DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Janaúba - MG, 7 de julho de 2023 JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Presidente da CPL CÂMARA MUNICIPAL DE SERRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 003/2022 Processo Licitatório nº 002/2022, Tomada de Preços nº 001/2022. Partes: Câmara Municipal de Serro/MG X Construtora Ramos Santiago Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção da nova sede da Câmara Municipal dos Vereadores de Serro/MG. Fundamentação legal: Alínea "a", inciso I do artigo 65 da Lei Federal 8.666/93. Acréscimo de valor ao contrato: R$ 77.390,64 (Setenta e sete mil trezentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos). Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL S U S T E N T ÁV E L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 CIDRUS, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 005/2023, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futuro e eventual fornecimento de materiais permanentes, para atendimento das demandas dos municípios que fazem parte do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CIDRUS). MENOR PREÇO POR LOTE. A abertura da sessão pública será realizada no dia 21 de julho de 2023 às 8:30horas, no endereço eletrônico: www.portaldelicitacoescidrus.com.br. O edital poderá ser obtido site www.portaldelicitacoescidrus.com.br e www.cidrus.mg.gov.br, tel (35)3833-2062. Em 6 de julho de 2023 GUILHERME HENRIQUE LAMOUNIER Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 CIDRUS, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 006/2023, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futuro e eventual fornecimento de BENS DURÁVEIS (BRINQUEDOS), para atendimento das demandas dos municípios que fazem parte do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CIDRUS). MENOR PREÇO POR LOTE. A abertura da sessão pública será realizada no dia 25 de julho de 2023 às 8:30horas, no endereço eletrônico: www.portaldelicitacoescidrus.com.br. O edital poderá ser obtido site www.portaldelicitacoescidrus.com.br e www.cidrus.mg.gov.br, tel (35)3833-2062. Em 7 de julho de 2023 GUILHERME HENRIQUE LAMOUNIER Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, torna público o edital de Concorrência nº 002/2023, objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obras de muros em gabião; muros de contenção em solo reforçado e grampeado com bloco segmentado pré moldado de concreto, com resistência à compressão de 6 MPA e 12 MPA; aplicação de sistema de confinamento celular (geocélula) fabricado em tiras de pead (polietileno de alta densidade); fornecimento e colocação de terra vegetal para sistema de confinamento celular (geocélula); obras de drenagem; e obras de arte especiais, dentre outros nas ruas e/ou estradas da sede, distritos, subdistritos e localidades dos municípios consorciados ao CIDRUS. A sessão pública será realizada no dia 11 de agosto de 2023 às 08:30 horas, na sala de licitações, situada na Praça Monsenhor Castro, 99, Centro, Candeias/MG - CEP: 37.280-000 - Candeias-MG. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.cidrus.mg.gov.br, tel (35)3833-2062. Em 7 de julho de 2023 GUILHERME HENRIQUE LAMOUNIER Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Torna público para conhecimento dos interessados a anulação do edital por vício de legalidade e nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93, do Pregão Presencial nº 020/2023, Tipo: Menor Preço Item, destinado a Contratação de empresa especializada para fornecimento de bens em comodato e instalação de serviços de segurança eletrônica por monitoramento de imagens e sistema de alarme, contínuos nas 24 (vinte e quatro) horas, incluindo equipamentos, materiais, ferramentas e mão de obra, bem como serviços de controle e atendimento em caso de sinistros. Demais informações pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e pelo e-mail: [email protected]. Em 6 de julho de 2023. ZILMAR PINHEIRO LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Procedimento Licitatório processo nº 70/2023 - pregão eletrônico 02/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de União de Minas/MG. Contratado: TDF NEGOCIOS AGROPEC U A R I O S EIRELI, CNPJ: 41.389.018/0001-04. objeto: AQUISIÇÃO DE (01) UM CARRETA AGR Í CO L A BASCULANTE NOVA, ARO 16, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO CONVÊNIO 123100160707/2022, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO- SEAPA E O MUNICÍPIO DE UNIÃO DE MINAS-MG. Valor global de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais). Validade: 04/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo -PAC nº 046/2023 - Pregão Eletrônico nº 018/2023. Por meio de seu pregoeiro oficial, torna público a realização de processo licitatório cujo objeto é: aquisição de uma retroescavadeira sobre rodas, zero hora, ano de fabricação/modelo não inferior ao ano corrente, destinada, exclusivamente, à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, vistas ao fortalecimento técnico operacional, com recurso federal proveniente de Emenda Especial do Plano de Ação, código: 09032022-019012, conforme solicitação. Abertura/Análise de Propostas: 24/07/2023 às 12:30h. Local: https://novobbmnet.com.br/. Edital endereço eletrônico: www.vargemalegre.mg.gov.br e https://novobbmnet.com.br/. Tel.: (33) 3324-1000. MARIA CECÍLIA COSTA GARCIA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Processo Licitatório nº 175/2023 O Município de Vazante-MG torna público Extrato de Homologação Pregão Eletrônico nº 34/2023. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme Convênio MAPA nº 938163/2022; celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Município de Vazante-MG, sendo os itens 01 e 03 para ampla concorrencia e os demais destinados à participação exclusiva de Microempresas e/ou Empresas de Pequeno Porte/Equiparados. Homologado para as empresas: Agriculte - Industria e Comercio de Maquinas e Implementos Agricolas Ltda, Item 01-Plantadeira e Adubadeira Plantio, valor total: R$76.000,00; PUMA COMERCIAL EIRELI, item 02-Carreta Agrícola, valor total: R$67.600,00, item 04-ENSILADEIRA, valor total: R$36.500,00 e TDF Negocios Agropecuarios Eireli, item 03-Grade Aradora, valor total: R$47.000,00 Vazante/MG, 7 de julho de 2023. JACQUES SOARES GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 04/2023 Referente ao Pregão Presencial nº 036/2022. Vigência: 01/06/2023 - 01/06/2024. Partes: Organização São Pedro Comércio e Transportes Ltda, CNPJ nº 09.194.907/0001-03. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de máquinas pesadas e caminhões com respectivos operadores e motoristas para atender à demanda do município de Virginópolis/MG, no Valor Global de: R$ 10.122.000,00 (dez milhões, cento e vinte e dois mil reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 003/2023. Referente ao Pregão Presencial nº 036/2022. Vigência: 01/06/2023 - 01/06/2024. Partes: Tercon Locações e Transportes Ltda - EPP, CNPJ Nº 23.464.666/0001-04. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de locação de máquinas pesadas e caminhões com respectivos operadores e motoristas para atender à demanda do Município de Virginópolis/MG, no Valor Global de R$ 5.325.000,00 (cinco milhões, trezentos e vinte e cinco mil reais).