DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000239 239 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, PREFEITA, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Vicente Ferreira Borges, Quadra 34, Lote 01, s/nº, Bairro Novo Horizonte, no município de Canaã dos Carajás PA, destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária - SEMSPUV e Escola Pública de Trânsito do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Contratado: P.A DUTRA LTDA.Valor: R$ 205.835,04 (duzentos e cinco mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quatro centavos).Fundamento Legal: art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, PREFEITA.CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 07 de julho de 2023 DOUGLAS FERREIRA SANTANA - Comissão de Licitação - Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20212322 proveniente do Processo Licitatório 074/2021/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e F. L. DE ARAÚJO CONSULTORIA & ASSESSORIA GOVERNAMENTAL E EMPRESARIAL EIRELI, CONTRATADO, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do contrato até dia 31 de março de 2024. cujo objeto é Contratação de serviços consultoria e assessoria governamental especializados de natureza singular, para atuação administrativa junto a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, destinados à assessoria e consultoria no planejamento governamental e na gestão pública, em especial na elaboração do Plano Plurianual (PPA), na elaboração e execução da Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA), compreendendo todas as etapas necessárias para a perfeita prestação dos serviços contratados.: nos termo do Art 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br.CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 22 de junho de 2023. . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 6/2023 No dia 07 de julho de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 074//2023/PMCC-CPL na modalidade Concorrência N° 006/2023 - CPL, que objetiva a Contratação de empresa especializada em engenharia para construção da cobertura praça alimentação, Av weyne Cavalcante s/nº no Município de Canaã dos Carajás Estado do Pará. Vencedora: RIBEIRO E SILVA ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 2.441.287,90 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, duzentos e oitenta e sete reais e noventa centavos). Josemira Raimunda Diniz Gadelha AUTORIDADE COMPETENTE E X T R AT O ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230952 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 136/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 078/2023/SRP, Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviço de lavagem de veículos utilitários e ônibus escolares, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de Canaã dos Carajás - PA. Vencedora: FRANCISCO RICHARDSON FERREIRA, Com o valor de R$ 110.580,00. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 05 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PMCP Tipo Menor preço global; Abertura da habilitação e Proposta: dia 26/07/2023 às 10:00h.Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de reforma e ampliação das escolas de EMFI Caminho do Saber, Pato Donald, Rui Barbosa, São João e Valderina Muniz zona rural do Município de Capitão Poço- Nos Termos da Lei. A realizar- se na sala da CPL-PMCP. O edital encontra-se disponível G-OBRAS- TCM-PA, sala da CPL- PMCP, localizada na Avenida Moura Carvalho, 1255, Tatajuba, Capitão Poço/PA . Capitão Poço/Pa, 7 de julho de 2023 JOÃO GOMES DE LIMA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO No aviso da Publicação de tomada de Preço circulado no D.O.U seção 3 pág. 250, DOE/PA pág. 104 de DIÁRIO DO PARÁ pág. B10 no dia 29/06/2023, cujo o objeto é Contratação de empresa para Construção da Escola Professora Flora Alves Bezerra do Município de Capitão Poço,no item 6.5.4 do edital. ONDE SE LÊ: Demonstrações financeiras do último exercício social ou seja: 2021. LEIA-SE: Demonstrações financeiras do último exercício social ou seja: 2022. As demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE Contratante: Fundo Municipal De Educação Contratada: MARTINS JR COMERCIO ATACADISTA EIRELI, CNPJ 15.459.519/0001-00, Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 006/2021-SRP-FME Contrato: Contrato: nº 208/2022-FME Contrato: Contrato: nº 209/2022-FME Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para compor o cardápio da alimentação escolar destinados aos alunos atendidos pela secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de chaves/PA. DELZIRENE DE BRITO ABDON PANTOJA - Secretária De Educação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-SRP-FMS do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material técnico e hospitalar, para atender às necessidades da rede municipal de saúde do município de chaves-pa. Sessão pública: 24/07/2023 às 09:00h, horário local, Plataforma de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br Pregão Eletrônico nº 014/2023-SRP-FMS; do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material e equipamentos odontológicos para atender às necessidades da rede municipal de saúde do município de Chaves-PA. Sessão pública: 25/07/2023 às 09:00h, horário local, Plataforma de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-SRP-PMC do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de serviços de confecções de malharia em gerais, para atender a Prefeitura/Secretarias e Fundos municipais de Chaves-PA. Sessão pública: 26/07/2023 às 09:00h, horário local, Plataforma de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br .Pregão Eletrônico nº 016/2023-SRP-PMC; do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual confecção e aquisição de material gráfico, para atender às necessidades da Prefeitura/Secretarias e Fundos municipais de Chaves-PA. Sessão pública: 26/07/2023 às 11:00h, horário local, Plataforma de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br.Os Editais estão disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br, portal da transparência do município de chaves e no mural de licitações do TCM/PA. Informações e-mail: [email protected] JOSE RIBAMAR SOUSA DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-SRP-FMS O Secretário municipal de saúde resolve: HOMOLOGAR o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro ao resultado do processo licitatório: Pregão Eletrônico Nº 002/2023-SRP-FMS.Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos, visando atender às necessidades dos agentes comunitários de saúde - ACS, junto à secretaria municipal de saúde em favor da empresa: M N DE S FA R I A S EIRELI - CNPJ 26.815.195/0001-11. Data da Homologação: 28/06/2023.HOMOLOGAR o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro ao resultado do processo licitatório: Pregão Eletrônico Nº 002/2023-SRP-FMS.Objeto: Contratação de empresa para aquisição de motores de popa, objetivado de atender as necessidades do fundo municipal de saúde em favor da empresa: FERRARI CIA LTDA - EPP - CNPJ 04.542.330/0001-60. Data da Homologação: 26/06/2023 EMANNO RAFAEL FERNANDES FERREIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Parte: Prefeitura Municipal De Chaves/FUNDO Municipal de Saúde Origem: Pregão Eletrônico Nº 002/2023-SRP-FMS.Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos, visando atender às necessidades dos agentes comunitários de saúde - ACS, junto à secretaria municipal de saúde. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 29/06/2023. Empresas: M N DE S FARIAS EIRELI - CNPJ 26.815.195/0001-11. Valor global: R$ 173.009,00. Origem: Pregão Eletrônico Nº 003/2023-SRP-FMS.Objeto: Contratação de empresa para aquisição de motores de popa, objetivado de atender as necessidades do fundo municipal de saúde Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 27/06/2023. Empresa: FERRARI CIA LTDA - EPP - CNPJ nº 04.542.330/0001-60. Valor global R$ 556.800,00 - EMANNO RAFAEL FERNANDES FERREIRA - Secretário Municipal De Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 11/2023- /PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇA/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2023/PMC - Processo Administrativo nº 1005/2023, cujo objeto a presente licitação tem por a contratação de empresa ou instituição especializada na execução de concurso público, visando o preenchimento de cargos públicos, incluindo organização, planejamento das etapas, elaboração dos conteúdos e dos editais, aplicação de provas, correção e divulgação dos resultados, 1. ADJUDICAR o objeto do certame A INSTITUTO BEZERRA NELSON LTDA (08.197.465/0001- 96) no valor da média das taxas dos cargos de nível fundamental, cargos de nível médio e cargos de nível superior de R$ 100,00 (cem reais). Adjudicado no Dia 27/06/2023. 2. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico Nº011/2023 tendo como Vencedor A INSTITUTO BEZERRA NELSON LTDA (08.197.465/0001-96), homologado em: 06/07/2023, o valor média das taxas dos cargos de nível fundamental, cargos de nível médio e cargos de nível superior de r$ 100,00 (cem reais). Em 7 de junho de 2023 JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO N° 12/2023- SEMOUT/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇA/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023SEMOUT/PMC - Processo Administrativo nº 1805/2023, cujo objeto a presente licitação tem por objeto o Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação Dos Serviços De Manutenção E Recuperação De Estradas Vicinais Localizadas No Município De Curuça/Pa, Estado Do Pará, tendo como Vencedor as empresa W C DOS SANTOS GERALDO LTDA ; CNPJ nº 11.732.523/0001-49, no Valor R$ 9.860.944,58. Em 7 de junho de 2023 JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023SEMOUT; OBJETO: o Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação Dos Serviços De Manutenção E Recuperação De Estradas Vicinais Localizadas No Município De Curuça/Pa. O R G ÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal De Curuça CNPJ:05.171.939/0001-32 VENCEDORES: W C Dos Santos Geraldo Ltda; ASSINATURA: 04/07/2023 vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º termo aditivo de Prorrogação de prazo de 06 meses a partir de 01/07/2023, ao contrato nº 15.9.014.2018, oriundo do Pregão Presencial nº 9-014/2018/SMS. Joaquim Jacibergues Garcias Urbano, Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20230342, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em transporte escolar terrestre, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mãe do Rio - Pa. Celebrada entre a Secretaria Municipal de Educação e a empresa: Transporte Cardoso Gomes LTDA, CNPJ nº 24.894.898/0001-57. ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21. Valor total R$ 4.172.267,88. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-00023-SEMED. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. AVISO DE RETIFICAÇÃO Objeto: A Sra. Laura Vitória Rabelo Oliveira, designado pela portaria 193/2021- GAB/PMMR torna público, a todos os interessados a retificação do extrato de contrato n°20230250 do processo licitatório n° 9/2023-0009, publicação ocorreu na quarta-feira, dia 31/05/2023. Na edição 103, Seção 3, na página 227 do D.O.U. Onde se-lê: valor: R$ 319.704,47 Leia-se: valor: R$ 309.932,70 LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA Secretaria Municipal de Saúde