Informações e dúvidas técnicas no telefone: (32) 99936- 9646, responsável Bruno Marques Roberti. Em 7 de julho de 2023 BRUNO MARQUES ROBERTI p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 33/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - Considerando a constatação de erros materiais que não afetaram a concorrência (universalidade de eventuais interessados), bem como as propostas apresentadas, fica alterada a cláusula primeira do contrato que passa a vigorar com a seguinte redação: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção das Pontes sobre o Rio Moji-Guaçu, estrada rural, uma acesso ao Bairro Capinzal, com 75,60 m2 de área, distante a 03 km, e um acesso ao Bairro Pitangueiras, com 78,04 m2 de área, distante a 05 km, do Centro da Cidade respectivamente, com o fornecimento de todos os equipamentos e materiais necessários para a execução dos serviços, no Município de Tocos do Moji - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2022 Termo de anulação de procedimento licitatório processo nº 001801/2022 - pregão presencial nº 132/2022 Objeto extrato de anulação o prefeito municipal de três corações, sr. José roberto de paiva gomes, no uso de suas atribuições legais, considerando a possibilidade da ocorrência de vícios insanáveis no edital do processo administrativo 001801/2022, pregão presencial nº 000132/2022 e com vistas a melhor atender ao interesse da administração pública, resolve: anular o processo administrativo nº 001801/2022, pregão presencial nº 000132/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública para o município de três corações. E ainda, com fulcro no art. 49, §3º, da lei federal nº 8.666/93, foi aberto o prazo para empresa thv saneamento ltda, licitante vencedora do certame para que pudesse exercer a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 15 dias úteis, sendo que a mesma quedou-se inerte. Três corações, 4 de julho de 2023. JOSÉ ROBERTO DE PAIVA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 007/2023 PROCESSO N º: 101/2023. OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais especializados para a prestação de serviços como Assistente Social e Psicólogo, para executar ações do convênio cadastrado no SIAPF sob o nº 0427.118-47, conforme Convênio para execução do Trabalho Social que entre si celebram a Caixa Econômica e o Município de Três Marias no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - FAR, segundo critérios, termos e condições estabelecidos neste edital, Anexo I - Termo de Referência e seus anexos. Considerando a adequação do procedimento licitatório aos ditames legais, materializado pelo parecer da Assessoria Jurídica e tendo em vista a conveniência e oportunidade do aludido certame, homologo o presente processo licitatório dando ciências aos interessados observadas as prescrições legais pertinentes. Três Marias, 7 de julho de 2023. ADAIR DIVINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x SGT Construção LTDA, inscrita no CNPJ 40.113.081/0001-50. Tomada de Preços nº 15/2022 - PL 127/2022 - O Objeto da presente licitação é a contratação de empresa para construção de uma ponte no córrego do Limeira no município de Tumiritinga-MG, em referência ao objeto à meta do plano de trabalho aprovado pelo MIDR no processo S2iD REC-MG-3169505-20220304-01; SEI 59053.006937/2022-30*. Fonte de recurso 1700000000, sendo R$ 253.000,00 recurso da União e R$ 57.380,91 de contrapartida municipal. Valor do contrato 310.380,91. Assinatura do contrato em 31 de janeiro de 2023. Vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023. 7 de julho de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. NILSON GUIMARÃES - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PAL Nº 052/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, merenda escolar e itens para cestas básicas destinados às Sec. Municipais, conforme Edital e anexos, exercício 2023. Empresas Ganhadoras: MR Alimentos Saudáveis Ltda. CNPJ: 22.077.561/0001-21, Valor Global: R$3.308,80; Supermercado Bom Preço L.A Eireli, CNPJ: 08.584.576/0001-55, Valor Global: R$103.996,50; Renata Janaina da Silva, CNPJ: 22.563.872/0001-09, Valor Global: R$2.674.596,90. Adjudicação: 06/07/2023. Homologação: 07/07/2023. Valor Global do Processo: R$2.781.902,20. Inf.: (33) 3433-1314, [email protected]. São José do Jacuri-MG, 7 de julho de 2023 HEDER G SOUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS BDMG/BF Nº 245.331/18 Segundo Aditivo ao Contrato de Repasse de Recursos não Reembolsáveis BDMG/BF Nº 245.331/18, RENOVA MUNICÍPIOS NÃO REEMBOLSÁVEL. BENEFICIÁRIO: Município de São Pedro dos Ferros - CNPJ: 19.243.500/0001-82, com sede em São Pedro dos Ferros/MG, na Praça Prefeito Armando Rios, nº 186, Centro, CEP: 35.360-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal e o AGENTE FINANCEIRO: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG, empresa pública estadual, inscrita no CNPJ nº 38.486.817/0001-94, com sede na Rua da Bahia, nº 1.600, Bairro de Lourdes, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP: 30.160-907, doravante denominado "BDMG", neste ato, atuando como MANDATÁRIO da FUNDAÇÃO RENOVA e AGENTE FINANCEIRO do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos ("Programa"), nos termos do Contrato de Prestação de Serviços, celebrado com a FUNDAÇÃO RENOVA e do Regulamento do Programa e do Edital de Habilitação. Fica prorrogado o prazo de vigência do CONTRATO até 10/05/2028.