DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000238 238 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONT. 208/2022 PE 020/2022 SEMAT Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ N° 32.434.374/0001-01. Contratado: LIDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA, CNPJ n°23.146.943/0001-22, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para a elaboração do plano de manejo de unidade de conservação para a área de proteção ambiental aramanaí-belterra-pa. Adita o contrato 208/2022 tendo em vista o 2º TERMO aditivo de aumento de prazo nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 02 de julho de 2023 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 02 de julho de 2023 a 31 de agosto de 2023. Data da assinatura do termo: 30/07/2023. Belterra (PA), 7 de julho de 2023. Ordeley Moacir Dias - SEMAT PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-018 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em geral para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Bom Jesus do Tocantins. Data da abertura 24/07/2023 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.gov.br ou pelos sites/portal da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Bom Jesus do Tocantins- PA, 7 de julho de 2023 EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-065 Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de planejamento, organização e realização de concurso público, objetivando o provimento de cargos públicos efetivos, de nível fundamental, nível médio e nível superior e cadastro de reserva com fornecimento completo dos recursos materiais e humanos na execução das atividades envolvidas e correlatas, afim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança, a sessão cujo abertura seria dia11/07/2023 as 09:00. Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br, passará para o dia 20/07/2023 as 09: 00 no mesmo local: Motivo: Correção da planilha de itens do termo de referência: Edital disponível em: Portal da LICITANET; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/Pa, 7 de julho de 2023 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-064 - SRP Registro de preço para futura e eventual aquisição de eletrodoméstico diversos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança, abertura dia21/07/2023 as 09:00. Local: Portal da Licitanet disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível em: Portal da Licitanet; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/Pa, 7 de julho de 2023 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO No aviso do extrato do contrato n° 20230912 do Pregão Presencial nº 9/2023- 035, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 238, no dia 24/05/2023. ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 600.796,50. LEIA-SE: Valor Global: R$ 933.596,50. As demais informações continuam inalteradas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 14º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200228. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Amazoncad Construtora Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20200228 por 90 (Noventa) dias, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2020-001. Período: 16/07/2023 a 15/10/2023. Data da Assinatura: 07 de julho de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2023-051. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: M. Costa Miranda Ltda. Contrato nº 20231035. Valor Global: R$ 44.020,00. Objeto: Aquisição de água mineral, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança. Vigência: 07/07/2023 à 06/07/2024. Assinatura: 07/07/2023. PREGÃO Nº 9/2023-052. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: R W Araujo Ltda. Contrato nº 20231034. Valor Global: R$ 29.920,00. Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de lava jato na frota de veículos leve e médio porte, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança. Vigência: 07/07/2023 à 06/07/2024. Assinatura: 07/07/2023 AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-051 Objeto: Aquisição de água mineral, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança. Vencedor do certame: M. Costa Miranda Ltda, CNPJ: 27.058.527/0001-23, Valor Global R$ 44.020,00. Adjudicado em 26/062023 e homologado em 05/07/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-052 Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de lava jato na frota de veículos leve e médio porte, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança. Vencedor do certame: R W Araujo Ltda, CNPJ: 30.467.454/0001-38, Valor Global R$ 29.920,00. Adjudicado em 26/062023 e homologado em 05/07/2023. Bragança/Pa, 7 de julho de 2023 RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 O Município de Brasil Novo, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Seleção de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de material permanente, para atendimento da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Empresa: NISSEI SERVICOS E COMERCIO LTDA - CNPJ/MF 23.882.208/0001-87, com o valor