DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA E X T R AT O S EXTRATO DE CONTRATO À INEXIBILIDADE 15/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, Empresa: HF MOREIRA CONSULTORIA E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ: 13.469.167/0001-48, contrato 23-0620-003-PMA, Valor: R$ 115.000,00. D. Orçamentária: 2.002; 2.106. Class. Econômica: 33 90 39 00 - Serv. de Terc. PJ. Vigência: 20/06/2024; Objeto: Contratação de Serviços Técnicos na Gestão do ITR (Imposto Territorial Rural) - Ass.: 20/06/2023. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO PE. 2/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: TEN E TEN EMPRESAS LTDA. CNPJ: 25.146.707/0001-31. Contrato 22-0614-001. Dot. Orçamentária: 2.223; 2.228; 2.224; 2.226; 2.227; 2.231; 2.235; 2.240; 2.242; 2.244; 2.245; 2.247; 2.248; 2.249; 2.250; 2.322; 2.251; 2.252; 2.303; 2.304; 2.305; 2.306; 2.253; 2.256; 2.257; 2.302. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Prorrogação: 15/06/2023 até 29/12/2023. Ass.: 05/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO À INEXIGIBILIDADE 6/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Empresa: MANOELLA BATALHA DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 40.691.220/0001-23, contrato 23-0201-002, Valor: R$ 132.000,00. Dotação Orçamentária: 2.223; 2.228; 2.224; 2.226; 2.227; 2.231; 2.235; 2.240; 2.242; 2.244; 2.245; 2.247; 2.248; 2.249; 2.250; 2.322; 2.251; 2.252; 2.303; 2.304; 2.305; 2.306; 2.253; 2.256; 2.257; 2.302. Class. Econômica: 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria; 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Vigência: 01/01/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Prestar Serviços de Advocacia e Assessoria Jurídica - Ass.: 01/02/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO 6/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: D.P. AGUIAR EIRELI. CNPJ: 33.834.782/0001-13. Contrato 23-0428-002. VALOR: R$ 1016,10 / CONTRATADA: F. CARDOSO & CIAA. LTDA. CNPJ: 04.949.905/0001-63. Contrato 23-0428-003. VALOR: R$ 85,55 / CONTRATADA: R.F. BARILE LTDA. CNPJ: 29.230.269/0001-46. Contrato 23-0428-004. VALOR: R$ 15,14, perante o Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal 8.666/93 - Prazo: 28/04/2024. Ass.: 19/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.006 SESAN/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.006 SESAN/PMA. Órgão: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura - Sesan/Pma. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Classe I e Ii e Limpeza Urbana, Em Áreas Específicas Definidas Como Lote I e Ii, Que Deverão Ser Executados No Município de Ananindeua. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU, SEÇÃO 3, nº 108, pág. 255, em 07/06/2023, para ajustes no edital e seus anexos Ananindeua/PA, 6 de Julho de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.022 SESAN/PMA AVISO DE DECISÃO SOBRE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.022 SESAN/PMA. PROCESSO Nº 3390/2023.SESAN.PMA. AVISO DE DECISÃO SOBRE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM PROFUNDA E CALÇADA RUA BOM FUTURO, E DRENAGEM SUPERFICIAL, CALÇADA E TERRAPLENAGEM NA PASS. ALVORADA NO BAIRRO ATALAIA, E EXECUÇÃO DE PISO EM CONCRETO NAS PASSARELAS 2, 3, 4, 5, 6 E 7 (CONJUNTO XAPURI) NO BAIRRO COQUEIRO - NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Da Decisão de Habilitação. Decisão: Considerando análise dos documentos de habilitação realizada pela equipe da CPL/SML e a análise técnica feita pelo Eng. Civil Wagner Lavor Pena, CREA/PA - 0317370588, declaramos: HABILITADA: JATI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 20.601.636/0001-04 - Atendeu a todas as exigências do edital; INABILITADA: MMS PROJETOS DE ENGENHARIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 33.206.415/0001-75 - Não atendeu a habilitação no que se refere aos itens: HABILITAÇÃO JURÍDICA: Não atendeu as exigências do edital referente ao item 6.9.1.7. NÃO APRESENTOU AS CERTIDÕES. HABILITAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA: Não atendeu as exigências do edital referentes aos itens: 6.15.8. NÃO APRESENTOU AS CERTIDÕES; 6.15.8.1. NÃO APRESENTOU AS CER T I D Õ ES . HABILITAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA: Não atendeu as exigências do edital referente ao item 6.16.1. Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei. - A EMPRESA APRESENTOU O BALANÇO DO ANO DE 2020, DEVERIA APRESENTAR O DO ANO 2022. ANALISE TÉCNICA SESAN: Não atendeu as exigências do edital em relação aos itens: 6.18.4, 6.18.4.1, 6.18.4.5 e 6.18.7. Conforme parecer SESAN. INABILITADA: A3 ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 04.656.777/0001-60 - Não atendeu a habilitação no que se refere aos itens: HABILITAÇÃO JURÍDICA: Não atendeu as exigências do edital referente aos itens 6.5.1.4. Certidão Negativa de Licitantes Inidôneos mantidos pelo Tribunal de Contas da União - TCU - NÃO APRESENTOU CONSULTA DOS SÓCIOS MAJORITÁRIO E/OU SÓCIO ADMINISTRADOR; 6.9.1.7. Certidão específica digital de todos os atos averbados - NÃO APRESENTOU A CERTIDÃO. HABILITAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA: Não atendeu as exigências do edital referente ao item 6.15.8.1. Apresentar a Certidão de Débitos e consulta de Autos Infrações Trabalhistas expedida pela ST/MTP - Secretaria de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário e/ou sócio administrador - NÃO APRESENTOU A CERTIDÃO DO SÓCIO MAJORITÁRIO E/OU SÓCIO ADMINISTRADOR. HABILITAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA: Não atendeu as exigências do edital referente ao item 6.17 [...] em conjunto com a Certidão Negativa do Tribunal Regional Federal (TRF) - NÃO APRESENTOU A CERTIDÃO. INABILITADA: R. SOUSA & CIA LTDA, CNPJ: 15.812.612/0001-56 - Não atendeu a habilitação no que se refere aos itens: HA B I L I T AÇ ÃO FISCAL E TRABALHISTA: Não atendeu as exigências do edital referente ao item 6.15.8.1. Apresentar a Certidão de Débitos e consulta de Autos Infrações Trabalhistas expedida pela ST/MTP - Secretaria de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário e/ou sócio administrador - NÃO APRESENTOU AS CERTIDÕES. HABILITAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA: Não atendeu as exigências do edital referente ao item 6.16.2.2 [...]Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) no Livro Diário, acompanhados do respectivo Termo de Abertura e Termo de Encerramento do mesmo - §2º do art. 1.184 da Lei 10.406/02; Art. 1.180, Lei 10.406/02; art. 177 da lei 6.404/76; NBC T 2.1.4 (Res. CFC 563/83); NBC T 3.1.1 (Res. CFC 686/90) - NÃO APRESENTOU OS TERMOS DE ABERTURA E ENCERRAMENTO DO LIVRO DIÁRIO. Considerando a decisão da CPL, ficam notificados da decisão de habilitação, e desde já ficam abertos os prazos legais para recurso. Ananindeua/PA, 6 de Julho de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.008 SESAN.PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.008 SESAN.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO POLO CRIATIVO DIGITAL E REFORMA DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DA CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa BG ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 47.756.561/0001-89, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 7.179.777,42 (sete milhões, cento e setenta e nove mil, setecentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos), pelos motivos lavrados em Ata. Ananindeua/PA, 6 de Julho de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) ambulâncias tipo A - simples remoção para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 24/07/2023 às 09h30 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://licitanet.com.br/. Augusto Corrêa, 7 de julho de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato n° 20223018. Origem: Tomada de Preços nº 3/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Alternativa Engenharia Ltda. Objeto: 2º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 2 (dois) meses, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Período de 24/06/2023 a 23/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9027/2023 Após análise conjunta deste Gabinete do Prefeito Municipal de Barcarena estado do Pará, infra-assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema ComprasNet, Diário Oficial Eletrônico de Barcarena, Diário da União - DOU e Jornal de grande circulação no Estado do Pará (Diário do Pará), ambos a partir de 12 de maio de 2023, em conformidade com o art. 21 da Lei nº. 8.666/93, art. 4º, inciso I, da Lei n°. 10.520/2002 e art. 17, inciso I, do Decreto municipal 1216/2017-GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de material de construção tipo: areia, seixo, madeira entre outros, visando atender a prefeitura e suas secretarias do município de Barcarena, estado do Pará, em conformidade com seu edital e demais anexos; Empresas vencedoras e valores: 1-Fenix Logistica, Comercio & Locacoes de Maquinas Ltda- CNPJ: 09.368.158/0001-93 - R$ 3.672.462,44; 2-P & J Solucoes Ltda - CNPJ: 42.271.881/0001-25 - R$ 15.600,00; 3-R. M. Furtado- CNPJ: 18.091.279/0001-21 - R$ 1.995.727,00. Os itens 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48 e 53 fracassaram durante a sessão tendo em vista que as empresas participantes, não cumprirem requisitos de habilitação previstos no edital. Barcarena/Pa, 7 de julho de 2023 JOSE RENATO OGAWA RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2023 PE Nº 6/2023 Origem: PE Nº 006/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de combustivel e derivados com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a secretaria municipal de educação, cultura e desporto-semed e o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- fundeb, secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura, secretaria municipal de agricultura e abastecimento, secretaria municipal da gestão do meio ambiente, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de trabalho e promoção social. CONTRATO 266/2023: EMPRESA: ALFA AUTO POSTO BELTERRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ nº40.895.501/0001-06, VALOR TOTAL: R$72.715,00. DATA DA ASSINATURA:07/07/2023. VIGÊNCIA: 07/07/2023 a 31/12/2023. Belterra (PA), 7 de julho de 2023. DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA - SEMED EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2023 PE Nº 6/2023 Origem: PE Nº 006/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de combustivel e derivados com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a secretaria municipal de educação, cultura e desporto-semed e o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- fundeb, secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura, secretaria municipal de agricultura e abastecimento, secretaria municipal da gestão do meio ambiente, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de trabalho e promoção social. CONTRATO 267/2023: EMP R ES A : ALFA AUTO POSTO BELTERRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ nº40.895.501/0001-06, VALOR TOTAL R$141.250,00. DATA DA ASSINATURA:07/07/2023. VIGÊNCIA: 07/07/2023 a 31/12/2023. Belterra (PA), 7 de julho de 2023. DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA - FUNDEB