total de R$1.173.913,60; Empresa: REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA - CNPJ/MF 65.149.197/0002-51, com o valor total de R$150.238; Empresa MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES - CNPJ/MF 42.649.742/0001-92, com o valor total de R$ 145.659,20; Empresa: AM MOREIRA GONÇALVES E CIA LTDA - CNPJ/MF, com o valor total de R$ 146.000,00; Empresa: L CARVALHO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNP/MF 20.991.432/0001-19, com o valor total de R$ 8.521,50 e Empresa: TECHNO SOLUÇÕES EIRELLI, com o valor total de R$ 87.170,00. Brasil Novo/PA, 21 de junho de 2023. WEDER MARKES CARNEIRO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 22/2023 OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de peças de motos e serviços, para manutenção das atividades das secretarias e demais fundos municipais Seleção de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de material permanente, para atendimento da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Empresa: ATA DE REGISTRO Nº 060/2023 - Empresa: NISSEI SER V I CO S E COMERCIO LTDA - CNPJ/MF 23.882.208/0001-87, com o valor total de R$1.173.913,60; ATA DE REGISTRO Nº 061/2023 - Empresa: AM MOREIRA GONÇALVES E CIA LTDA - CNPJ/MF, com o valor total de R$ 146.000,00; ATA DE REGISTRO Nº 062/2023 - Empresa: REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA - CNPJ/MF 65.149.197/0002-51, com o valor total de R$150.238; ATA DE REGISTRO Nº 063/2023 - Empresa: L CARVALHO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNP/MF 20.991.432/0001-19, com o valor total de R$ 8.521,50; ATA DE REGISTRO Nº 064/2023 - Empresa: MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES - CNPJ/MF 42.649.742/0001-92, com o valor total de R$ 145.659,20; ATA DE REGISTRO Nº 065/2023 - Empresa: TECHNO SOLUÇÕES EIRELLI, com o valor total de R$ 87.170,00. Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses. Data da assinatura 29 de junho de 2023. WEDER MARKES CARNEIRO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230249; Origem: Carta Convite nº 1.2023-010301; Contratante: Pmb; Contratada(o): Smp Conuções, Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Reforma do Aeroporto Akin Diniz, no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 174.805,89; Vigência: 22/06/2023 a 22/12/2023; Data da Assinatura: 22/06/2023; Ordenador de Despesas: José Antônio Azevedo Leão CONTRATO Nº 20230250; Origem: Carta Convite nº 1.2023-180403; Contratante: Pmb; Contratada(o): Smp Conuções, Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Revitalização do Canteiro Central da Avenida Rio Branco, no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 323.007,93; Vigência: 03/07/2023 a 03/01/2024; Data da Assinatura: 03/07/2023; Ordenador de Despesas: José Antônio Azevedo Leão AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-PE-SRP/SEMSA/FMS O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que FOI ALTERADA A DATA DE ABERTURA do PE Nº 028/2023-PE-SRP/SEMSA/FMS, que estava marcada para o dia 07 de julho de 2023, 9:00 hrs. Fica alterado a data de abertura para a data 14 de julho de 2023, às 09:00 horas, que tem como objeto a Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em transporte fluvial, para o fornecimento de passagens fluviais, para suprir a demanda específica do programa de tratamento fora de domicílio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Breves, para o consumo de 12 meses. Os interessados poderão obter todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.licitanet.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Breves, situada à Praça 03 de outubro, nº 01 - centro - Cep: 68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Breves, 7 de julho de 2023 JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 - PE SRP/CPL/PMCA Abertura: 20/07/2023, às 10:00h. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://cachoeiradoarari.pa.gov.br/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. ESTEFANY RODRIGUES BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230835 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,CONTRATADA(O): SAMIRA DE SOUZA IZIDORO,OBJETO: Locação de imóvel, localizado na Rua Modesto, Nº: 106 Bairro Centro, viabilizando o funcionamento do Programa Economia Popular Solidária ? EPS, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais),VIGÊNCIA: 16 de Junho de 2023 a 15 de Fevereiro de 2024,DATA DA ASSINATURA.: 16 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230911 ORIGEM: PREGÃO Nº 095-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS.CONTRATADA(O): FI LG U E I R A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI.OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de implantação de sinalização viária nas vias rurais do município, com fornecimento de material e mão de obra, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 3.568.000,00 (três milhões, quinhentos e sessenta e oito mil reais).VIGÊNCIA.: 28 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023..DATA DA ASSINATURA 28 de Junho de 2023